Tire as dúvidas sobre avaliações externas

Muito perto da avaliação final dos estudantes, a escola também passa por análise de desempenho neste fim de ano. Entre os dias 11 e 21 de novembro, cerca de 8 milhões de alunos participarão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que está cheio de novidades: é o primeiro ano da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), elaborada para os matriculados no 3º ano do Ensino Fundamental; que Ciências Naturais e Humanas estarão presentes na Prova Brasil; e que os alunos com necessidades especiais de ensino farão testes adaptados.

É importante você se preparar para esse período para orientar os professores, os funcionários e a comunidade. Para tanto, leia as principais dúvidas a seguir e as dicas nos quadros desta reportagem.

Com as mudanças, vêm também algumas críticas à concepção dos exames e ao uso dos dados. A principal delas diz respeito à falta de transparência no processo. Até o fechamento desta edição, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não havia divulgado os custos da inclusão das novas disciplinas e de um novo público - o do 3º ano do Ensino Fundamental. "As avaliações afetam a vida de milhares de pessoas. Portanto, saber como elas foram planejadas, testadas e aplicadas e de que forma os resultados serão processados é fundamental para a credibilidade dos dados", afirma Luiz Carlos Freitas, professor da Faculdade de Educação da Universidadede São Paulo (Feusp).

• Podcast com o ministro da Educação sobre a inclusão de Ciências no Saeb 2013:

1 Qual a finalidade da ANA?

Ela foi criada para checar se o país está cumprindo a meta de ter todas as crianças alfabetizadas até os 8 anos de idade. Alguns educadores a consideram desnecessária, pois a Provinha Brasil, que existe desde 2008, tem como objetivo diagnosticar possíveis insuficiências em leitura e escrita dos alunos no início e no fim do 2º ano do Ensino Fundamental. Freitas sustenta a vantagem da Provinha Brasil, que, sendo aplicada pela própria escola, permite que gestores e professores tenham acesso imediato aos resultados. Esses dados não chegavam até o Ministério da Educação (MEC), mas este ano começarão a ser recolhidos. Então, por que um outro exame? A ANA será censitária (para todas as escolas com alunos no 3º ano do Ensino Fundamental regular) e amostral (para algumas das multisseriadas). Por um lado, isso permitirá maior controle do governo sobre essa etapa da escolarização. Por outro, devido ao grande número de participantes, certamente o processamento e a divulgação dos dados não chegará rápido às escolas.

2 Para que incluir Ciências Naturais e Humanas na Prova Brasil?

Para sinalizar que essas áreas do conhecimento são tão importantes quanto Língua Portuguesa e Matemática. "A demora em introduzir essas disciplinas na avaliação fez com que o Brasil não tenha um indicador nacional sobre o desempenho nessas áreas, estando dependente dos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa)", afirma José Francisco Soares, professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Além disso, a iniciativa pode incentivar que os gestores públicos fortaleçam esses conteúdos em seus currículos e programas de formação inicial e continuada. A inclusão de Ciências Naturais foi anunciada em abril e a de Humanas em setembro. A crítica a esse ponto vem justamente do pouco tempo entre a decisão e a aplicação das provas, que atropelou alguns quesitos (leia o item a seguir). O Inep entende que o prazo foi suficiente, pois "os pressupostos teórico-metodológicos que garantem a validade e a comparabilidade foram seguidos".

3 Por que o 5º ano não será avaliado em Ciências?

O Inep defende que neste primeiro momento isso não é adequado, mas não explica os motivos. Muitos especialistas atribuem à pressa a não inclusão dos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental. "Avaliar os estudantes apenas no fim dos ensinos Fundamental e do Médio vai na contramão dos demais exames que consideram todo o percurso e por isso dão um panorama mais completo sobre como os alunos estão evoluindo", afirma Sueli Furlan, professora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo.

4 Como foi o processo de elaboração das matrizes de Ciências?

A matriz da prova do 3º ano será a mesma da do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A do 9º ano, única elaborada para a edição da Prova Brasil de 2013, foi construída, segundo o Inep, seguindo as orientações de documentos oficiais que norteiam a base curricular nacional e contou com a participação de diferentes entidades e especialistas. Ao contrário das matrizes de Língua Portuguesa e de Matemática da Prova Brasil e as do Enem, que descrevem as habilidades que serão cobradas, as das duas Ciências trazem apenas os eixos estruturantes, que nomeiam os grandes temas de cada área de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). "Eles são pouco explicativos e abragem um leque muito grande de conteúdos. Não podemos considerar isso uma matriz", afirma Cristiane Machado, professora do mestrado em Educação da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás), em Minas Gerais. Ela questiona ainda a ausência de debate para legitimar o texto com a sociedade. Além disso, há outros pontos preocupantes. "O documento traz o termo 'reconhecer conceitos' sem explicitar o que se entende por isso", observa Luciana Hubner, gerente de formação educacional na Abramundo Educação em Ciências, em São Paulo. Para ela, há um esforço dos programas de formação para que as aulas valorizem a reflexão, a investigação e sejam significativas: "Ao ler as matrizes, não fica claro se essas habilidades serão contempladas".

5 As matrizes devem pautar o que os professores devem ensinar?

Não. Esses documentos não devem ser a base de nenhum currículo - que deve ser, por natureza, mais amplo e abrangente. Por isso, os gestores não podem incentivar a redução do que é ensinado em função da avaliação, lembrando sempre que uma boa média nos testes não representa necessariamente uma Educação de qualidade a todos. Para Sandra Zákia, professora aposentada da Feusp, a inclusão de Ciências pode ser uma resposta à crítica do estreitamento curricular que vem ocorrendo em alguns lugares do país pelo fato de as provas cobrarem apenas Língua Portuguesa e Matemática. "O ensino pautado pelos testes, no entanto, tende a se intensificar com a criação de novas provas", afirma Sandra.

6 As notas em Ciências serão utilizadas no cálculo do Ideb?

Não. O índice de cada escola continuará a levar em conta o desempenho médio dos alunos em Língua Portuguesa e Matemática na Prova Brasil e as taxas de aprovação de cada etapa do Ensino Fundamental.

7 Os alunos com necessidades especiais de ensino podem fazer as provas?

Sim. É importante que todos participem. Este ano, as escolas receberão provas adaptadas, de acordo com o que foi declarado no Censo Escolar de 2013 sobre os recursos necessários para a participação de pessoas com deficiência nas avaliações do Inep. Haverá provas em braile para os alunos cegos e ampliadas, em três tamanhos, para os com deficiência visual. Em caráter experimental, nos exames da ANA e no 5º ano do Ensino Fundamental serão disponibilizadas provas de Língua Portuguesa como segunda língua e de Matemática em Libras para estudantes surdos e deficientes auditivos. Caberá à escola fornecer ledores, transcritores, intérpretes, guia-intérpretes, salas de recursos e outros mobiliários. O Inep enviará aplicadores a mais para acompanhar a prova desses alunos.