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Blog Aluno em Foco

Questões sobre orientação educacional, ética e relacionamentos na escola

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Como a LDB respalda a autonomia da escola para o trabalho com valores

POR:
Flávia Vivaldi

Foto: Shutterstock

No post da semana passada, encerramos nossa reflexão com a seguinte indagação: “Como colocar em prática todas essas práticas e ainda dar conta do trabalho com o conteúdo?”. Tenho realizado projetos com objetivo integrar o trabalho com valores na matriz curricular da escola. E é isso que eu gostaria de discutir hoje.

Antes, é preciso fazer uma observação. Para quem, como eu, está envolvido há tempos com a Educação, é bastante comum ouvir dos colegas queixas e lamentos relacionados ao fato de que a escola – principalmente a pública – não tem autonomia para gerir mudanças em seu próprio currículo. Por experiência própria, eu discordo totalmente dessa afirmação. Ainda que os rumos tomados pelas políticas públicas nessa área não estejam nem próximos do ideal, a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) contempla claramente a possibilidade de cada escola definir o currículo que melhor atenda a sua comunidade.

Vejamos! Logo nos primeiros artigos da legislação é resguardada e defendida a “gestão democrática do ensino público” (art. 3) e os “progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa das unidades escolares” (art. 15). A possibilidade de construção de um currículo próprio também está assegurada: “[Os currículos] devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.” Sendo assim, colegas, já vimos que não dá para continuar se apoiando nesse discurso de falta de autonomia como justificativa para não institucionalizar, por exemplo, práticas escolares favoráveis ao desenvolvimento e à formação moral de nossos alunos. A garantia legal existe e, seguramente, nenhuma diretoria de ensino ou secretaria se negará a autorizar uma proposta de alteração curricular bem fundamentada – tanto legal quanto teoricamente.

Esse foi, e é, o caminho que temos percorrido para a implantação de novas propostas curriculares em diversos municípios – todas, até agora, autorizadas pelos respectivos órgãos competentes. Evidentemente, propostas como essas, demandam cálculos de carga horária, redistribuição do número de aulas e uma série de ajustes para a execução de uma matriz curricular que contemple um tempo específico para as práticas morais. Isso porque estudos mostram que um trabalho de convivência ética, por exemplo, somente por meio da transversalidade, não dá certo eoque seria da responsabilidade de todos os educadores, acaba não sendo de ninguém.

Mais desafiador para a elaboração e efetivação de um currículo direcionado para a formação da autonomia moral é a escola, de fato, querer se transformar. Porquenão se trata apenas de inserir novas disciplinas na matriz curricular. É preciso uma mudança de paradigma, ou seja, de fundamentação teórico-metodológica que exigirá de todos os profissionais da escola muito estudo e, principalmente, engajamento.

As pesquisas mostram – e nossa experiência confirma – que a adoção de novas perspectivas na escola se dá quando a equipe percebe a necessidade de mudanças. Caso contrário, sem disposição e sem disponibilidade de gestores e docentes, pouco ou nada será feito. E verdade seja dita, tais constatações invertem radicalmente a crença de que a escola não tem autonomia trazendo à luz a seguinte pergunta: a escola quer ter autonomia?

Você já encontrou dificuldades de inserir espaços formais para realizar o trabalho de valores na sua escola? Compartilhe suas experiências! Sua participação é sempre bem-vinda!

Cumprimentos mineiros!

Flávia Vivaldi