Alunos da EMEF Francisco Cardona, em Artur Nogueira, a 142 quilômetros de São Paulo, durante assembleia na sala aula
Entre as práticas de deliberação mais conhecidas está a assembleia de classe. Por isso, hoje vamos falar sobre ela, destacando os pontos mais relevantes e fazendo alertas em relação à sua condução.
Em primeiro lugar, vamos definir o queé a assembleia de classe, também conhecida como círculo ou roda de conversa. Trata-se de espaços organizados para refletir e buscar soluções para os problemas que acontecem no cotidiano, dando oportunidade para os alunos participarem das tomadas de decisões sobre os temas que dizem respeito a eles.
Muito mais do que alcançar objetivos de consenso, essa prática deve servir para “explicitar as diferenças, defender posturas e ideias muitas vezes opostas e mesmo assim levar as pessoas a conviver em um espaço coletivo”, escreve Ulisses Ferreira de Araújo, no livro Assembleia Escolar: Um caminho para a resolução de conflitos, (104 págs., Ed. Moderna, tel. 0800 17 2002, 23,45 reais). Para isso, é preciso garantir o bem-estar de todos. O momento se torna apropriado, portanto, para exercitar a democracia e validar o respeito mútuo como princípio norteador das relações interpessoais.
Nesse sentido, vale favorecer o diálogo, o direito de falar e ser ouvido, o respeito à diversidade e a expressão dos diversos pontos de vista sobre um mesmo assunto. Por tudo isso, a assembleia também representa uma boa oportunidade para os professores conhecerem melhor seus alunos, uma vez que a segurança e a seriedade do momento incentivam, até mesmo, aqueles que raramente se colocam, a fazê-lo.
Como um espaço para se discutir princípios e atitudes e, se necessário, para construir regras de regulação coletiva e propostas de resolução dos problemas, pode-se levar a ele questões relacionadas às brigas na escola, à sujeira das classes, a casos de assédio moral ou sexual, a comportamentos que estejam prejudicando o desenvolvimento das aulas, entre outras. Sempre, no entanto, tomando o cuidado de não personificar os debates, ou seja, deve-se tratar dos problemas e não das pessoas que estejam causando-os. Da mesma forma, as regras não podem jamais ser personalizadas, o que significa que não devem se dirigir a uma pessoa ou a um pequeno grupo, precisam sempre ser coletivas.
Colocando em prática
Logo na organização da pauta da assembleia, quando se enumera os assuntos apontados pelos alunos, é possível trabalhar a hierarquização dos valores. Por exemplo, temos inscritos dois temas: o barulho que os menores fazem no recreio no horário de prova e a ameaça que alguns alunos estão sofrendo de colegas. Ambos são importantes, mas, na hierarquização, o fato que incide sobre o respeito à dignidade humana (ou a falta dele) deve ser priorizado.
Todos os assuntos que forem colocados em pauta e que, de alguma maneira, atingem a dignidade de uma pessoa ou de um grupo, devem ser tratados com base nos elementos comuns que estão por trás dos fatos, isto é, nos princípios presentes ou ausentes que inspiram a ação. Isso favorece o olhar dos alunos para a compreensão da regra com base no preceito que o sustenta. E é nesse ponto que podemos destacar a necessidade de garantir que os princípios morais para uma convivência respeitosa e justa sejam considerados e resguardados.
Em termos de espaço, como as assembleias de classe visam regular a convivência e as relações interpessoais no âmbito de cada turma, as temáticas devem envolver o que é específico de cada sala de aula – há outros tipos de assembleias que poderão tratar de assuntos mais gerais dos alunos, como as assembleias de nível (ou segmento) e as de escola.
Já quando falamos em relação ao tempo, a sugestão é que os encontros aconteçam quinzenalmente, com duração de cerca de 1h30. É importante que essa prática seja institucionalizada pela escola, o que significa contemplá-la no calendário de atividades e não cancelá-la toda hora como se fosse uma ação menor, o que prejudica sua legitimidade.
É importante deixar claro também que a condução da atividade deve ser feita por um adulto: professor polivalente, professor-conselheiro ou orientador, que pode ser auxiliado por dois estudantes previamente escolhidos pelo grupo. Os dois jovens serão responsáveis por fazer o levantamento dos temas que serão discutidos no próximo encontro e, para tanto, devem ser instruídos para que não registrem nomes, mas sim situações que julgarem relevantes para o coletivo da turma. Durante as assembleias, os alunos representantes auxiliam o mediador quanto à inscrição dos participantes para falar, assim como quanto à elaboração da atae dos possíveis encaminhamentos. Deve haver um rodízio para que todos que desejarem participar possam assumir o papel de representantes, já que dessa maneira vivenciam outra perspectiva – quando a escola tem na convivência um valor, a adoção de diversos pontos de vista para uma análise mais justa e respeitosa do fato deve ser uma meta.
Somente se as orientações e os princípios previamente apresentados forem respeitados, as assembleias, os círculos ou as rodas poderão de fato favorecer a autonomia, a vivência do diálogo como processo de resolução de conflitos, a coordenação de perspectivas, a cooperação e a construção de valores. Do contrário, podem representar momentos de coerção, exposição e exercício abusivo do poder.
E você, utiliza a assembleia como espaço de deliberação? Compartilhe sua prática.
Cumprimentos mineiros e até a próxima sexta-feira!
Flávia Vivaldi