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Debates garantem legitimidade do Regimento Escolar

POR:
Joelma Souza

Documento registra a organização da escola e norteia direitos e deveres de todos da comunidade. Foto: Renata Cardoso/Arquivo Pessoal

Olá, seja bem-vindo!

Fundamental como instrumento para auxiliar no bom funcionamento da escola, o Regimento reúne um conjunto de regras que define toda a organização da instituição, o que inclui sua administração (horários e rotinas), a orientação pedagógica de suas atividades e as normas disciplinares e de convivência. É, portanto, um documento que norteia e estabelece direitos e deveres de todos da comunidade.

Aqui, usamos o Regimento para estabelecer as atribuições de cada pessoa, com a indicação do que e como fazer. Foi definido, por exemplo, que as decisões não são centralizadas no diretor e, portanto, as responsabilidades da gestão são divididas. Para isso funcionar, além de detalhar a atuação da equipe, o documento indica quais são os colegiados existentes (Conselho Escolar, APM, Conselho de Classe, Grêmio Estudantil etc) e como eles funcionam. Assim todos sabem qual seu papel nos processos.

Nosso Regimento Escolar não surgiu de uma ação burocrática, mas de uma série de reflexões que continuam a ser realizadas periodicamente com professores e bimestralmente com as famílias, durante as reuniões de pais. Essa construção coletiva tem como objetivo aperfeiçoar a qualidade do ensino e da aprendizagem.

Esses debates propiciam o fortalecimento de nossos colegiados. Para aumentar, por exemplo, a representatividade dos alunos foi criado o Grêmio Estudantil, que não era previsto em documentos anteriores, mas que passou a ser obrigatório em 2014. Também foram incorporadas ao regimento sugestões dos próprios alunos, dos responsáveis e dos professores sobre a definição de regras em relação a atos de indisciplina. E elas incluem não apenas o que pode ser feito em caso de infração, como também determinações sobre ações para prevenir e coibir tais atos. É a clareza do regimento que garante também a autonomia pedagógica a todos nós, legitimando e oficializando o currículo da instituição.

E na sua escola, vocês contam com o Regimento Escolar? Como é a participação dos segmentos na elaboração dele? Ele é atualizado constantemente? Compartilhe sua experiência com a gente, deixe o seu comentário, suas dúvidas e sugestões.

Um grande e respeitoso abraço, até quarta!

Edicarlos Mellin