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É correto definir os diretores por nomeação?

POR:
Joelma Souza

A nomeação de diretores deve se basear em critérios bem definidos. Crédito: Shutterstock

Olá, diretor,

Hoje, eu gostaria de voltar um pouco nas discussões e refletir sobre os processos que nos colocam no cargo que ocupamos, e os cuidados que os municípios e estados devem ter com relação a isso.

As funções do diretor e as maneiras de sermos indicados mudaram ao longo do tempo. Durante a ditadura militar (1964-1985), cabia a nós o dever de enquadrar o projeto educacional da escola ao ideal de potência nacional a que o país aspirava. Com a redemocratização política na década de 1980, a determinação de que a escola brasileira tivesse como preceito a gestão democrática foi incluída na Constituição Federal, e é vigente até hoje.

Também é desse período o início da discussão sobre o processo de escolha dos diretores escolares, tendo sempre em vista a gestão democrática. Algumas formas adotadas por municípios, em diferentes regiões da federação, são a nomeação, os concursos, a eleição e os planos de carreira.

Desses formatos, talvez o mais polêmico seja a escolha por nomeação. Neste caso, o diretor é indicado também por motivações variadas: seja por acharem que aquela pessoa dá conta de uma determinada situação, esquecendo-se de que a gestão escolar é mais do que a resolução de uma situação específica, seja por conveniência, ou por apadrinhamento político. Como podemos ver, nenhuma dessas situações é a mais adequada.

O diretor precisa atuar em várias frentes: gestão financeira, de pessoas, de materiais, de espaços e pedagógica. Todas essas áreas são estruturantes na escola, assegurando o direito de todos e de cada um à aprendizagem. Portanto, trata-se de um cargo de confiança não apenas na escola, mas na comunidade como um todo, como mostra esta reportagem de GESTÃO ESCOLAR, que traz mais elementos para a reflexão sobre nossas funções.

Infelizmente, é recorrente a troca de diretores sem ouvir órgãos importantes, como o Conselho Escolar e o Conselho Municipal de Educação e documentos como o Regimento Comum da Rede de Ensino e o Estatuto do Magistério. Trocar os profissionais com o argumento de que é preciso oxigenar a gestão da rede merece nosso estado de alerta. Como se isso não bastasse, não se consulta a comunidade sobre os avanços e os desafios desta gestão diante das questões específicas de cada cenário. Os resultados das aprendizagens dos alunos precisam ser considerados nessa análise, mas muitas vezes são deixados de lado por questões políticas.

Quando a nomeação é algo acordado e faz parte da política educacional da rede, é preciso apoiar esse profissional nomeado para que ele possa atuar de forma cada vez mais consistente. Nesse cenário, é ainda mais importante considerar a formação dos diretores, para que aprofundem seus conhecimentos de forma sistemática. Dessa maneira, estamos ajudando-os a se qualificar a cada dia.

Para finalizar, deixo um estudo feito em 2010 pela Fundação Victor Civita, sobre a escolha dos gestores escolares. Espero que esse material ajude vocês a refletir sobre esse assunto tão importante para a Educação nacional, e que nos afeta diretamente.

Um abraço e até semana que vem,

Maura