O marco é mais uma esperança de ampliação e valorização dos profissionais de Educação Infantil (Foto: Shutterstock/Oksana Kuzmina)
No dia 8 de março, a presidência da República sancionou o Marco Legal da Primeira Infância (PL 6.998/2013). O que isso importa? Bom, esse documento faz importantes considerações sobre o cuidado e a Educação de crianças de 0 a 6 anos, prevendo ações que garantam o desenvolvimento integral dos pequenos.
Infelizmente, o destaque nas mídias foi apenas a ampliação de 5 para 20 dias da licença paternidade, o que é, sem dúvidas, muito necessário. No entanto, a cobertura dos veículos deixou de abordar a ênfase dada a políticas públicas na Educação Infantil e ao reconhecimento das aprendizagens nesse período da vida como fundamentais.
Sempre foi muito claro para quem atua nessa etapa da Educação Básica o quanto é essencial um trabalho pedagógico que promova a construção da autonomia, a interação entre as crianças, entre a criança e um adulto e entre a criança e os espaços. Sempre nos preocupamos em construir muitas propostas com objetivos específicos de aprendizagens desde os primeiros meses de vida (leia mais sobre isso aqui). Por isso, é muito gratificante ver que esse marco aborda a primeira infância com seriedade e bases fundamentadas.
O que mais chamou minha atenção nesse documento (você pode lê-lo aqui) foi a explicitação clara e com crescente profundidade do que é infância, primeira infância e desenvolvimento infantil. Para quem trabalha na Educação Infantil, esses conhecimentos são obrigatórios. Além disso, foram defendidos pontos como a escuta da criança, o acolhimento por meio de suas diferentes linguagens e ações pensadas para atender suas necessidades.
Outro aspecto abordado muito bacana foi o papel da escola no desenvolvimento Infantil. Já na justificação do projeto, entendeu-se que a experiência da Educação Infantil, estruturada por profissionais qualificados, é importante para prosseguir os estudos nas etapas seguintes da Educação Básica. Isso porque é amplamente divulgado pelas pesquisas científicas da neurociência que a formação das sinapses neurais nos primeiros anos de vida são estruturantes e altamente definidoras da formação do cérebro (saiba mais aqui). Inclusive, se você quiser ir mais a fundo no assunto, vale a pena consultar a publicação da UNESCO chamada Bases Sólidas: educação e cuidado na primeira infância (você pode acessá-la aqui).
Para nós, que atuamos e defendemos há muitos anos a importância de creches e escolas para todas as crianças a partir de 0 ano, com pessoas capacitadas e cuja formação continuada seja consistente, esse marco é mais uma esperança de ampliação e valorização dos profissionais de Educação Infantil. Penso que devemos comemorar e ao mesmo tempo em que cobramos o governo que as propostas sejam realmente implementadas e que também se aumente os investimentos na etapa.
E vocês, o que acham?
Um abraço, Leninha