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Tire as dúvidas sobre avaliações externas

Prova Brasil, Aneb e ANA. Entenda o que são essas avaliações e confira como se organizar para receber os aplicadores

por:
EF
Elisângela Fernandes
Tire as dúvidas para o mês de provas. Ilustração: Bruno Algarve

Muito perto da avaliação final dos estudantes, a escola também passa por análise de desempenho neste fim de ano. Entre os dias 11 e 21 de novembro, cerca de 8 milhões de alunos participarão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que está cheio de novidades: é o primeiro ano da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), elaborada para os matriculados no 3º ano do Ensino Fundamental; que Ciências Naturais e Humanas estarão presentes na Prova Brasil; e que os alunos com necessidades especiais de ensino farão testes adaptados.

É importante você se preparar para esse período para orientar os professores, os funcionários e a comunidade. Para tanto, leia as principais dúvidas a seguir e as dicas nos quadros desta reportagem.

Com as mudanças, vêm também algumas críticas à concepção dos exames e ao uso dos dados. A principal delas diz respeito à falta de transparência no processo. Até o fechamento desta edição, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não havia divulgado os custos da inclusão das novas disciplinas e de um novo público - o do 3º ano do Ensino Fundamental. "As avaliações afetam a vida de milhares de pessoas. Portanto, saber como elas foram planejadas, testadas e aplicadas e de que forma os resultados serão processados é fundamental para a credibilidade dos dados", afirma Luiz Carlos Freitas, professor da Faculdade de Educação da Universidadede São Paulo (Feusp).

  • Podcast com o ministro da Educação sobre a inclusão de Ciências no Saeb 2013:

1 Qual a finalidade da ANA?

Ela foi criada para checar se o país está cumprindo a meta de ter todas as crianças alfabetizadas até os 8 anos de idade. Alguns educadores a consideram desnecessária, pois a Provinha Brasil, que existe desde 2008, tem como objetivo diagnosticar possíveis insuficiências em leitura e escrita dos alunos no início e no fim do 2º ano do Ensino Fundamental. Freitas sustenta a vantagem da Provinha Brasil, que, sendo aplicada pela própria escola, permite que gestores e professores tenham acesso imediato aos resultados. Esses dados não chegavam até o Ministério da Educação (MEC), mas este ano começarão a ser recolhidos. Então, por que um outro exame? A ANA será censitária (para todas as escolas com alunos no 3º ano do Ensino Fundamental regular) e amostral (para algumas das multisseriadas). Por um lado, isso permitirá maior controle do governo sobre essa etapa da escolarização. Por outro, devido ao grande número de participantes, certamente o processamento e a divulgação dos dados não chegará rápido às escolas.

Como é a ANA?

Quem participa
Escolas públicas, rurais e urbanas com turmas regulares do 3º ano do Ensino Fundamental (censitária) e com turmas multisseriadas (amostral). 

Aplicação
Anual.

Características da prova
Em cada turma, metade fará uma prova com 17 questões objetivas e três dissertativas de Língua Portuguesa e a outra metade com 20 problemas de Matemática.

Questionários socioeconômicos
Serão enviados pela internet ainda este ano e devem ser respondidos por diretores e professores.

Resultados
Os preliminares estarão disponíveis para os diretores escolares em março de 2014 e os finais até 31 de maio.

Tire as dúvidas para o mês de provas. Ilustração: Bruno Algarve

2 Para que incluir Ciências Naturais e Humanas na Prova Brasil?

Para sinalizar que essas áreas do conhecimento são tão importantes quanto Língua Portuguesa e Matemática. "A demora em introduzir essas disciplinas na avaliação fez com que o Brasil não tenha um indicador nacional sobre o desempenho nessas áreas, estando dependente dos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa)", afirma José Francisco Soares, professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Além disso, a iniciativa pode incentivar que os gestores públicos fortaleçam esses conteúdos em seus currículos e programas de formação inicial e continuada. A inclusão de Ciências Naturais foi anunciada em abril e a de Humanas em setembro. A crítica a esse ponto vem justamente do pouco tempo entre a decisão e a aplicação das provas, que atropelou alguns quesitos (leia o item a seguir). O Inep entende que o prazo foi suficiente, pois "os pressupostos teórico-metodológicos que garantem a validade e a comparabilidade foram seguidos".

3 Por que o 5º ano não será avaliado em Ciências?

O Inep defende que neste primeiro momento isso não é adequado, mas não explica os motivos. Muitos especialistas atribuem à pressa a não inclusão dos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental. "Avaliar os estudantes apenas no fim dos ensinos Fundamental e do Médio vai na contramão dos demais exames que consideram todo o percurso e por isso dão um panorama mais completo sobre como os alunos estão evoluindo", afirma Sueli Furlan, professora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo.

4 Como foi o processo de elaboração das matrizes de Ciências?

A matriz da prova do 3º ano será a mesma da do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A do 9º ano, única elaborada para a edição da Prova Brasil de 2013, foi construída, segundo o Inep, seguindo as orientações de documentos oficiais que norteiam a base curricular nacional e contou com a participação de diferentes entidades e especialistas. Ao contrário das matrizes de Língua Portuguesa e de Matemática da Prova Brasil e as do Enem, que descrevem as habilidades que serão cobradas, as das duas Ciências trazem apenas os eixos estruturantes, que nomeiam os grandes temas de cada área de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). "Eles são pouco explicativos e abragem um leque muito grande de conteúdos. Não podemos considerar isso uma matriz", afirma Cristiane Machado, professora do mestrado em Educação da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás), em Minas Gerais. Ela questiona ainda a ausência de debate para legitimar o texto com a sociedade. Além disso, há outros pontos preocupantes. "O documento traz o termo 'reconhecer conceitos' sem explicitar o que se entende por isso", observa Luciana Hubner, gerente de formação educacional na Abramundo Educação em Ciências, em São Paulo. Para ela, há um esforço dos programas de formação para que as aulas valorizem a reflexão, a investigação e sejam significativas: "Ao ler as matrizes, não fica claro se essas habilidades serão contempladas".

Como são a Prova Brasil e a Aneb?

Quem participa
Da Prova Brasil
todas as escolas públicas com pelo menos 20 estudantes matriculados nos 5º e 9º anos (4ª e 8ª séries) do Ensino Fundamental regular.

Da Aneb Da Avaliação Nacional da Educação Básica participam apenas as escolas regulares públicas, urbanas e rurais, que tenham entre 10 e 19 matrículas no 5º e no 9º ano (na 4ª e na 8ª série) do Ensino Fundamental regular e no 3º ano do Ensino Médio e as escolas públicas e privadas com 10 ou mais matrículas no 5º e no 9º ano (na 4ª e na 8ª série) do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio.

Aplicação 
A cada dois anos. Este ano, serão dois dias de prova: no primeiro, Língua Portuguesa e Matemática; e no segundo, Ciências Naturais e Humanas.

Características da prova
Questões objetivas: os alunos de 5º ano responderão a 22 itens de Língua Portuguesa e a 22 de Matemática. Já os estudantes de 9º ano e do 3º ano do Ensino Médio responderão a 26 itens de cada disciplina, incluindo Ciências.

Questionários socioeconômicos
São formulários impressos que devem ser respondidos por alunos, professores, diretor e o aplicador no dia da prova.

Resultados 
Da Prova Brasil Por ser censitária, é possível conhecer a nota média da escola, do município, do estado, da região e do Brasil. 

Da Aneb Por ser amostral, são fornecidos apenas os dados por estado, região e a média nacional. Os diretores escolares terão acesso aos resultados preliminares de ambas em junho de 2014. A promessa é ter os dados fnalizados até 31 de julho.

Tire as dúvidas para o mês de provas. Ilustração: Bruno Algarve

5 As matrizes devem pautar o que os professores devem ensinar?

Não. Esses documentos não devem ser a base de nenhum currículo - que deve ser, por natureza, mais amplo e abrangente. Por isso, os gestores não podem incentivar a redução do que é ensinado em função da avaliação, lembrando sempre que uma boa média nos testes não representa necessariamente uma Educação de qualidade a todos. Para Sandra Zákia, professora aposentada da Feusp, a inclusão de Ciências pode ser uma resposta à crítica do estreitamento curricular que vem ocorrendo em alguns lugares do país pelo fato de as provas cobrarem apenas Língua Portuguesa e Matemática. "O ensino pautado pelos testes, no entanto, tende a se intensificar com a criação de novas provas", afirma Sandra.

6 As notas em Ciências serão utilizadas no cálculo do Ideb?

Não. O índice de cada escola continuará a levar em conta o desempenho médio dos alunos em Língua Portuguesa e Matemática na Prova Brasil e as taxas de aprovação de cada etapa do Ensino Fundamental.

7 Os alunos com necessidades especiais de ensino podem fazer as provas?

Sim. É importante que todos participem. Este ano, as escolas receberão provas adaptadas, de acordo com o que foi declarado no Censo Escolar de 2013 sobre os recursos necessários para a participação de pessoas com deficiência nas avaliações do Inep. Haverá provas em braile para os alunos cegos e ampliadas, em três tamanhos, para os com deficiência visual. Em caráter experimental, nos exames da ANA e no 5º ano do Ensino Fundamental serão disponibilizadas provas de Língua Portuguesa como segunda língua e de Matemática em Libras para estudantes surdos e deficientes auditivos. Caberá à escola fornecer ledores, transcritores, intérpretes, guia-intérpretes, salas de recursos e outros mobiliários. O Inep enviará aplicadores a mais para acompanhar a prova desses alunos.

O que o diretor tem de fazer?

  • Explicar para a comunidade escolar os objetivos de cada prova e a importância de responder os questionários socioeconômicos.
  • Agendar a melhor data com a empresa responsável por aplicá-las, que entrará em contato com a escola até 5 de novembro.
  • Garantir que todos os alunos matriculados nos anos avaliados participem do exame.
  • Receber os aplicadores.
  • Solicitar que o professor da turma acompanhe a aplicação da prova para garantir a disciplina, caso seja necessário.
  • Preencher o questionário socioeconômico e solicitar que os professores façam o mesmo.
  • Acompanhar ou indicar um funcionário para mostrar a infraestrutura da escola ao aplicador.
  • Atestar a execução das provas.

Acesse a cartilha Instruções para a Aplicação do Saeb 2013, elaborada pelo Inep.

E se houver algum imprevisto?

O gestor deve estar atento para que tudo ocorra conforme o planejado. Confira:

Antes do dia da prova O consórcio contratado, juntamente com as redes de ensino, organizam polos de aplicação em todos os estados. O coordenador de cada um deles é quem entra em contato com a escola, até o dia 5 de novembro, para fazer o agendamento. Caso isso não aconteça, o diretor pode tomar a iniciativa.

No dia da prova Caso os aplicadores não compareçam, cheguem atrasados ou em número insuficiente para atender todas as séries a serem avaliadas, não houver número suficiente de alunos - o que varia de acordo com o tamanho da turma - ou falte luz, a prova pode ser remarcada. Em todos os casos, o procedimento é o mesmo: avisar no dia a Secretaria de Educação, o polo ou diretamente o Inep, pelo telefone 0800-616-161.

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