Parceria que inclui
Conheça as peças que apoiam a escola no atendimento aos alunos com deficiência, assegurando o direito à Educação a todos
POR: Elisângela Fernandes
Atire a primeira pedra o diretor que, na hora de garantir a aprendizagem aos alunos com deficiência nunca se sentiu sozinho, incapaz e, por isso, desanimado. As dúvidas e as decisões a tomar são muitas. É a escola que tem de prover todos os recursos necessários ao atendimento? O que cabe às redes de ensino? Em que casos é preciso acionar o Conselho Tutelar? E a Promotoria da Infância e da Adolescência? Como garantir a presença de um auxiliar ou um intérprete na sala de aula e os materiais adaptados para o uso no dia a dia?
A matrícula de alunos com necessidades educacionais especiais (NEE) aumentou muito nos últimos anos, como mostra o gráfico abaixo. E essa é uma boa notícia - sinal de que as crianças e adolescentes com deficiência e transtorno global do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades - e suas famílias - estão fazendo valer os direitos deles. Mas há outra boa notícia: é que você, gestor, não está sozinho para resolver esse quebra-cabeça. À sua disposição há uma rede de entidades que também tem por função ajudá-lo. O seu papel - nada fácil, mas não impossível - é descobrir os parceiros certos e ser um articulador, encaixando as peças adequadas em cada situação.
Muitas vezes a solução está próxima, no próprio bairro. Por isso, o primeiro passo é conhecer os serviços e profissionais das áreas da saúde, da assistência social e das próprias redes de ensino que podem cooperar com você. A família é outra aliada. "Sempre haverá confiança no trabalho da escola quando os pais percebem que a equipe gestora tem interesse, competência e capacitação para atender esses alunos", afirma Marcos José da Silveira Mazzotta, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e ex-diretor do Serviço de Educação Especial da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
De vez em quando, você terá de ir um pouco mais longe, procurando universidades e instituições de várias esferas de governo. Mas isso também não é um complicador, porque a integração entre as diferentes áreas já acontece. Os cursos de Educação Especial oferecidos pela Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica (Renafor), por exemplo, foram concebidos pela Universidade Aberta do Brasil (UAB), composta de diversos centros de formação, e implementados pelas redes de ensino.
Outro exemplo é a iniciativa dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e dos estados e municípios: todos se juntaram para comparar o cadastro do Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC) com o do programa Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social na Escola - um incentivo às pessoas com deficiência para que frequentem a escola. Essas informações colaboram para que as diferentes esferas de governo superem as barreiras para a inclusão. Segundo a análise de 2010, entre os 409.202 beneficiários do programa com até 18 anos, 53% estão na escola - um avanço em relação a 2008 (29%).
Nesta reportagem, você vai conhecer três escolas que construíram uma rede de apoio para garantir a inclusão e conferir as entidades que têm condições de ajudar os educadores nessa missão.
Os números da inclusão
Comparativo das matrículas de alunos com NEE na Educação Básica
Formação e conscientização
A assistente de direção Osvaldina Aparecida dos Santos lembra que há 12 anos, quando chegou à EM Cecília Meireles, na capital paulista, praticamente não havia alunos com deficiência. Hoje, dos 1.165 alunos matriculados, 26 têm NEE e, com essa demanda, não dava para esperar que a equipe se sentisse preparada para lidar com a nova realidade.
Em 2011, os gestores fizeram um curso de Tecnologia Assistiva, Projetos e Acessibilidade: Promovendo a Inclusão Escolar, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) em parceria com o MEC. As coordenadoras Heloísa Beatriz Sales Andrello e Lúcia Belo da Silva e a assistente de direção Vânia Claúdia Autieri dos Anjos socializaram com os colegas o aprendizado, o que serviu como base para o projeto de formação com foco na Educação inclusiva realizado este ano.
Nas primeiras reuniões, as organizadoras levaram textos estudados no curso, como O Direito a Diferença na Escola e trechos de Inclusão Escolar: O Que É? Por Quê? Como Fazer?, ambos de Maria Tereza Égler Mantoan.
Para aproximar os professores regulares do trabalho feito no Atendimento Educacional Especializado (AEE), as coordenadoras convidaram para uma das reuniões a professora Rosacy Ignácio Bezerra, da Sala de Apoio à Inclusão (Saai) de uma das escolas vizinhas, a EMEF Guilherme de Almeida, que atende os alunos da Cecília Meireles no contraturno. Ela apresentou as convenções internacionais e a legislação nacional sobre inclusão e compartilhou sua rotina.
Os docentes continuaram com dúvidas sobre a comunicação com as crianças com autismo e deficiência múltipla. As coordenadoras chamaram, então, duas professoras de apoio e acompanhamento à inclusão (Paai), do Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão (Cefai), ligado à secretaria de ensino. Uma das sugestões foi iniciar o trabalho com imagens para quem tem dificuldade de expressão oral, o que contribuiu para que Daniel Garcia Ayrão (foto acima), com síndrome de Down, produzisse uma narrativa e a compartilhasse com os colegas.
A rede de ensino também colabora com a contratação de estagiários e Auxiliares da Vida Escolar (AVE). "Antes, eram os agentes escolares, os inspetores e até o professor que ajudavam na locomoção e higiene dos alunos", diz a diretora, Maria da Glória Almeida.
Outra contribuição vem dos profissionais das entidades que recebem os alunos no contraturno para o AEE - como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e a Associação da Casa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo, que visitam a escola e disponibilizam relatórios com detalhes do desenvolvimento global dos estudantes.
Em agosto, por meio da parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, foi realizada uma reunião com os pais dos alunos com deficiência e, durante o encontro, a equipe apresentou os avanços e os desafios de cada um e entregou duas cartilhas - Os Direitos das Pessoas com Autismo e Os Direitos da Criança e do Adolescente com Deficiência, elaboradas pelo Ministério Público Estadual - para ampliar o conhecimento das famílias.
Em dezembro, cada aluno terá seu portfólio. Ao longo do ano letivo, os educadores registraram a vida escolar do estudante, suas aprendizagens e o que ainda deve ser desenvolvido. Em 2014, pela primeira vez, o grupo não começará do zero: esse documento irá ser útil no planejamento.
Veja o vídeo Escola Que Inclui, sobre o trabalho realizado na EM Cecília Meireles:
Acompanhamento e integração
Quando Lusmar dos Santos Guimarães assumiu a direção da EM José Ferreira de Barros, em Araguaína, a 350 quilômetros de Palmas, ele já tinha dez anos de experiência como educador em uma escola de Educação Especial. Foi professor auxiliar itinerante e acompanhou, pela rede, o desempenho pedagógico e as condições dos alunos com deficiência em diferentes unidades. Por isso, sempre apostou na parceria para garantir um ensino de qualidade aos 27 alunos com deficiência e TGD da escola.
Em 2011, Lusmar se valeu dos recursos do Programa Escola Acessível, do MEC, para adequar o espaço, construir rampas, instalar corrimões e alargar portas - as obras nos banheiros estão em andamento. "Aos poucos, estamos deixando a escola livre das barreiras que dificultam a acessibilidade", diz Lusmar.
A prática pedagógica também avançou com a ajuda externa. A professora Ana Paula Sousa de Oliveira da Silva fez uma especialização em Educação Especial em 2005, mas ainda sentia que precisava aprender mais quando, quatro anos depois, assumiu o AEE. Ela então voltou a estudar. Com alguns colegas, fez o curso de especialização em Educação Especial na Universidade Federal do Ceará, uma parceria entre a Secretaria, o MEC e a UAB. "Aprendi a buscar estratégias para atender cada aluno e a apoiar a equipe nesse trabalho", lembra Ana Paula. Com a ajuda dos demais colegas, ela, Lusmar e o coordenador, Juscelino Laurindo dos Santos, construíram uma rotina para garantir a inclusão, com horários fixos para estudo de casos e organização de portfólios.
Ana Paula - que hoje é coordenadora pedagógica de Ensino Especial da Secretaria Municipal de Educação - lembra do apoio da direção: "Quando precisávamos comprar algum material, Lusmar se mobilizava para consegui-lo e, caso não houvesse dinheiro, ele incluía o pedido no orçamento seguinte".
José Armando Guida Ramos Junior, de 6 anos, está na pré-escola e tem baixa visão. Ele foi um dos beneficiados com a aquisição de novos equipamentos, como a lupa que ele usa para ler os textos em sala. Esperto, desinibido e observador, com as atividades adaptadas e a oferta de materiais acessíveis, ele está mais participativo e interessado pelos estudos. Além disso, a frequência dele melhorou, pois nas escolas anteriores havia registro de baixa assiduidade.
Como estão buscando conciliar o horário de formação e planejamento dos professores com o de Gercina Oliveria, a sucessora de Ana Paula, Juscelino faz o papel de interlocutor. Ele acompanha de perto o trabalho no AEE, leva para ela as questões dos docentes e traz para a equipe as sugestões da especialista para a flexibilização das atividades.
A escola ainda recebe visitas periódicas da supervisora de ensino da rede, Ana Madalena dos Santos, que acompanha a operacionalização do AEE e o planejamento dos professores e dá sugestões sobre como aperfeiçoar a documentação e o portfólio dos alunos.
A Coordenação de Ensino Especial da Secretaria de Araguaína conta com um psicólogo, um fonoaudiólogo, dois assistentes sociais e seis psicopedagogos. Os atendimentos são realizados após solicitação por ofício. No entanto, uma das dificuldades a ser superada é a demora no agendamento da consulta, pois esses profissionais atendem toda a rede, formada por 31 escolas e 24 Centros de Educação Infantil.
Como alguns alunos frequentam a Apae local, os profissionais dessa instituição visitam a escola para conhecer o trabalho de inclusão. Os gestores reconhecem que precisam ampliar esse contato, por isso, estão organizando a ida da equipe pedagógica à entidade.
Flexibilidade e atenção individual
Para incluir os 53 alunos com necessidades educacionais especiais matriculados no Centro Municipal de Educação Menaldo Carlos de Magalhães, em Saquarema, a 100 quilômetros da capital fluminense, a diretora Cilda Regina Ferreira aposta na flexibilidade e no apoio da família.
A equipe escolar mantém um diálogo com os profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) - ambos do governo federal - e da Associação Pestalozzi da cidade. "Ficamos sabendo se o aluno está tomando algum medicamento e se continua no atendimento psicológico. Isso ocorre com todos, não só com os que têm NEE", diz Mauro Sérgio dos Santos, diretor adjunto da escola.
A comunicação com os pais é outro ponto forte do trabalho da escola. A cada bimestre, os responsáveis pelos estudantes participam de duas reuniões: uma com a turma regular e outra com as orientadoras educacional e pedagógica e a professora do AEE. Nesses encontros, são discutidas as aprendizagens de cada aluno. "Apresentamos as atividades desenvolvidas, os relatórios preenchidos pelos professores com o respectivo plano de metas e a avaliação", afirma Hellen Christian Crivelari Fontes, orientadora educacional. Isso ajudou Pedro Ygor Lacerda Vidal, de 8 anos, com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade, a manter uma rotina em sala de aula.
Outro destaque é o diálogo com o Centro de Apoio a Inclusão Escolar (Caie) do município, que oferece assistência, orientação, formação e acompanhamento aos estudantes. Toda quarta-feira acontecem formações específicas para as professoras do AEE da rede, nas quais são analisados casos e realizadas palestras com especialistas de diversas áreas.
Além disso, semestralmente, há reuniões nas quais os professores da sala de aula regular e do AEE levam seus relatórios para compartilhar com a equipe do Caie. Juntos, comentam a evolução dos alunos e pensam em como aperfeiçoar o trabalho.
Hoje, os educadores relatam os avanços de Suelen Riberio dos Santos, de 9 anos, que tem comprometimento motor e dificuldades na comunicação oral por causa da paralisia cerebral. Ela já reconhece algumas formas geométricas, as cores, o nome da escola, as salas e os funcionários. Até há pouco tempo, a menina só usava cadeira de rodas. "Durante a recreação, descobrimos que ela conseguia ficar em pé. Logo ela usou o andador", diz Cilda. "Quando os profissionais da Pestalozzi vieram nos informar que Suelen estava dando alguns passos, a informação já não era novidade para nós. Percebemos então que era preciso criar condições para que as informações circulassem com agilidade entre todos os educadores que trabalham com os alunos com NEE".
A escola promoveu alguns ajustes na rotina. Como vários alunos frequentam o Caie e a Pestalozzi pela manhã, as merendeiras flexibilizaram o horário do almoço para que ninguém ficasse com fome nas aulas. Hoje, quando elas chegam, a comida está pronta. "Construímos uma cultura na qual todos são responsáveis pela inclusão", comenta Cilda.
Em 2012, o colégio recebeu recursos do Programa Escola Acessibilidade: rampas foram construídas; banheiros, reformados; e uma cadeira de rodas, um andador e materiais pedagógicos, comprados.
Entidades parceiras na inclusão
Redes Estaduais e Municipais de Ensino
Garantem a acessibilidade física e pedagógica nas escolas
Cabe às redes matricular os alunos com NEE em classes comuns do ensino regular e no AEE, que deve ocorrer em salas de recursos multifuncionais, centros da rede pública ou instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos. É dever do poder público ofertar materiais pedagógicos, espaços e transporte apropriados. A equipe escolar deve solicitar à Secretaria tradutores, intérpretes e outros profissionais de apoio para cuidarem de alimentação, higiene e locomoção dos alunos. A decisão sobre isso deve ser tomada em função das necessidades de cada um, conforme nota técnica do MEC. Algumas secretarias já têm departamentos exclusivos para apoiar as escolas.
Ministério da Educação
Governo Federal dá apoio técnico e financeiro às redes
Entre várias iniciativas do MEC, destacam-se os programas Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais e Escola Acessível. O primeiro oferece equipamentos, mobiliário, materiais pedagógicos e outros itens de acessibilidade para a organização do AEE. As redes de ensino devem indicar as escolas que não têm esse atendimento no Plano de Ações Articulada (PAR). O segundo financia pequenas obras de acessibilidade dos espaços físicos e a aquisição de equipamentos como cadeira de rodas e outros de tecnologia assistiva. Todos os anos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publica a resolução com a lista das escolas contempladas.
Universidades
Atenção às formações inicial e continuada
Há cursos para quem quer se especializar em Educação Especial na graduação ou na pós-graduação. Eles são oferecidos pelo MEC em parceria com as instituições de ensino superior e as Secretarias. As universidades federais de Santa Catarina (USFC), de Goiás (UFG) e da Paraíba (UFPB) têm, por exemplo, licenciatura para os interessados em aprender e ensinar Libras. Há também o Programa de Formação Continuada de Professores na Educação Especial, com diferentes opções. Para participar, o diretor deve fazer a solicitação à Secretaria de Educação pelo sistema PDE Interativo. Após validação, o pedido será encaminhado ao fórum estadual de apoio à formação docente e ao MEC para aprovação.
Conselho Tutelar e Ministério Público
Parceria com órgãos de controle social para não deixar ninguém para trás
Ao constatar a omissão do Estado, em relação ao direito à Educação de crianças e adolescentes com deficiência - como a falta de acessibilidade física ou pedagógica e a ausência de profissionais de apoio na escola - o diretor deve levar o problema à Secretaria de Educação. Não havendo encaminhamento, ele ou a família vão acionar um órgão de controle, como o Conselho Tutelar, a Defensoria Pública ou as promotorias da Infância e da Adolescência e a da Pessoa com Deficiência. Nos casos em que os pais não sabem como fazer valer seus direitos, a escola - como um espaço de formação cidadã - deve orientá-los. Para isso, os gestores devem conhecer a legislação sobre a área.
Assistência social e saúde
Ampliação do atendimento e do conhecimento sobre cada aluno
É fundamental conhecer os serviços sociais disponíveis no bairro e estabelecer uma comunicação com os profissionais que atuam na área da Saúde - como as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) - e da Assistência Social - como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Isso requer identificar se há crianças e jovens em idade escolar que são atendidos por essas instituições e como o atendimento é realizado. O diálogo deve ocorrer de todas as formas possíveis: por e-mail e telefone, com encontros periódicos e troca de relatórios que informem os detalhes dos serviços prestados.
Outras instituições
Conte com entidades que também têm a missão de tornar a inclusão realidade
O gestor deve ter contato direto com as entidades que oferecem atendimento especializado a crianças com NEE. Elas dispõem de serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, ensino de Libras e de braile e apoio à família, entre outros. Aqui estão algumas instituições presentes em diversos municípios do país: Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), Lamara Associação Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual, Associação Brasileira de Autismo, Associações de Síndrome de Down, Carpe Diem (para pessoas com deficiência intelectual) e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
Veja abaixo uma galeria de fotos com o cotidiano das escolas retratadas nesta reportagem:
