Por que ninguém sabe quantos gestores escolares existem no Brasil?

Ninguém sabe quantos diretores e coordenadores pedagógicos existem no Brasil. Na busca por esse dado simples, GESTÃO ESCOLAR entrou em contato com diversas instituições do terceiro setor, o Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). No Ministério, tentamos em três departamentos diferentes, entre eles o Inep – responsável pelo Censo Escolar, a Prova Brasil e o Enem – e a Escola de Gestores da Educação Básica, que organiza os programas federais de formação para esse público. Ninguém sabe. 

O melhor retorno que tivemos foi uma estimativa de 135.429 diretores, mas declaradamente imprecisa. Vejam a resposta da assessoria de imprensa do Inep. “Só temos o dado de diretores e, mesmo assim, porque são os usuários do sistema. Na coleta de dados para o Censo Escolar 2016, 135.429 indivíduos se declararam diretores de escola. O Censo Escolar, entretanto, não calcula número de diretores, ou seja, isso não é um dado do Censo”.

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Por que, em 2017, o Governo Federal, as principais instâncias de gestão educacional dos estados e municípios e as fundações e institutos que fazem projetos e produzem conteúdos para diretores e coordenadores pedagógicos não sabem quantos eles são? Ao menos uma parte importante da resposta está na história que marca a identidade desses profissionais.

A gestão escolar começa a surgir no Brasil junto com a Constituição imperial de 1824. Ela foi a primeira a estabelecer a Educação – ainda em nível apenas primário – para “todos os cidadãos”, excluindo os escravos. A partir daí surgiram os primeiros concursos públicos para professor e começaram a se construir as chamadas “escolas de primeira letra” nas cidades e vilas.

Para ser professor não era preciso nenhuma formação, apenas comprovar no concurso “habilidades intelectuais e idoneidade moral”. Os aprovados ganhavam um ordenado dos governos das províncias e tinham de dar conta de todos os custos de manutenção das salas de aula, em geral improvisadas em espaços dentro de prédios públicos. O Império então começou a achar que era uma boa ideia controlar esses professores e alunos e criou a Inspetoria Geral de Instrução Pública, com a missão de “uniformizar e fiscalizar” os modelos de organização das escolas e os métodos de ensino.    

Os inspetores, então, foram os primeiros gestores escolares do Brasil. Por volta de 1850, eles eram cerca de 90 e seus relatórios determinavam os investimentos e a orientação pedagógica das escolas. Essa função fiscalizadora e de representante estatal dos gestores escolares se consolidou através do tempo. Foi apenas após a redemocratização na segunda metade da década de 1980 que esse perfil começa a mudar e a gestão ganha os contornos de mediadora das relações da escola.

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O cargo de coordenador pedagógico – profissional dedicado à formação e apoio pedagógico para os professores –  surge pela primeira vez no país na rede municipal de São Paulo, em 1985. No Rio de Janeiro, ele só seria oficializado no final da década de 1990. O desafio do gestor, então, deixa de ser fiscalizar e passa a ser formar e garantir as condições do trabalho dos professores.

Essa mudança de chave se consolida na Constituição de 1988, que estabelece a “gestão democrática do ensino público” e depois na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, que garante o direito dos professores e da comunidade de participar da elaboração do projeto pedagógico e das decisões da escola.

Mas, se estamos longe de resolver a formação inicial e continuada dos professores, a dos gestores escolares quase não existe. Transportados da função de fiscais para outra muito mais desafiadora e necessária, eles estão abandonados. Com a exceção de algumas iniciativas pontuais, ainda não encaramos de frente com políticas públicas e ações de longo prazo o desafio de olhar esses profissionais com a importância decisiva que eles têm na garantia da qualidade da nossa Educação. Um bom começo seria saber quantos eles são.  

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