A matrícula de alunos no meio do ano letivo é um problema?

A entrada de alunos no meio do ano escolar sempre foi um acontecimento trivial nas escolas brasileiras – e no resto do mundo. Até pouco tempo, a mudança de escola no decorrer do ano letivo era uma preocupação apenas dos estudantes e de suas famílias. Qualquer mudança gera angústia: sair de uma escola para outra, ainda que na mesma cidade, não é algo muito simples, especialmente para crianças e adolescentes da Educação Básica. A mudança no meio do ano letivo traz indagações de todo tipo: “Será que a nova escola também é legal?”, “Meus colegas de classe vão me receber bem?” e “Será que vou me adaptar?”. Atualmente, esta realidade tem ganhado outras feições e pode refletir uma realidade social bem diversa daquela que prevalecia até pouco tempo no Brasil.

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O que mudou?
O contexto histórico atual põe em evidência três modalidades de entrada de alunos no meio do ano escolar: os que se mudam por razões familiares, os imigrantes e a exclusão escolar. No primeiro caso, falamos das circunstâncias da vida familiar e particular ligada ao deslocamento das famílias ou mesmo do descontentamento com o trabalho pedagógico de determinada escola. O segundo caso trata da intensificação do atual fluxo migratório no mundo, que traz consigo a barreira linguística, que pode até inviabilizar a trajetória escolar de alguns estudantes. E, no terceiro caso, a evasão que faz o aluno abandonar a escola e, quem sabe, tentar retornar a ela.

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Imigração e mudança de escola: a barreira linguística
No dia 19 de março de 2017, reportagem do Estadão intitulada “Autista, não: imigrante” apresentava casos de alunos estrangeiros erroneamente diagnosticados com autismo e transtornos como dislexia. De acordo com a reportagem, a barreira linguística e as características de comportamento levavam a esses equívocos. Apesar de erros grosseiros como esse, são casos isolados e não refletem a realidade do trabalho realizado nas escolas brasileiras.

Em outra reportagem de 26 de fevereiro de 2018, no site de Nova Escola, levantamento feito pelo Instituto Unibanco com base nos dados do Censo Escolar 2016 revelava que as matrículas de alunos estrangeiros cresceram 112% no Brasil em oito anos. As escolas públicas absorvem 64% dessas matrículas e o estado de São Paulo responde por um terço do total. O trabalho que os profissionais da Educação vêm desenvolvendo com os alunos estrangeiros, especialmente em relação à integração e criação de vínculos significativos com a escola tem ajudado a superar a barreira linguística. De modo geral, os alunos estrangeiros aprendem razoavelmente o idioma em seis meses, mesmo quando se trata de uma língua muito diferente do português, como é o caso do árabe. Portanto, a entrada desses alunos no meio do ano não tem sido um problema para as escolas.

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Atraso escolar e exclusão: o reflexo da desigualdade
Segundo estudo realizado por Ireni Figueiredo e colaboradoras em 2011, mais de um terço das crianças que deveriam estar cursando a escola primária estavam fora dela até os anos de 1980. A situação era ainda mais grave na década de 1970, quando menos da metade da população em idade escolar tinha acesso à educação básica. Com o fim do exame de admissão e o corolário movimento de expansão das vagas na educação básica, decretados pela Lei 5.692/71, as crianças e jovens de todo o país tiveram a oportunidade de frequentar a escola, chegando ao índice e 95% no final dos anos de 1990. Entretanto, o desempenho escolar na educação básica tem revelado problemas. Para se ter uma ideia, em 2015, 21,9% dos alunos do Ensino Fundamental e 30,4% dos alunos do Ensino Médio da rede pública estavam em situação de defasagem idade/ano escolar, de acordo como o levantamento realizado pelo movimento Todos Pela Educação. O Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb), desse mesmo ano, revela que os anos finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio apresentam notas inferiores às metas projetadas. Os resultados de 4,5 e 3,7 contrastam com os esperados 4,7 e 4,3, respectivamente.

Atraso escolar e resultados abaixo do esperado indicam que a desigualdade social está se convertendo em desvantagem escolar para os estudantes de extratos sociais mais desfavorecidos. Evidentemente, isso não significa a inaptidão dos mais pobres para acessar o legado cultural próprio do processo de escolarização. Esta situação, na verdade, revela o descaso com a política educacional e os números são estarrecedores. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2017, informam que apenas 87,2% dos estudantes brasileiros de 15 a 17 anos estavam matriculados no Ensino Médio, o que significa que cerca de 1,3 milhão de adolescentes estão fora da escola. Se compararmos com o índice de 83,3%, de 2013, veremos que os números estão melhorando, mas muito lentamente e pouco mais de 50% dos jovens concluem a Educação Básica até os 19 anos.

Os números revelam que os jovens de camadas populares estão sendo excluídos da escola e que a massificação da escola básica ainda não significa a democratização da Educação no Brasil. Se até o começo da década de 1980 a reprovação era um mecanismo de ajuste social no seletivo sistema educacional que atendia menos de ¼ da população em idade escolar, atualmente ela produz um mal-estar dentro das escolas.  

Um aspecto decorrente desse problema tem sido a mudança forçada de escola no decorrer do ano letivo, processo convencionalmente conhecido como expulsão branca. Os alunos ou as suas famílias são persuadidos a mudar de escola, ora pelo argumento de que é necessário mudar de ambiente para se livrar das más influências e conseguir se dedicar aos estudos, ora porque são retidos e vêm a trajetória inviabilizada na escola em que se encontra. O fato é que a desigualdade educacional que gera o atraso escolar tem resvalado em outro tema igualmente delicado no contexto escolar, a indisciplina.

Tomando como exemplo o meu contexto de trabalho, no início do ano letivo de 2018, o índice de defasagem idade-ano escolar dos estudantes era de 10%, sendo que em 2012 essa distorção já havia sido corrigida, mediante a formas variadas de apoio ao aluno como a participação em projetos de leitura e escrita e de recuperação paralela, além do dispositivo de reclassificação previsto no parágrafo 1º do Artigo 23 da Lei 9.394/96. Alguns desses alunos figuram entre mais indisciplinados da escola. Sobre isso é possível afirmar que, considerando o comportamento dos estudantes do 6º ao 9º ano, nem todos os alunos com atraso escolar protagonizam a indisciplina, mas 90% dos casos de indisciplina são protagonizados por alunos com problema de aprendizagem ou com atraso escolar. Esta equação revela a face mais perversa da Educação Básica brasileira ao apresentar as vítimas do sistema escolar como números do atraso e da inviabilidade da ação pedagógica.

E o gestor escolar com isso?
Conhecer esses dados ou até mesmo produzi-los a partir do contexto escolar é muito importante, mas também é fundamental a interpretação desses mesmos dados em relação à realidade da própria escola e do contexto social mais amplo. Só assim se poderá superar os dilemas instaurados no processo educativo. Nesse sentido, a atuação do gestor escolar é imprescindível, pois cabe a ele e à sua equipe acompanhar os resultados da aprendizagem de todos os alunos. Esta visão global permite comparar resultados e metas a fim de traçar, com o coletivo da escola, os planos e propostas pedagógicas voltados para a qualidade de ensino que se deseja alcançar.

Eu faço visitas às famílias dos alunos há alguns anos e sei de professores e colegas que também têm feito isso. Conhecer a realidade familiar e social dos estudantes ajuda a compreender melhor as atitudes deles no ambiente escolar e, consequentemente, facilita a mediação dos conflitos. Parece-me que os pais da escola também já têm esta percepção, uma vez que a visita que farei na próxima semana foi agendada a pedido de uma mãe. Isto pode revelar, também, a melhor compreensão da escola e de sua proposta educativa da parte das mães e dos pais dos alunos.

Primar pela formação dos educadores e investir na natureza democrática do ato educativo tem sido vital para os gestores escolares. As escolas que têm se destacado no cenário educacional brasileiro estão sintonizadas com essas duas diretrizes, as quais se constituem em grandezas distintas e, ao mesmo tempo, complementares. É por meio do estudo e da reflexão coletiva que os educadores entendem a situação social dos jovens e os reflexos dela no processo de escolarização. Alunos que superam as dificuldades próprias da condição de exclusão e de desvantagem escolar geralmente dizem que melhoraram o seu rendimento ou até mesmo a sua atitude perante a escola porque esta sabe entender e dialogar com eles.

Assegurar as condições e as oportunidades educacionais também é primordial. Portanto, disponibilizar todos os meios necessários de suporte ao estudante como o apoio pedagógico complementar, a recuperação paralela, a cooperação entre os alunos, incentivar a criação de projetos que valorizem o protagonismo dos estudantes, tudo isso pode contribuir para a responsabilidade, a elevação da autoestima e a criatividade. Por mais que saibamos que a educação nunca foi uma prioridade no Brasil, não podemos abandonar o estudante à sua própria sorte.

Em resposta à pergunta inicial, podemos afirmar que a matrícula de alunos no meio do ano letivo é um problema que nos faça refletir e conhecer suas características, a identificar as suas causas e nos mobilizar coletivamente para a superação dos seus efeitos. Como dizia Paulo Freire: “Se a Educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.

A dimensão política na formação do gestor escolar vem à tona na compreensão desses processos, de modo que ele e sua equipe promovam uma Educação que assegure a aprendizagem para todos os estudantes, respeitando os tempos de aprender, com intervenções pedagógicas voltadas para o apoio aos estudantes em situação de vulnerabilidade, fundada na igualdade de oportunidades e com vistas a não reproduzir o modelo social excludente, seletivo, elitista e injusto. A subversão da lógica educacional vigente é a única maneira de tornar viável a escolarização de crianças e jovens das classes populares, como têm demonstrado os gestores e educadores das escolas inovadoras que resistem à tentadora desculpa da falência do ensino público.    

Claudio Marques da Silva Neto é diretor da EMEF Infante Dom Henrique, em São Paulo. Tem experiência em direitos humanos, formação docente, cultura escolar, indisciplina, violência e gênero. É mestre e doutorando em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro Indisciplina e Violência Escolar: dilemas e possibilidades.   

Para saber mais

BOURDIEU, P.; Champagne, P. Os excluídos do interior. In: BOURDIEU, P. (org.) A miséria do mundo. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 1997.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: Unesp, 2000.

 

 

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