Gestão escolar: protocolo ajuda o trabalho do diretor

O reconhecimento da relevância do papel exercido pelo diretor na organização escolar já é um fato no cenário educacional brasileiro, mesmo que haja controvérsia quanto à forma de acesso a este cargo. Parte dos estados e municípios brasileiros estabelecem a eleição direta no âmbito da comunidade educativa ou a indicação política como forma de acesso à função de gestor escolar. Outra parte, ainda, mantém o acesso por concurso público, conforme prevê o inciso II do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988.

Levantamento feito pela Folha de São Paulo, a partir de questionário aplicado pelo Ministério da Educação, em 2015, informa que pouco mais de 45% dos profissionais da educação que desempenham a função de diretor de escola no Brasil ascenderam ao posto por indicação. Isto significa que os diretores que ingressam na carreira por meio de concurso público gira em torno de 55%. Não tenho a intenção de polemizar ou assumir posição em favor de uma ou de outra forma de ingresso na carreira de diretor de escola. A qualidade do trabalho desse profissional não é determinada necessariamente pela forma de ingresso na carreira, mas por outros elementos que constituem a sua identidade profissional. 

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A ideia de que o diretor é distante, que cumpre apenas uma função burocrática e pune os alunos que descumprem as regras da escola não deve prevalecer mais nem no senso comum e nem na imaginação de quem exerce ou pretende exercer este cargo. A desconfiança de que o diretor age como uma “camisa de força e que não oferece espaço para agir” talvez ainda esteja presente no meio educacional, mas as escolas que apresentam experiências e práticas inovadoras têm como característica comum o protagonismo dos seus diretores. Nesse sentido, não é difícil admitir que o gestor ocupa um lugar de destaque e estratégico na escola. Dominar os processos pedagógicos, integrar as equipes, articular os projetos, saber escutar as pessoas e ter visão estratégica faz parte da rotina de um bom gestor.

É preciso destacar o fato de que reconhecer e exaltar o valor da atuação do gestor não significa menosprezar a atuação dos outros profissionais da escola, sobretudo dos professores, uma vez que o sucesso de uma organização, e não é diferente na área da educação, baseia-se, em grande medida, na atuação coletiva e integrada dos seus profissionais.

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Cinco dimensões

Sabemos que a constituição da identidade profissional de um bom gestor passa, pelo menos, por cinco dimensões da sua formação - inicial, continuada, política, intelectual e a experiência -, a partir das quais ele pode formular e implementar o seu protocolo de gestão escolar. Adoto como definição de protocolo de gestão escolar aquela formulada por Ricardo Henriques, no 3º Seminário de Gestão Escolar, em setembro de 2017, quando ele afirma que um “protocolo de gestão escolar é uma rotina de pensamentos que permite mudar a mentalidade instalada”. Nessa perspectiva, podemos dizer que esses pensamentos estão assentados em bases críticas e que o seu objetivo é a transformação.

Protagonismo dos estudantes

Se tomamos como verdade que esses pensamentos são de natureza crítica e visam à transformação é porque reconhecemos que a realidade educacional brasileira não é a mais favorável e, consequentemente, carece de justiça. Para a superação desse quadro, a concepção de gestão escolar deve abarcar um conjunto de ideias que admita o protagonismo dos estudantes e prime pela democracia no contexto escolar. Esse ideal progressista na agenda do gestor escolar é o que pode dar sentido à sua prática profissional.

Então o gestor e a sua equipe devem partir de um pensamento global para agir localmente de forma mais acertada, devem entender que o estudante é o centro do processo educativo e que mudar a mentalidade instalada pode ser o caminho para a construção de uma escola justa, como defende o sociólogo francês François Dubet, de quem tenho me servido para orientar a minha trajetória profissional. Com isso, quero dizer que cumpre também o protocolo a função de zelar pelo aperfeiçoamento profissional de toda a equipe, a partir de referenciais teóricos sintonizados com a transformação desejada e que estimule a todos a se engajarem no seu próprio processo de desenvolvimento profissional. Portanto, os pensamentos que compõem esse protocolo consubstanciam-se na democracia, na crença da capacidade e no sucesso escolar dos estudantes, no senso de justiça e em concepções pedagógicas que estimulem os estudantes a aprenderem a aprender, de modo que eles desenvolvam a autonomia intelectual.

Democracia e foco no aluno

É importante trazer alguns exemplos de como o protocolo de gestão escolar pode ganhar forma na escola.

Por exemplo: participar das decisões na escola é importante, mas isso não é suficiente para assegurar o amplo processo democrático aos alunos. O direito de aprender é a marca mais fundamental da democracia no contexto escolar. Além de poder decidir, e antes mesmo disso, os estudantes têm o direito fundamental de acesso aos bens culturais veiculados na escola e, sobretudo, o direito de aprender. Nessa perspectiva, o diretor escolar é responsável pelo acompanhamento da aprendizagem dos estudantes e pela criação de mecanismos de apoio àqueles que apresentam dificuldades. Estar à frente do planejamento e participar das necessárias correções de rumo é fundamental. Além disso, é primordial legitimar as instâncias de participação como o conselho de escola, a associação de pais e mestres (no caso das escolas públicas), o grêmio estudantil, o conselho de representantes etc.

Em razão disso, os pontos fundamentais do protocolo passam pelas seguintes estratégias: a definição do seu próprio modelo gestão; a definição coletiva da concepção de educação da sua unidade escolar; a formulação do Projeto Político Pedagógico, que tem como base esta concepção de educação; a definição de projetos curriculares e de apoio aos estudantes; definir a formação em serviço; traçar coletivamente o calendário de atividades prevendo os acontecimentos pedagógicos da escola (reuniões pedagógicas, conselhos de classe, períodos de avaliação, reuniões de pais etc.); acompanhar o desempenho dos estudantes a partir de metas e resultados previamente definidos; avaliar os resultados a cada bimestre; promover as mudanças necessárias para assegurar o sucesso dos estudantes.

Desenvolvimento profissional

Mesmo contando com a coordenação pedagógica na escola o diretor não deve se isentar da formação continuada dos educadores. É importante participar de todo o processo, especialmente na definição das concepções pedagógicas que passarão a orientar esta formação. O cuidado que deve ser tomado é para não atropelar o papel da coordenação pedagógica, o que será facilmente evitado se a parceria entre a coordenação pedagógica e a direção escolar for consistente e a democracia for o fio condutor da organização.

Outro aspecto importante é que o diretor escolar deve primar pela sua própria formação. Ele deve ser um estudioso e também deve acompanhar os resultados da educação nos âmbitos nacional e internacional. Daí a ideia de uma gestão escolar universal e focada no estudante. Ademais, a sua postura pedagógica deve ser investigativa para que possa lidar com os problemas do cotidiano e com aqueles de ordem estrutural da educação brasileira, uma vez que os resultados do seu trabalho podem estar diretamente relacionados a fatores sociais mais amplos. A título de exemplo podemos citar os resultados do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), divulgado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), no dia 30/08/2018, e do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), divulgado em julho.

Os resultados do SAEB revelam que apenas 1,6% dos estudantes brasileiros do Ensino Médio demonstraram níveis de aprendizagem considerados adequados em Língua Portuguesa. Os resultados do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental não são tão catastróficos, mas também não são muito animadores. Em relação ao PISA, 61% dos estudantes brasileiros não conseguem chegar até a última questão da primeira parte da prova, quando o índice da Finlândia é de apenas 6% e da Colômbia de 18%.

Cito esses resultados apenas como exemplos, pois não tenho a intenção de entrar no mérito da discussão acerca da validade ou do uso que se faz dos resultados das avaliações em larga escala no Brasil. Independentemente do juízo de valor que se faz dessas avaliações, o diretor escolar não pode deixar de levar em conta as análises desses resultados já que eles ajudam a entender melhor a sua própria realidade. Em grande medida, as dificuldades de aprendizagem dos estudantes da sua escola estão relacionadas a fatores macroestruturais que explicam o fraco desempenho dos alunos da educação básica em escala nacional.

Por fim, partindo desse conjunto de estratégias e certo das concepções que calçam a sua prática, o gestor escolar assume a liderança esperada pela sua equipe, adquirindo, consequentemente, as condições de promover uma gestão pedagógica voltada para o sucesso escolar de todos os estudantes, ainda que as condições educacionais e sociais mais amplas não sejam as mais favoráveis.

Claudio Marques da Silva Neto é diretor da EMEF Infante Dom Henrique, em São Paulo. Tem experiência em direitos humanos, formação docente, cultura escolar, indisciplina, violência e gênero. É mestre e doutorando em Educação pela Universidade de São Paulo (USP).

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