Qualidade e avaliação: precisamos falar sobre Educação Infantil

O número de crianças matriculadas na Educação Infantil cresceu muito no país nos últimos anos. Dados da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEARP/UP) informam que, nos últimos 20 anos, o número de matriculados nesta fase de ensino cresceu praticamente sete vezes, pulando de 500 mil crianças matriculadas em creches em 1998 para 3,4 milhões em 2017.

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Além de termos muito mais crianças que precisam ser atendidas, com a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em 2017, os currículos da Educação Infantil também deverão passar por adaptações.

Entre as diretrizes da Base estão as definições dos seis direitos de aprendizagem (conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se). Com a nova organização do currículo, a criança é colocada como protagonista do processo educativo.

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Neste sentido, a BNCC deu um salto histórico ao reconhecer a Educação Infantil como uma etapa essencial e estabelecer direitos de aprendizagem para crianças de 0 a 5 anos. O documento também inovou ao reconhecer oficialmente essa etapa da Educação Básica como fundamental para a construção da identidade e da subjetividade da criança.

Para Karina Rizek, formadora da Escola de Educadores, um dos primeiros desafios que a Base trouxe foi transformar o professor de Educação Infantil em uma pessoa que “apoia a criança, garante condições especiais, materiais e emocionais. Ao tirar o protagonismo do professor e o colocar na criança, o que importa é muito mais o processo. Nunca vamos saber qual vai ser o fim, já que ele fica na mão das crianças”.

Qualidade para os pequenos

A Educação Infantil nunca participou das avaliações em larga escala no Brasil. Maria Inês Fini, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), disse à reportagem da NOVA ESCOLA que a expectativa é que a uma primeira avaliação seja feita em 2021. Os estudos sobre o tema já começaram dentro do instituto e a perspectiva é de que a Avaliação Nacional da Educação Infantil avalie as condições de oferta da etapa de ensino. 

Algumas pesquisas já tentam detectar alguns pontos polêmicos em relação ao assunto. No entanto, ainda não há definição das variáveis que poderiam compor essa avaliação. Uma pesquisa da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), uma Instituição Parceira do Conviva Educação, divulgada em julho deste ano analisou os pontos de tensão no debate nacional e que influenciam a definição do que seria qualidade de creche.

O que se propõem avaliar

Alguns dos ouvidos pela pesquisa propuseram um serviço orientado pelo tipo de atividade que ocorre na escola, ou seja, primeiro se estabelece um currículo e depois se organiza o serviço em função da melhor forma de cumpri-lo. Outros propõem um serviço orientado pelo perfil da demanda.

Outro ponto de divergência envolve a estruturação do contexto da creche – há os que simpatizam com a ideia de uma rotina a ser seguida, outros afirmam que as atividades estruturadas podem não ser lúdicas e não envolver toda a turma. Há também o debate em torno de como mensurar a qualidade desta etapa de ensino – medindo tanto se foi dado aos educadores e equipe da creche condições para realização do trabalho quanto se estes fizeram o melhor uso dos insumos disponíveis.

Outra questão a ser abordada, de acordo com a pesquisa da FMCSV, tem relação com o uso destas medidas de qualidade. Muitos afirmam que a Educação Infantil é um segmento coeso e sem cultura de avaliação e nada que não seja resultado de um pacto entre muitos dos envolvidos será aceito e vai resultar em um sistema eficaz de mensuração. E a forma de introduzir estas ideias seria através da autoavaliação participativa, onde vários dos envolvidos seriam chamados para definir democraticamente quais indicadores de qualidade seriam adequados. Mas, os críticos dizem que a autoavaliação é sempre inflada e transmite uma mensagem falsa de que a situação estaria melhor do que realmente é.

Avaliação da aprendizagem

Além da avaliação da qualidade na creche, há também a questão da mudança na forma como as crianças são avaliadas durante todo o ensino infantil. No entanto, a avaliação não visa classificar a criança, serve apenas para que o professor identifique se as práticas da sala de aula estão dando resultado. 

Com a BNCC, professores e coordenadores terão mais clareza do papel da Educação Infantil de acordo com cinco campos de experiência, que trazem objetivos de aprendizagem e habilidades que as crianças devem desenvolver na faixa etária que vai do 0 aos 5 anos. 

A avaliação então precisa analisar a evolução individual das crianças ao longo do tempo para identificar se os direitos estão sendo garantidos. Tanto o docente como o coordenador precisam observar o cotidiano para planejar intervenções que levem em conta as orientações nacionais e as necessidades de cada escola e cada turma. 

Há controvérsias de como fazer esta avaliação. Algumas propostas englobam a observação individual e coletiva das crianças e a manutenção, por parte dos docentes, de registros do que acontece em sala de aula, em filme ou fotos. Outros afirmam que, além dos registros dos docentes, também é preciso levar em conta as próprias produções dos alunos.

Para avaliar melhor a aprendizagem na Educação Infantil, o coordenador pode acompanhar o cotidiano das crianças e a didática dos professores em sala de aula, para identificar as dificuldades e potencialidades dos alunos, analisar a produção das crianças e os registros dos professores, algo que pode ser feito de forma coletiva para facilitar as trocas de experiências e o compartilhamento de dúvidas e soluções.

Outro ponto a ser destacado é a importância do acompanhamento contínuo. A avaliação na Educação Infantil não pode ser feita apenas no fim do ano letivo, as observações de docentes e coordenadores precisam ser feitas ao longo de todo o ano, para orientar a prática na sala de aula e facilitar o replanejamento das atividades, se este for o caso.

O coordenador também precisa promover momentos durante a semana para discutir e estudar com a equipe as diretrizes da BNCC, para dar aos docentes mais clareza para avaliar a turma e detectar se estão atendendo os direitos de aprendizagem.

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