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Por que registrar a demanda por vagas na Educação Infantil é importante?

Veja como diferentes municípios estão atuando para garantir a universalização da Educação Infantil

POR:
Conviva Educação
Crédito: Getty Images

O levantamento da demanda por creche para a população de até 3 anos é uma estratégia do Plano Nacional de Educação (PNE) como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda. Ter esse diagnóstico é um ponto de partida para a tomada de decisões dos gestores, que podem priorizar formas de atender as necessidades da sociedade mesmo com a dificuldade de alcance da Meta 1 do PNE, que prevê a universalização do acesso à Educação Infantil.  O PNE previa que a Meta fosse cumprida até 2016. No entanto, de acordo com o segundo Relatório de Monitoramento das Metas do PNE, publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 91,5% das crianças de 4 a 5 anos estariam frequentando a escola em 2016. O relatório foi publicado em 2018, mas se baseia em dados do ano anterior ao de sua publicação.  A estimativa do Inep era de que, se a tendência de crescimento fosse mantida, a meta poderia ser atingida entre 2018 e 2020.

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Além de municípios que sofrem com a falta de vagas para creche e pré-escola, há ainda aqueles que possuem vagas mas não há procura por matrículas por parte dos pais. Neste caso, é necessário uma busca ativa do município pelos pequenos.

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A seguir, você encontra as experiências de Lábrea (AM), Piraí (RJ), Paraty (RJ) e Santiago (RS), municípios de diferentes características que estão empenhados em fazer o melhor registro da demanda manifesta da Educação Infantil e, assim, garantir o acesso universal à etapa. 

Em Lábrea (AM), o primeiro passo para o registro das crianças pequenas 
Em novembro de 2018, a secretaria mobilizou os profissionais das escolas urbanas, rurais e indígenas durante dois dias e, juntos, realizaram um mutirão de incentivo às matrículas de 2019. Escolas de Ensino Fundamental também estavam envolvidas, mas o objetivo maior era verificar as crianças de 0 a 5 anos que poderiam cursar a Educação Infantil e não estavam matriculadas. Para realizar esse trabalho inédito no município, a equipe foi dividida por região e visitou cada uma das casas para entrevistar as famílias. 

A intenção era saber se havia crianças que não frequentavam as escolas e compreender o motivo apresentado. Registraram as informações pessoais (incluindo se havia deficiências) e dos responsáveis e endereço, e criaram um banco de informações do município. Viram que há 2.521 crianças entre 0 e 5 anos. As equipes conversaram com os pais para mostrar a importância de seus filhos estarem na escola, falaram sobre a obrigatoriedade da matrícula e conhecemos melhor a realidade das famílias. 

“Consideramos que o resultado da ação foi positivo porque o número de matrículas para Educação Infantil em 2019 foi superior ao ano anterior”, conta Ivângela Lopes da Silva, técnica da Secretaria Municipal de Educação. Ela explica que as escolas rurais também passaram a atender turmas de 4 e 5 anos o que antes não ocorria. Agora, o município amazonense pretende criar unidades escolares que atendam crianças de 0 a 3 anos, porém, não há ainda previsão dessas aberturas de novas turmas. “Mas o primeiro passo, de mapear a demanda para guiar o planejamento, está dado”. A técnica diz que a prefeitura já aderiu ao projeto Busca Ativa Escolar. Em parceria com as secretarias de assistência social e saúde, foi criado um grupo articulado para colher informações sobre as crianças e mantê-las organizadas. O trabalho é detalhado e extenso, diz a técnica, porque exige uma presença constante dos agentes comunitários de saúde, que percorrem todas as casas. 

Em Piraí (RJ), o foco é na continuidade do trabalho no município que já atende 100% das crianças de 3 a 5 anos
Desde 2001, a Secretaria Municipal de Educação de Piraí, no Rio de Janeiro, faz o controle da demanda manifesta da Educação Infantil. Hoje, cada instituição de ensino organiza sua lista de espera e afixa os nomes das crianças em local visível para as famílias acompanharem, atualizando sempre que necessário. Os dados também são transmitidos pela internet para a secretaria, que agrupa e coordena as informações da rede.

Ao longo dos anos, a organização da Educação Infantil foi sendo aprimorada. A equipe se envolve nas discussões com a sociedade civil, acompanha pesquisas específicas da faixa etária e constrói processos e estratégias para atuar. “Procuramos ampliar nossos conhecimentos e fazer conexões. As dificuldades são grandes, mas estamos atentos às melhores práticas”, conta Valéria Valente, coordenadora da Educação Infantil na secretaria de Educação.

Em 2008, a equipe passou a ter acesso às informações colhidas pela Secretaria de Saúde, como quantidade de crianças em cada faixa etária e bairro em que moram. Com o apoio da área de tecnologia da prefeitura, cruzou os dados e verificou quantos não estavam matriculados. O levantamento direcionou as ações.

Desde 2011, além de contar com os dados quantitativos, o controle ficou ainda mais refinado: a secretaria percorre os postos de saúde e verifica o nome e o endereço das crianças que não estão matriculadas. Conversa com as famílias e mantém um contato sistemático para mostrar a importância do atendimento nas unidades de Educação Infantil. 

Os dados de 2018 são animadores: 100% das crianças de 4 e 5 anos estão matriculadas na pré-escola. Embora a universalização das crianças de 3 anos não seja estipulada em lei, em Piraí todas estão matriculadas, e em turmas de período integral. O desafio do município está em ampliar o número de instituições de Educação Infantil que atenda os pequenos de 0 a 2 anos, já que embora 31% dos que demonstram interesse estejam matriculados, 128 crianças aguardam vaga. Uma creche em construção deve ser inaugurada em 2019 e atenderá cerca de 60 crianças. “Cumprimos mais do que a lei manda, mas ainda não tudo o que a sociedade pede. Se tivéssemos mais recursos financeiros, faríamos ainda mais! Consideramos que educação infantil de qualidade é investimento, não gasto”, conta Valéria. Esse cenário é resultado da continuidade no trabalho – além de prioridade dada ao assunto pela secretaria municipal de Educação. 

Em Paraty (RJ), a mobilização envolveos profissionais de Educação e a sociedade
“Em Paraty, o registro da demanda manifesta pela Educação Infantil começou em 2015 e ficou ainda mais fortalecido com a criação do Programa ‘Lugar de Aluno é na Escola’”, conta Nina Silva, diretora de Educação Infantil da Secretaria de Educação. No programa, há um acompanhamento constante para garantir as matrículas e evitar a evasão em toda a Educação Básica. Os profissionais utilizam ferramentas virtuais – como a Busca Ativa, plataforma de iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e parceiros, e outra criada pela secretaria – para controlar quem está fora da escola e integrar as informações entre os setores de educação, saúde e assistência social.

Para organizar a lista de espera das vagas da Educação Infantil,
cada escola também faz um registro próprio e exibe os nomes das crianças em painéis para visualização da comunidade. A secretaria de Educação recebe os formulários das instituições e sistematiza as informações da rede. Para as crianças de pré-escola, a fila é mínima. As crianças de até 1 ano não são atendidas por falta de estrutura física e profissionais. As cerca de 460 crianças de 2 e 3 anos frequentam os turnos parcial e integral. Mesmo com as dificuldades financeiras, há instituições em construção e a meta é aumentar e aprimorar o atendimento.

Em Santiago (RS), o controle da lista de espera é feito na plataforma Conviva
Mara Rebelo, dirigente municipal de Educação de Santiago, no Rio Grande do Sul, conta que em 2019 tem matriculadas 60% das crianças de até 3 anos que manifestaram interesse e 100% das que têm 4 e 5 anos. “Em 2017, quando assumimos a Secretaria de Educação, a demanda manifesta estava organizada em cadernos. Não tínhamos clareza de quantas crianças estavam fora da escola”, relata a secretária Mara. “Quando começamos a gestão na plataforma Conviva, passamos a saber quantas crianças estão na lista de espera e quantos passamos a atender”.

A secretaria tem hoje uma central de matrículas para as crianças de até 4 anos. As famílias mostram interesse e são direcionadas para as instituições de Educação Infantil ou para a lista de espera. Os registros são feitos nas ferramentas de Estudantes e Escolas e Matrículas. Desta forma, a lista de espera fica visível a todos os cadastrados. Segundo a secretária, esses dados também são publicados no Portal da Transparência e são acessados pela comunidade em tempo real. 

Embora novas escolas tenham sido criadas e outras estejam no planejamento, as 350 crianças de 0 a 3 anos fora da escola são foco de atenção. “Conhecer esse número norteia o planejamento da secretaria. Posso mostrar ao prefeito dados concretos para direcionar nossas ações”, diz Mara.

*Este texto foi publicado originalmente na plataforma Conviva Educação e adaptado para o site de Gestão Escolar

Conviva Educação é uma iniciativa da Undime e 13 instituições criada em 2013 para apoiar os Dirigentes Municipais de Educação no trabalho cotidiano. Há conteúdos, ferramentas e áreas de trocas de experiências disponibilizadas gratuitamente. Para conhecer, acesse: www.convivaeducacao.org.br. Se você trabalha em uma Secretaria de Educação, cadastre-se!