Projeto Político Pedagógico: um exemplo para você elaborar o seu

Construir o Projeto Político Pedagógico (PPP) de uma escola significa investigar as ações, concepções e desejos institucionais históricos, atuais e prováveis, para garantir um presente democrático, qualificado, operacional e socialmente referenciado. A produção envolve o coletivo que, direta ou indiretamente, atua na ação educativa para a construção efetiva de uma sociedade crítica, participativa e mais justa.

O PPP está em constante elaboração, é pautado em diretrizes educacionais amplas e universais (diretrizes nacionais e internacionais) e articula, por meio de diálogos locais, as transformações nas práticas do cotidiano escolar. 

Neste texto, fizemos um recorte da implementação do PPP na Escola de Educação Básica (Eseba), uma Unidade Especial de Ensino da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), cuja finalidade é oferecer ensino básico ao público da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, bem como a modalidade de Educação de Jovens e Adultos, e também criar oportunidades para estágios práticos de estudantes dos cursos de licenciaturas dessa Universidade. O recorte foi feito abrangendo o período de 2007 a 2015 e contou com a equipe de gestão dos seguintes professores: Elizabet Rezende de Faria, Leandro Rezende, Denize Campos Rizzotto, Juliene Madureira Ferreira, Claudia Fernandes e Eliana Aparecido Carleto, contando com a assessoria do Professor Dr Gabriel Humberto Muñoz Palafox.

Esse texto foi um trabalho de equipe elaborado também com a parceria dos integrantes da Comissão Multidisciplinar do PPP/2019, composta, dentre outros, por: Clarice Carolina Ortiz de Camargo, Tiago Alves Soares, Mariza Barbosa de Oliveira, Fátima Grecco, Roberta Paula Silva, Pollyanna Honorata Silva, Silene Rodolfo Cajuella e Núbia Silvia Guimarães Paiva. Tivemos a colaboração da comunidade escolar da Eseba/UFU de forma geral e das professoras Vickele Sobreira, Kássia Gonçalves Arantes e Hosana Salete Silva.

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Como diretriz, trabalhamos com cinco eixos interligados: Gestão, Convivência, Currículo, Avaliação e Formação.

Vale lembrar que nossa experiência é apenas uma entre muitas possibilidades de construção coletiva e democrática de um Projeto Político Pedagógico, mas entendemos que, dessa experiência, importantes reflexões são levantadas, podendo ser relevantes para outras escolas.

Por onde começar? Você conhece sua própria escola?

A primeira tarefa na construção do PPP é identificar como a escola se organiza no momento atual e analisar quais foram os fatores históricos que contribuíram para o presente da sua escola.

Uma forma possível de fazer isso é incluir essa ação dentro de uma proposta de planejamento e ação formativa, chamada Planejamento Coletivo de Trabalho Pedagógico (PCTP) (Muñoz Palafox,2001; 2004). O PCTP não constitui uma ferramenta específica para construção do PPP, mas traz elementos fundamentais para a construção de uma proposta coletiva, com participação de todos os envolvidos no processo.

É nesse momento que surge a possibilidade de refletir sobre as aproximações entre teoria e prática com a comunidade escolar. Essas relações estabelecidas no interior da comunidade escolar abrem espaço para a transformação político-pedagógica do processo de intervenção dos professores para a aproximação com outras instituições – como grupos de pesquisa, secretarias municipais e estaduais de Educação, universidades – de acordo com o lugar onde a escola esteja inserida.

Também não se pode esquecer que o PPP precisa de organização com a previsão de ações no calendário escolar. Datas e pautas a serem discutidas sustentam as futuras ações durante o ano letivo, envolvendo toda a comunidade escolar.

O que fazer?

A escola pode se organizar a partir de reuniões que envolvam a comunidade escolar, com objetivos específicos que garantam a fluidez das ações a serem vivenciadas coletivamente.

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Entre as possíveis constituições de grupos para a elaboração do PPP, vamos destacar a seguinte:

- Equipe Coordenadora (equipe executora responsável pelo planejamento das ações coletivas do PPP);

A Equipe Coordenadora, constituída por representantes da Gestão Escolar, professores e técnicos administrativos (servidores), vai propor ações metodológicas dos diferentes momentos, elaborar e compartilhar o documento parcial com toda a comunidade escolar. Ao final desse processo de sistematização, a Equipe Coordenadora elabora um consolidado com todos os destaques. Após esse consolidado ser compartilhado com a comunidade escolar, ele vai para a votação na Plenária, para a elaboração da versão final de cada documento.

- Comissão Multidisciplinar (com o objetivo de consolidar e sistematizar as discussões da escola):

A Comissão Multidisciplinar do PPP é composta por pelo menos um professor representante de cada área de conhecimento, um representante técnico administrativo, um representante da Associação de Pais e Mestres. Os encontros são quinzenais ou semanais com duas horas de duração.

O objetivo da Comissão Multidisciplinar é possibilitar e garantir ações no âmbito da escola que envolvam discussões sobre o PPP de sua elaboração enquanto documento da instituição e acompanhamento da efetivação das ações.

- Grupos de Trabalho (GTs)  – espaços para a realização de debates, avaliação e proposta de conceitos, princípios e metas de ação:

São grupos compostos por membros representantes de cada segmento da comunidade escolar. O objetivo aqui é dialogar, conhecer e elaborar propostas tendo em vista as necessidades e construções elaboradas pela comunidade escolar a partir de alguns itens, entre eles: currículo, organização do trabalho pedagógico, gestão e convivência.

- Fórum de Classe - debate, avaliação e proposição pelos estudantes.

- Seminários - com especialistas internos e externos à escola, voltados para a formação da comunidade escolar.

- e Plenárias - momento de apreciação, debate e votação das propostas:

Este é o espaço coletivo para trocas, diálogos e definições. Todos os membros da comunidade escolar são participantes e elas ocorrem ao longo do ano e são definidas em calendário escolar.

Geralmente é um desafio contar com a participação de toda a comunidade escolar nas fases discursivas e deliberativas do PPP. Para que todos se sintam pertencentes ao processo, a escola pode reunir grupos menores, para debates e discussões. E grupos maiores para aprovações dos consolidados elaborados nos pequenos grupos.

Depois de esclarecida essa organização, destacamos o passo a passo que configurou a (re)construção do PPP da nossa escola. Tudo foi organizado em quatro fases que se relacionam.

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Primeira fase – Diagnóstico: “a escola que temos”

Neste primeiro momento o coletivo tentou identificar e compreender “a escola que temos”. Essa fase não teve como objetivo buscar consenso entre professores, técnicos administrativos, pais e estudantes, mas explicitar as divergências e convergências. Isso foi garantido pelo debate democrático e apresentação das visões de cada segmento sobre os eixos abordados na discussão: Gestão, Convivência, Currículo, Avaliação e Formação.

Com estudantes do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental, foi trabalhada a história infantil “Aladim e a Lâmpada Maravilhosa”. Essa história foi adaptada e contada em uma roda de conversa e, ao final, houve um diálogo sobre como é a nossa escola, na opinião dos estudantes, e quais seriam os pedidos que gostariam de fazer ao gênio da lâmpada para melhorar a escola. As respostas de cada turma foram sistematizadas pelos relatores e apresentadas no Fórum de Classe da respectiva turma. Depois desse Fórum, a Equipe Coordenadora elaborou um consolidado por ano de ensino e sistematizou um documento geral que foi apresentado e votado em Plenária.

Já para os estudantes do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, foram feitos Fóruns de Classe com o objetivo de debater e registrar as percepções sobre “a escola que temos” e “a escola que queremos”, a partir dos cinco eixos, valorizando o protagonismo dos estudantes na organização das ações da escola.  Com as respostas, a Equipe Coordenadora organizou um compilado das informações, que foi analisado e aprovado nos Fóruns de Classe pelos(as) estudantes e, depois, aprovado em Plenária.

Os familiares participaram de Grupos de Trabalhos (GTs), assim como os servidores (docentes e técnicos administrativos e em horários definidos em função dos horários de aula, trabalho e reuniões coletivas) e, depois de análise, os documentos finais destes grupos seguiram para a aprovação na Plenária.

Desse movimento, foi organizado um consolidado final chamado “Diagnóstico avaliativo: a escola que temos”, ficando disponível para o conhecimento da comunidade, e também para os demais profissionais e pesquisadores que ministraram os seminários internos de Formação, com o objetivo de apresentar subsídios para a ampliação do debate sobre cada um dos eixos temáticos abordados na discussão.

A criação de espaços democráticos destinados à participação ativa da comunidade torna possível construir e implementar um Projeto Político Pedagógico que respeite a especificidade do grupo, nele desenvolvendo consciência crítica e a sensação de pertencimento a um espaço constante de formação, pautado na observação e na possibilidade efetiva de enfrentamento dos desafios.

Segunda Fase – Carta de Princípios: reflexão sobre a escola que temos

Depois da fase de diagnóstico, foi preciso fazer uma reflexão para dar subsídios à comunidade escolar na discussão e na construção de uma nova realidade. Contando com a presença de especialistas da área educacional, foram realizados cinco seminários, um para cada eixo, com toda a comunidade. A Equipe Coordenadora antecipou os diagnósticos para os especialistas convidados e sistematizou o resultado das discussões e proposições construídas nos Seminários.

Com a sistematização do diagnóstico e com as reflexões nos Seminários, os estudos tiveram continuidade e foram iniciadas as discussões dos princípios éticos, políticos e pedagógicos que estruturariam a escola e a (re)construção do PPP.

Organizamos os Grupos de Trabalho (GTs) a partir de cada eixo: Gestão, Currículo, Convivência, Avaliação e Formação. Em cada grupo, garantimos a representação de professores de cada área de conhecimento, técnicos administrativos e familiares. Nesses GTs foram propostas a discussão e a definição do conceito de cada eixo e a elaboração dos princípios éticos, políticos e pedagógicos da “escola que queremos”, partindo do diagnóstico da primeira fase.

Cada GT foi composto por um coordenador/a e relatores/as que organizaram os consolidados para serem compartilhados e apreciados em cada eixo de origem dos GTs. Depois da aprovação da comunidade escolar em cada eixo, essas sistematizações foram encaminhadas para a Equipe Coordenadora, para elaborar a versão preliminar da Carta de Princípios.

Essa versão preliminar foi compartilhada com toda a comunidade escolar para leitura e envio de destaques para a Equipe Coordenadora, que sistematizou todas as proposições e compartilhou novamente com a comunidade, para orientar as discussões e a aprovação em Plenária.

Depois da análise do consolidado, a sistematização de um documento único com os princípios de cada eixo, bem como a apresentação e votação desse documento em Plenária, a Equipe Coordenadora preparou a versão final da Carta de Princípios Éticos, Políticos e Pedagógicos da Escola.

Terceira Fase – Plano de Ação: como executar nossas ideias para conseguirmos a escola que queremos?

A partir do Diagnóstico e da Carta de Princípios, passamos para a fase de elaboração do Plano de Ação para cada eixo, contendo objetivos gerais, específicos e metas a serem cumpridas pela escola a curto, médio e longo prazo. O tempo de implementação de cada meta foi estabelecido, principalmente, de acordo com as possibilidades processuais da escola (recursos humanos e materiais, entre outros) e considerando a prioridade estabelecida pelo coletivo da instituição escolar.

As metas estão de acordo com as dificuldades encontradas ao longo do processo, na fase de diagnóstico da “escola que temos” e da “escola que queremos”, e têm como propósito solucionar os problemas identificados, bem como indicar novas ações.

Mantivemos a mesma metodologia da construção da Carta de Princípios, com a organização de GTs, garantindo a discussão coletiva para identificar as dificuldades encontradas no diagnóstico e formular, à luz da Carta de Princípios, as metas e sua temporalidade para cada eixo. O objetivo foi organizar o Plano de Ação a partir das dificuldades detectadas em cada eixo, para apreciação e votação de toda a comunidade escolar em Plenária.

Temos que lembrar que o PPP, entendido como processo, mesmo após a avaliação das metas e de sua aprovação pela comunidade escolar, não se esgota.

Há metas que podem ser implementadas em curto prazo, por demandarem adaptações possíveis do currículo, do espaço físico ou da organização interna da instituição, e outras que pedem mais aprofundamento teórico, pedagógico e conceitual, exigindo maior tempo para sua concretização. Após a aprovação das metas, precisamos formular uma matriz de planejamento para cada meta dos eixos, com o objetivo de implementar, monitorar e avaliar todo o processo.

Um dos passos do Plano de Ação foi a definição de por onde começar e a escolha de perspectivas teóricas que fundamentassem o trabalho pedagógico da escola. No nosso caso, após debates, o coletivo escolheu a abordagem histórico-cultural do desenvolvimento humano. Esta opção teórica requer estudos e envolvimento de todo o coletivo da escola, para definir os pilares que sustentam nossas decisões e ações.

No Plano de Ação, optamos por priorizar o eixo Currículo e as metas mais emergenciais dos demais eixos. Nesse sentido, promovemos discussões para a manutenção ou reestruturação da estrutura e funcionamento curricular da escola, por meio da reorganização do espaço e do tempo em ciclos. Após estudos, formações e discussões no âmbito da comunidade escolar, em Plenária, a escola optou por manter a organização em ciclo e implementou uma nova organização e concepção: “Ciclos de desenvolvimento humano e aprendizagem”.

Simultaneamente a essa discussão e definições, a Equipe Coordenadora realizou a caracterização da escola. Esta equipe pesquisou e sistematizou questões voltadas para a história da instituição; descreveu e caracterizou os espaços escolares; pesquisou sobre a estrutura orgânica da escola; seu quadro de profissionais; a condição socioeconômica e cultural da comunidade escolar; sua estrutura física; a sistemática de obtenção de recursos financeiros; o acesso, a permanência e a evasão escolar; a estrutura e organização do tempo e os projetos permanentes e temporários.

Também foi necessária a atualização do Regimento Interno após todo esse percurso de definições, assim como a revisão da manutenção ou não dos projetos desenvolvidos na escola. O Plano de Ação do PPP foi aprovado em Plenária, finalizado e compartilhado com toda a comunidade escolar.

Quarta Fase – Avaliação: a escola em constante movimento

O processo de avaliação das ações com o PPP ocorre em todas as suas fases. Ainda assim, é essencial uma avaliação ao final das etapas concluídas, para a possibilidade de rever e/ou acrescentar novas metas, categorias ou mesmo novas definições teóricas e práticas. Para a avaliação, propusemos a mesma metodologia utilizada na fase do diagnóstico, por meio de grupos de trabalhos e fóruns, mediante perguntas geradoras.

Ao apresentar estas quatro fases, tentamos abordar temas e ações que são fundamentais para a construção de um Projeto Político Pedagógico. Outros aspectos também são essenciais para compor um PPP, tais como: história da escola, estrutura orgânica e física, quadro de profissionais, recursos financeiros, projetos permanentes e matriz curricular de cada conteúdo.

E também é preciso ressaltar que a elaboração coletiva do PPP é um processo permanente, não se encerra, se baseia nas ações cotidianas e constitui o pilar que sustenta nosso caminhar conjunto.

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Referências Bibliográficas usadas na elaboração deste exemplo de PPP

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

 CAMARGO, Clarice Carolina Ortiz de. Métodos de avaliação formativa: desatando nós e alinhavando possibilidades. 2014. 354 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Uberlândia, 2014.

GRECO, Fátima A. S. Com que referências trabalham os professores no 
currículo do Ensino Médio. Jundiaí. Paco Editorial, 2014.

MUNIZ, Luciana Soares. O Fórum de Classe na Escola Pública: significados e práticas direcionados à construção de uma coletividade. Uberlândia. Dissertação (Pós-Graduação em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal de Uberlândia, 2006. 252 p.

MUÑOZ PALAFOX, Gabriel H. Intervenção político-pedagógica: a necessidade do planejamento de currículo e da formação continuada para a transformação da prática educativa. Tese de Doutorado - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2001.

MUÑOZ PALAFOX, Gabriel H. Planejamento coletivo do trabalho pedagógico da Educação Física - PCTP/EF como sistemática de formação continuada de professores: a experiência de Uberlândia. Revista Movimento da UFRGS. v. 10, n. 1, 2004.

PADILHA, P. R. Planejamento dialógico. São Paulo: Cortez, 1997.

REZENDE, Leandro. A Organização do Trabalho Escolar na Escola de Educação Básica da Universidade Federal de Uberlândia no Período de 1997 a 2003: Dilemas, CONTRADIÇÕES e possibilidades. Uberlândia. Dissertação (Pós-Graduação em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal de Uberlândia, 2006, 230 p.

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*Luciana Soares Muniz é professora da área de alfabetização da Escola de Educação Básica da Universidade Federal de Uberlândia (Eseba/UFU) e Doutora em Educação pela Universidade de Brasília (UnB), com ênfase na aprendizagem criativa da leitura e da escrita. Além dela, também participaram da elaboração deste texto:

*André Luiz Sabino, professor da área de Geografia da Escola de Educação Básica da Universidade Federal de Uberlândia (Eseba/UFU), Doutor em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP), diretor da Eseba/UFU.

*Elizabet Rezende de Faria, professora da área de Educação Física da Escola de Educação Básica da Universidade Federal de Uberlândia (Eseba/UFU), tendo atuado como diretora da Eseba/UFU durante o período de 2007 a 2015.

*Leandro Rezende, professor da área de Educação Física da Escola de Educação Básica da Universidade Federal de Uberlândia (Eseba/UFU) e Mestre em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com ênfase em políticas públicas e gestão escolar.

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