Educação Infantil: o que você precisa saber dos marcos legais a Reggio Emilia

Entenda por que a cidade italiana é referência mundial em Educação Infantil e quais documentos você precisa conhecer aqui no Brasil

POR:

Camila Zentner
08 de Novembro de 2019

A formação continuada de professores da Educação Infantil surge em diferentes contextos, com os mais variados focos e objetivos. Alguns conteúdos, porém, são base para as discussões da infância e podem ser utilizados como pontos de partida ou para nortear todo o trabalho formativo. Destaco aqui alguns que estão sempre presentes nas formações da nossa escola.

Marcos Legais

As grandes mudanças na legislação que se refere à Educação Infantil começam em 1988 com a promulgação da Constituição Federal, que passou a estabelecer o acesso às creches e pré-escolas como um dever do Estado e direito de todas as crianças brasileiras. Até então, a Educação Infantil não era considerada uma etapa da Educação Básica e, por isso, uma grande parcela da população não tinha acesso.

É importante que o professor conheça esse passado recente e compreenda a relevância dos documentos que surgiram a seguir: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) em 1996, o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI) em 1998, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) em 2009 e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em 2017 são alguns desses documentos, que devem fazer parte das formações dos professores. Todos estão disponíveis na internet, facilmente encontrados após uma breve pesquisa em sites de busca.

Origem assistencialista

Quando começamos a conhecer e aprofundar o estudo sobre as legislações para a Educação Infantil no país, inevitavelmente nos remetemos à sua trajetória até tornar-se a primeira etapa da Educação Básica. Resgatando a história, o professor poderá perceber as mudanças de paradigmas ao longo das décadas, bem como os avanços conquistados após a luta de diversos movimentos sociais, em especial das mulheres.

Seu início assistencialista, que seguiu posteriormente para uma educação compensatória para as crianças das classes menos favorecidas e depois para a criação dos primeiros parques infantis, entre outras passagens, ajuda o professor a compreender o pensamento de cada época sobre a criança e o espaço que ela ocupava na sociedade – observando suas marcas nos discursos referentes à criança e à Educação Infantil presentes ainda nos dias atuais. Sobre esse mergulho na história, indico o livro “Educação Infantil: fundamentos e métodos”, da Zilma de Moraes Ramos de Oliveira. O livro é de leitura simples e a autora faz um apanhado da história da Educação Infantil em um dos seus capítulos, além de outros temas importantes sobre a infância e esta importante etapa da Educação.

Escola com projeto arquitetônico premiado na cidade de Guastalla, na Reggio Emilia Crédito: Moreno Maggi

Inspiração italiana

Quando se fala em Educação Infantil, é quase impossível não citar a Reggio Emilia, uma pequena cidade localizada no norte da Itália que ficou mundialmente conhecida por seu trabalho diferenciado desenvolvido em suas escolas municipais de Educação da Primeira Infância e que por isso se tornou referência na área.

Desde a década de 1960, há um movimento na cidade para reorganizar a educação dos pequenos. Segundo os educadores Lella Gandini, Carolyn Edwards e George Forman – editores de As Cem Linguagens da Criança, lançado em 1999, até hoje o livro mais conhecido sobre o tema – o sistema educacional de Reggio Emilia conseguiu criar durante esse tempo “um conjunto singular e inovador de suposições filosóficas, currículo e pedagogia, método de organização escolar e desenho de ambientes”, que culminou na chamada abordagem de Reggio Emilia. Esta abordagem, de acordo com os mesmos autores, estimula o desenvolvimento intelectual das crianças, por meio, principalmente, da representação simbólica, ou seja, as crianças são encorajadas a explorar o ambiente e expressar-se utilizando “todas as suas “linguagens” naturais ou modos de expressão, incluindo palavras, movimentos, desenhos, pinturas, montagens, esculturas, teatro de sombras, colagens, dramatizações e música”. Esse processo leva as crianças a desenvolver níveis cada vez maiores de habilidades simbólicas e de criatividade.

Há várias bibliografias sobre a abordagem Reggio Emilia, com muitos livros traduzidos para o português. Na internet você também encontra bastante material sobre o tema, mas é preciso ter atenção às referências: existem textos e vídeos que fazem alusão a Reggio Emilia e pouco ou nada desse conteúdo tem a ver com a proposta. Para quem vai entrar em contato com o assunto pela primeira vez, indico um vídeo da Univesp, que faz uma visita a algumas escolas de Reggio Emilia e entrevista profissionais.

E na sua escola, como está a formação continuada de professores na Educação Infantil? Que outros conteúdos você acha que não podem faltar? O que mais você deseja saber sobre formação continuada de professores na Educação Infantil? No mês que vem, você vai encontrar o último texto da série. A gente se vê até lá!

Um abraço,

Camila Zentner

Camila Zentner Tesche é formada em Pedagogia com especialização em Educação Infantil pela Universidade de São Paulo (USP). Foi coordenadora pedagógica da Escola da Prefeitura de Guarulhos Manuel Bandeira por 10 anos e atualmente é coordenadora de programas educacionais, atuando com formação de professores na Secretaria Municipal de Educação de Guarulhos.