PMDDE: (Mais) Dinheiro na mão da escola

Investimento na infraestrutura
Veja como a EM Santa Maria, de Uberaba, utilizou as quantias recebidas

Um cano do banheiro está furado e, para trocá-lo, o diretor precisa fazer uma solicitação à Secretaria de Educação. Até que as providências sejam tomadas, o banheiro permanece interditado, causando transtorno aos alunos. Situações como essa se tornaram menos frequentes com o lançamento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), criado pelo Ministério da Educação em 1995 para as instituições de Ensino Fundamental e ampliado em 2009 para toda a Educação Básica. A verba - calculada com base no número de alunos matriculados - dá aos gestores autonomia para realizar compras e serviços. Sem intermediações nem burocracia, o cano é consertado rapidamente.

O dinheiro da iniciativa federal, no entanto, nem sempre é suficiente para executar todos os reparos ou compras. Nesses casos, as escolas voltam a depender da aprovação de verbas da sua Secretaria. Alguns municípios perceberam que poderiam reduzir ainda mais a burocracia se descentralizassem a gestão dos recursos provenientes de seus cofres- ou parte deles - destinados à Educação. Essa decisão depende apenas da Secretaria Municipal de Educação, quando ela é gestora plena dos recursos, ou, caso contrário, de um acordo da Secretaria com a prefeitura.

Instituído em 2010, o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE) de Artur Nogueira, a 142 quilômetros de São Paulo, funciona nos moldes do PDDE. O valor deve ser empregado na compra de materiais pedagógicos e na manutenção da infraestrutura. Calculado com base no número de alunos, é depositado na conta do conselho escolar ou da associação de pais e mestres de cada unidade. Assim, as famílias participam de decisões sobre o uso do dinheiro. "As contas são transparentes, com informações sobre custos de obras e compras disponíveis para toda a comunidade", explica Sonia Maria Pelizari de Almeida, idealizadora do projeto e assessora de gabinete da prefeitura até 2012.

No primeiro ano da iniciativa, a rede teve receio de que a tarefa de administrar a verba - estabelecida em 60 reais por aluno com necessidades educacionais especiais e 40 reais para os demais - sobrecarregasse a rotina dos diretores. Contudo, as escolas, até por já terem experiência no trabalho com o PDDE, apresentaram bons resultados. Em 2012, a prefeitura ampliou a quantia para 80 e 60 reais, respectivamente.

A rede pode orientar suas unidades para gerir esses novos recursos trabalhando na formação prévia do grupo de gestores e dando consultoria individual quando necessário. Ao criar o PMDDE, em 2009, a Secretaria de Uberaba, a 475 quilômetros de Belo Horizonte, por exemplo, passou a exigir de todas as escolas um planejamento detalhado de despesas (veja gráfico abaixo). Para as equipes gestoras, foram organizados cursos sobre finanças.

Por se tratar de um programa de autoria da Secretaria de Educação do município, é possível estabelecer um modelo próprio, de acordo com as necessidades locais. Em Uberaba, por exemplo, o cálculo do repasse leva em conta o número de matrículas na unidade, a área física e a idade de cada prédio. Já em Moju, localizada a 70 quilômetros de Belém, além dos gastos previstos em manutenção e materiais pedagógicos, os diretores têm a opção de investir em cursos. "É uma maneira de complementar a formação oferecida pela rede, quando a equipe gestora identifica necessidades específicas em determinado grupo", esclarece Sandra Helena Ataíde de Lima, que foi secretária de Educação da cidade até 2012. A iniciativa, adotada em 2009, mudou a rotina da Secretaria, que antes ficava lotada de diretores, pois todos precisavam trazer ao gabinete suas solicitações. Quanto mais autonomia as escolas tiverem, mais tempo a rede terá para se dedicar a políticas públicas e a questões de maior abrangência.