Gestão das cantinas escolares
Buscar apoio legal e investir na Educação alimentar contribui para a oferta de produtos saudáveis e seguros
POR: Caroline Ferreira
Frituras, refrigerantes e doces há muito foram crucificados na alimentação de toda a população, pois o consumo excessivo provoca problemas de saúde. Na escola, essa preocupação também repercutiu e muitas redes promovem ações de consciência alimentar, envolvendo alunos e familiares, e definem diretrizes sobre a origem dos produtos usados na merenda.
Porém nem tudo que os alunos comem na escola é preparado ali. Quem não traz lanche de casa, nem faz as refeições oferecidas de forma gratuita, tem, muitas vezes, a opção da cantina. Em alguns casos, a procura pelos produtos vendidos é tão grande que esses espaços se tornam uma fonte de renda para a instituição - a qual, diante do lucro, tende a vender os itens de maior saída - nem sempre os mais saudáveis.
Alguns sistemas de ensino regulamentam a abertura das cantinas e o que pode ser vendido por elas. Outros deixam a decisão para os gestores. "Deve-se legalizar o estabelecimento e orientar o cantineiro a seguir a mesma concepção de alimentação da escola", diz a nutricionista Cristine Garcia Gabriel. Leia cinco pontos importantes sobre o tema.
1 Fiscalizar a instalação
Cabe à Associação de Pais e Mestres (APM), ao conselho da escola e ao diretor a decisão sobre ter ou não cantina e, em caso positivo, definir as normas quando não há legislação específica. Também é preciso decidir se a administração será direta (feita por membros da APM, empregados contratados ou voluntários) ou indireta (por licitados). Em estados e municípios em que há regulamentação, é imprescindível buscar assessoria técnica na prefeitura para definir o melhor lugar para a sua instalação (que deve atender às normas de vigilância sanitária), encaminhar as providências relacionadas a impostos - ou solicitar a eventual isenção de alguns - conhecer a legislação trabalhista e sanitária, abrir o processo de licitação, elaborar o contrato de prestação de serviços e conhecer as demais providências básicas.
2 Orientar a definição do cardápio
Alguns estados - como Mato Grosso, Rio de Janeiro e Minas Gerais - e municípios - como Florianópolis e Manaus - regulamentam que tipo de alimento pode ser servido em cantinas escolares, tanto as da rede pública quanto as da particular. Porém, onde essas leis não existem, o gestor pode buscar fundamentação em documentos como a Portaria Interministerial nº 1.010, de 2006, que apresenta as diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas. Além disso, ela define como eixos prioritários a elaboração de estratégias educativas; a restrição da venda de produtos com altos teores de gordura saturada, gordura trans, açúcar e sal; e o aumento da oferta de frutas, legumes e verduras. Outra referência é a lei nº 11.947, de 2009, de abrangência nacional. Ela não lista itens proibidos, porém determina que sejam respeitadas as fases de crescimento da criança, as diferenças culturais em relação aos hábitos alimentares e que a orientação nutricional seja incluída no planejamento do currículo.
3 Envolver a comunidade
Contar com o apoio das famílias e da equipe é a melhor maneira de sensibilizar os administradores da cantina e estabelecer uma parceria efetiva. Com o apoio da legislação e a orientação do nutricionista responsável - da escola ou da rede -, cabe ao gestor levar o tema para os encontros com a APM e o Conselho Escolar. Além disso, é preciso reunir funcionários e cantineiros para apresentar as determinações legais e colocar em discussão as propostas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incentivando o debate sobre os hábitos alimentares dos alunos e o encaminhamento de ações que melhorem a saúde nutricional de todos. Um bom guia para essa conversa é o Manual das Cantinas Escolares Saudáveis, criado pelo Ministério da Saúde e disponível no site de GESTÃO ESCOLAR.
4 Valorizar a merenda
É fundamental garantir que a comida servida pela escola seja balanceada e preparada de acordo com os parâmetros nutricionais do PNAE. A equipe gestora da EM Elpídio Reis, de Campo Grande, alcançou esse objetivo. Há dois anos, ela disponibiliza apenas itens saudáveis na cantina e, paralelamente, incentiva os alunos a comer a merenda. "Divulgamos com antecedência o cardápio e os professores acompanham as turmas no recreio para orientar sobre a importância de uma boa refeição", diz a diretora, Maria Cristina Gonçalves. A presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de São Paulo, Joana D?Arc Mura, afirma que outras ações despertam o apetite das crianças: "Ter uma horta é uma ótima forma de incentivar o consumo de legumes e verduras. As crianças gostam de consumir os produtos que ajudaram a cultivar. Com propostas educativas, a escola mostra que a merenda é uma fonte completa de nutrientes e a cantina passa a ser considerada apenas um complemento."
5 Promover a Educação alimentar
Os cuidados com a merenda e os produtos comercializados dentro da escola são passos importantes, porém não suficientes para garantir mudanças estruturais nos hábitos de crianças e jovens. "Sem opção, os estudantes podem comprar guloseimas no entorno ou mesmo de algum colega ou funcionário que venda doces e pacotes de salgadinhos escondido", exemplifica Joana D?Arc. Ela defende que a Educação alimentar é fundamental para que os alunos façam as melhores escolhas e que ela deve ser trabalhada como um tema transversal permanente, em todas as áreas. É necessário ainda orientar professores, funcionários, cantineiros e também os pais para que entendam a importância dos cuidados com a saúde e saibam dar o exemplo às crianças. "O gestor deve envolver todos nesse desafio por meio de reuniões, material informativo e projetos de formação", diz a nutricionista.