Quer um conselho? Forme um

Função mobilizadora | Aproximar os pais da escola Na EMEIEF Professora Mariângela Ferreira Aranda Fuzetto, em Santo André, na Grande São Paulo, os conselheiros formam uma verdadeira rede de contatos para aproximar a escola das famílias. Representantes do colegiado, como Andréia Magalhães Ferreira e Misleine Caetano de Lima (à esquerda), procuram os responsáveis pelos alunos para conscientizá-los sobre a importância da participação nas reuniões. Também há o cuidado em informar sobre o período de matrículas, espalhando cartazes com as datas e os horários ao redor da escola e nos lugares frequentados pela comunidade.

Quando se fala em conselho escolar, é comum ouvir relatos de que esse colegiado se limita a validar documentos e pouco se envolve na tomada de decisões - e, muitas vezes, existe somente no papel. Tais queixas vão na direção oposta ao que deve ser um bom conselho: um órgão que conta com representantes de todos os segmentos - professores, funcionários, alunos, pais e membros da comunidade - e tem como objetivo contribuir para a gestão administrativa, financeira e pedagógica da escola. "Ao promover o envolvimento coletivo no cuidado e nas ações necessárias para a criação de um ambiente favorável à formação e à aprendizagem, a escola conquista uma gestão democrática e pedagógica de boa qualidade", afirma Heloísa Lück, diretora educacional do Centro de Desenvolvimento Humano Aplicado (Cedhap), em Curitiba (leia exemplos de conselhos que colaboram para o bom funcionamento escolar nos quadros desta reportagem).

Mas o que faz essa participação ser realmente significativa? O mais comum é que esse grupo atue como fiscal financeiro, acompanhando a movimentação de recursos e a documentação. Esse é, de fato, um de seus papéis. Contudo, não é o único - e restringir a atuação dele a esse tópico é um engano (leia mais equívocos no quadro abaixo). O conselho precisa de apoio e autoridade para desempenhar plenamente as suas quatro funções:

- Deliberativa Tomar decisões a respeito do projeto político-pedagógico (PPP), ajudando a definir a missão da escola e estabelecendo prioridades em termos de recursos físicos e humanos; elaborar as normas internas de funcionamento administrativo, financeiro e pedagógico; aprovar encaminhamentos de problemas; e assegurar o cumprimento das normas.

- Consultiva Analisar as demandas de todos os segmentos da comunidade escolar e propor ideias que, nesse caso, podem ou não ser aceitas pelos gestores.

- Fiscal Acompanhar as ações administrativas, financeiras e pedagógicas, observando se estão de acordo com as normas acordadas e as leis em vigor e se contribuem com a qualidade educacional e social de alunos, professores, pais e funcionários.

- Mobilizadora Promover a participação dos diferentes segmentos da comunidade em atividades que contribuam para consolidar a gestão participativa.

Para incentivar a implantação de colegiados atuantes, a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) criou o Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares. Há cursos presenciais para conselheiros e à distância para técnicos das Secretarias de Educação. "De tempos em tempos, novos conselheiros são eleitos e precisam de formação para conhecer seus papéis e desempenhá-los bem", diz Maria Luiza Martins Alessio, diretora de apoio à gestão educacional da SEB. A criação desse colegiado não é regulamentada, mas o governo federal determinou um repasse de transferências extras às prefeituras que implantarem normas específicas para o seu funcionamento.

Transparência e democracia na escolha dos integrantes

Função fiscal | Controlar faltas e evasões Cada conselheiro da EIEF Odete Barroso, em Sobral, a 231 quilômetros de Fortaleza, é responsável por uma comunidade atendida pela escola. Se um aluno falta com frequência ou há a suspeita de evasão, um membro do colegiado agenda uma conversa com os pais para entender o motivo da ausência e fazer com que a criança volte o mais rápido possível às aulas. Foi o que fez Francisco Madeira da Costa ao perceber que a aluna Maria Eduarda andava faltando e não tinha o incentivo da mãe para assistir às aulas.

Função deliberativa | Sempre a favor dos alunos Quando se trata do uso de verbas, o conselho da EMEI Cecap, em Jacareí, a 84 quilômetros de São Paulo, determina o que é prioritário e, depois, a Associação de Pais e Mestres (APM) executa o que foi decidido. Foi assim que a escola ganhou um refeitório novo, um estacionamento fechado, um toldo para proteger quem espera no portão e um parque com grama sintética, em substituição ao antigo piso de terra - que, por levantar muita poeira, não era o mais seguro e saudável para as crianças.

Um conselho escolar deve ser composto de presidente, conselheiros e suplentes. Muitas vezes, o diretor ocupa a presidência, ficando responsável pela convocação de reuniões e a divulgação da pauta. Porém isso não é regra: é possível que o próprio colegiado defina critérios diferentes para distribuir funções. "O gestor já é membro permanente. Ao não ocupar o cargo principal, ele dá mais espaço ao aparecimento de novos líderes", defende Maria Cecília Luiz, professora da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) e coordenadora do curso à distância em Conselhos Escolares, promovido pela instituição em parceria com o MEC.

Os conselheiros e suplentes são os representantes dos vários grupos que compõem a comunidade. O número de integrantes é estabelecido no regimento interno, respeitando a proporcionalidade de cada segmento e as diretrizes da rede de ensino. Em qualquer caso, o total de participantes deve ser ímpar para que não haja empate nas votações. Há estados e municípios que definem 50% das vagas para alunos e pais e 50% para educadores e servidores. A recomendação do MEC é que todos sejam escolhidos por eleições diretas. "Cabe à rede definir uma mesma data para a eleição em todas as escolas para que a prefeitura possa divulgar o evento, estimulando a participação dos eleitores", sugere Maria Luiza, da SEB.

Depois que pais e moradores do entorno se candidatam - ou são convidados pelos gestores a se candidatar é preciso promover a apresentação de propostas à comunidade, o que pode acontecer em debates abertos ao público na própria escola, nos murais da entrada ou dos corredores da instituição ou no corpo a corpo com o eleitor. Por último, a eleição deve acontecer por voto secreto ou por aclamação em assembleias que tenham representatividade.

Necessidades da escola e da comunidade em pauta

Função consultiva | Sugerir parcerias Em uma reunião do conselho da EMEF Professor Anísio Teixeira, em Porto Alegre, foram levantados dois problemas: o desperdício de material escolar e a falta de iniciativas que melhorassem a qualidade de vida. O conselho propôs uma parceria com o grêmio estudantil. Daí surgiu a ideia de fazer cartazes com o lema "Pense Nisso" e textos sobre o combate ao desperdício, o descarte correto do lixo e a alimentação saudável e divulgar as propostas na rádio da escola.

Para cumprir suas funções integralmente, é essencial que o conselho se reúna com regularidade. Em geral, os encontros são mensais, em horário adequado para a maioria dos membros. Os conselheiros devem conhecer os assuntos que serão discutidos com antecedência (podem ser definidos no encontro anterior ou informados por comunicado pelo presidente dias antes da reunião). Com a pauta em mãos, cada um tem por obrigação informar os temas ao segmento que representa e coletar sugestões a serem levadas ao colegiado. Tudo o que for debatido e votado deve ser registrado em atas, assinadas por todos os presentes e divulgadas para a comunidade.

Para conselhos recém-formados, a primeira questão a ser introduzida é o regimento interno do próprio colegiado a fim de estabelecer o calendário de reuniões, as regras para a substituição de conselheiros e as condições de participação dos suplentes. O passo seguinte é a análise do PPP para sugerir mudanças e acompanhar sua implantação. A partir daí, entram em cena temas como regimento escolar, currículo, calendário letivo, ações de valorização da cultura local, indicadores educacionais (evasão, aprovação, reprovação e distorção idade-série), formação dos conselheiros e aplicação de recursos financeiros.

Deliberar, assessorar e fiscalizar em prol das demandas da escola e da comunidade dá bastante trabalho. Uma boa dica é o conselho montar subgrupos e dividir tarefas. Cada um tem de ter um plano de ação definido coletivamente. Como aponta Maria Luiza, da SEB, "sem dúvida, é uma tarefa desafiadora para todos. Mas o gestor que investe nos conselhos descobre um grande aliado".