Uma escola que faça sentido para os jovens

Debate Legal

Juca Gil é professor de Políticas Educacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

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Para bem acolher adolescentes e jovens, é preciso acreditar que eles podem aprender a redefinir as redes escolares

A Constituição Federal diz que até 2016, todos os brasileiros entre 4 e 17 anos de idade deverão estar matriculados em uma escola (art. 208, inciso I). A intenção dos legisladores é ampliar o direito de acesso à escolarização e, ao mesmo tempo, obrigar o poder público a garantir vagas para essa faixa etária. Os sistemas de ensino precisam se mexer, portanto, para colocar uma multidão em sala de aula em breve. Se isso fosse uma batalha, a sociedade seria a grande derrotada. Isso porque, observados apenas os jovens entre 15 e 17 anos, 1,5 milhão (15%) deles estava fora da escola em 2009 - dos quais 150 mil eram analfabetos -, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se analisados anos anteriores, percebe-se que, entre 2004 e 2010, o Ensino Médio perdeu 800 mil alunos, de acordo com dados do Ministério da Educação (MEC). Há fortes indícios de que parte dos brasileiros não quer ou não consegue ir para a escola ou elas não querem mais esses alunos, não sabem lidar com eles ou um pouco de cada coisa.

O aumento da escolarização compulsória pode representar um avanço do ponto de vista da inserção de pessoas que hoje estão excluídas da Educação. Entretanto, será um desafio a reconfiguração das redes de ensino para acolher, com qualidade, esse público. As dificuldades já transparecem em certos discursos que buscam justificar a ampliação da obrigatoriedade, pois revelam uma lógica preocupante: a da escola como redentora da sociedade. Ao colocar a juventude na sala de aula - e longe das ruas -, a nação atacaria mazelas como as "más companhias", a violência, o (ab)uso de drogas (i)lícitas e do álcool etc.

O primeiro equívoco ocorre porque os estudantes continuarão nas ruas. Para desespero de alguns, os dias seguirão com 24 horas e o pretenso controle escolar ocupará apenas entre quatro e oito horas. O restante do tempo será de comando dos jovens, para o bem ou para o mal. O segundo erro é que tal lógica desconfia da capacidade de eles serem responsáveis e autônomos, o que é grave do ponto de vista de um projeto pedagógico. Em ambos os casos, a opção é a escola assumir as suas fragilidades, delimitar a sua função social - sem querer tomar a si o lugar da família, da igreja, da saúde, da assistência social - e acreditar que pessoas em formação são e podem - e aprendem a - ser cidadãos plenos.

A instituição de ensino deve ser permeável à realidade social - e essa inclui as várias culturas dos jovens, como música, literatura, artes plásticas e esportes (não só futebol) -, o que está muito além do currículo oferecido. Ela pode se constituir num espaço pedagógico em que profissionais irão ensinar, na prática, como respeitar o outro e se fazer respeitar. É preciso entender que cidadãos que usam bonés, tatuagens, piercing ou roupas diferentes dos considerados padrões de normalidade têm direitos, capacidades e sonhos a serem respeitados. O papel da escola não é afastar os adolescentes da sociedade - e da realidade -, e sim ensiná-los a viver melhor nela, fortalecendo-os para que possam mudá-la. Para isso, os gestores têm de operar uma mudança radical na lógica de funcionamento das instituições de ensino públicas.