Saúde e segurança no trabalho

A equipe gestora precisa ficar alerta a várias frentes para garantir a segurança de quem trabalha na escola. Em meio às preocupações em relação ao projeto político-pedagógico (PPP), à aprendizagem dos alunos e à formação continuada dos professores, o diretor também deve ter atenção às questões estruturais que interferem na rotina - como a compra de equipamentos adequados às diversas tarefas ali realizadas. "Uma vassoura muito curta ou muito comprida para a estatura das faxineiras pode trazer problemas a elas", afirma Macilea Chaves, médica e diretora do Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe). "Em qualquer empresa ou instituição, há sempre riscos inerentes que precisam ser conhecidos pelos trabalhadores e gestores. Essa é a única forma de prevenir acidentes e danos à saúde."

Entre os problemas mais comuns apresentados por pessoas que trabalham em ambientes escolares estão os decorrentes de má postura e do uso de mobiliário inadequado, como dores lombares, lesões por esforços repetitivos (LER) e doença osteoarticular relacionada ao trabalho (Dort). As merendeiras, por exemplo, podem sofrer as consequências de ter de levantar e carregar panelas com excesso de peso, abaixar-se e se levantar de forma incorreta para pegar os utensílios e usar instrumentos inadequados - como a faca para picar legumes sendo usada para cortar carnes. Segundo Mara Takahashi, socióloga e ergonomista do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest), de Piracicaba, a 164 quilômetros de São Paulo, outra doença frequente nessa categoria é a lombalgia ocupacional - ou hérnia de disco: "Em geral, a equipe de cozinheiras é pequena em relação à quantidade de refeições que precisam ser preparadas e servidas, o que faz com que a rotina tenha um ritmo acelerado e sem pausas."

Há também o risco das doenças decorrentes do uso de produtos químicos, como as irritações de vias aéreas superiores e as dermatites de contato, que costumam afetar as faxineiras. "Isso pode ser prevenido disponibilizando a elas luvas e máscaras e instituindo momentos para a prática de ginástica laboral", afirma Macilea. Confira a seguir pontos importantes para aumentar a segurança nas escolas.

1 Ter equipe adequada

O número de funcionários da escola precisa ser adequado aos projetos previstos no PPP para que o trabalho não seja realizado com sobrecarga física ou psíquica. "Essa questão deve estar no horizonte das intervenções dos gestores para que sejam feitos os ajustes necessários", afirma Mara Takahashi. Se os programas exigem mais recursos humanos, esses devem ser solicitados à Secretaria.

2 Ouvir os funcionários

Para que ninguém se sobrecarregue, o melhor a fazer é escutar os próprios interessados. Eles podem dizer como desempenham suas funções e quais as mudanças necessárias. Para tanto, é preciso fazer reuniões regulares com os funcionários e analisar em conjunto as condições de trabalho.

3 Observar as normas

O Ministério do Trabalho tornou obrigatório, em 1994, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Trata-se de uma análise dos diversos ambientes para detectar situações que possam levar a acidente de trabalho, agravamento de doença pré-existente ou desencadeamento de nova doença - e no desenvolvimento de medidas para diminuir ou acabar com os riscos. A avaliação deve ser feita por técnicos, que descrevem a presença de agentes físicos (temperaturas extremas, ruídos e radiações), químicos (poeira, gases e vapores) e biológicos (fungos, parasitas, bactérias). Ele deve ser feito por todas as empresas que têm empregados contratados - escolas particulares, portanto, são obrigadas. Quanto às públicas, há controvérsia, como explica Luiz Carlos Lumbreras Rocha, auditor fiscal do Ministério do Trabalho: "Embora haja leis específicas sobre o trabalho do funcionário público, algumas vezes os juízes entendem que essa e outras normas também se aplicam às instituições públicas." Na presença de um ou mais contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), porém, não há dúvida: o PPRA é obrigatório.

4 Prever cursos e palestras

Cabe ao gestor pensar na realização de oficinas e cursos visando a orientação e prevenção dos possíveis riscos. Uma secretária, por exemplo, deve ser orientada a não segurar o telefone entre o ouvido e o pescoço sempre do mesmo lado para evitar problemas na coluna cervical. Da mesma forma, a funcionária da limpeza precisa conhecer e ter acesso ao uso de equipamentos adequados, como luvas de borracha e galochas. Para tanto, vale promover palestras com profissionais especializados para conversar e orientar os trabalhadores dos diversos setores da escola.