5 pontos sobre o uso das notas do Ideb

1. Como se calcula o índice

A nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) varia de 0 a 10 pontos e funciona como um indicador de qualidade - para a escola e a rede. Ela é calculada com base em uma fórmula que considera dois componentes. Um deles revela o nível de conhecimento dos alunos em relação aos conteúdos aferidos (Língua Portuguesa, com ênfase em leitura, e Matemática) pela Prova Brasil, para as escolas municipais, pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), para as escolas estaduais e da federação. O outro aspecto considerado é a taxa de rendimento - isto é, quantos estudantes não foram reprovados nem abandonaram a escola - nos anos de referência dos exames. Para cada série analisada, é definida uma nota de parâmetro que aumenta ao longo dos anos e permite comparar, por exemplo, as escolas de uma mesma rede - desde que essas tenham realidades semelhantes. "O Ideb subsidia a reflexão sobre os pontos fortes e fracos do PPP da escola", diz Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), especialista em avaliação.

2. Informações disponíveis na internet

O Portal Ideb, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), traz explicações sobre o significado do índice, a maneira como ele é calculado e as metodologias usadas. Também é possível acessar as planilhas com as médias da taxa de aprovação e das notas na Prova Brasil e no Saeb - separados por escola, município, estado. No site da Prova Brasil e do Saeb, no menu principal, é possível clicar em Resultados e, no pé dessa página, há um link para as tabelas com as escalas de Língua Portuguesa e Matemática, que mostram o que o aluno aprendeu e o que ele deveria ter aprendido no ano de escolarização. Esses dados contribuem para repensar o currículo da rede e o planejamento da escola.

3. A pauta da formação

As informações fornecidas pelos resultados do Ideb, assim como os de outras avaliações, permitem ter uma referência para analisar as estratégias didáticas usadas na escola e os critérios utilizados na aprovação e reprovação dos alunos. "É interessante que o gestor discuta os dados com sua equipe e proponha uma reflexão para que sejam detectadas as variáveis responsáveis pelas notas obtidas", sugere Maria do Pilar Lacerda, secretária de Educação Básica do MEC. Algumas questões ajudam nessa discussão: os conteúdos das avaliações foram trabalhados em sala de aula? Estão garantidas as condições básicas de ensino e de aprendizagem para todos? A análise dos resultados serve de pauta para o replanejamento? A partir daí, o coordenador e a equipe docente devem pensar em ações, como registrar o trabalho do professor em sala de aula e contemplar as necessidades dos docentes nos horários de trabalho pedagógico coletivo.

4. Reformular o PPP

Todos os ajustes que a escola fará com base nas deficiências e eficiências apontadas pelo Ideb devem ser devidamente registrados no projeto político-pedagógico (PPP) da escola - em forma de planilhas, tópicos ou textos, separados por série, ciclos ou disciplinas. Para tanto, é necessário realizar uma revisão detalhada do documento, observando assuntos como as diretrizes pedagógicas, o plano de ação e até a relação com as famílias. "Uma leitura crítica permite comparar as matrizes curriculares da escola com o que o índice avalia e, se for o caso, pautar mudanças no currículo, especialmente nas disciplinas avaliadas", explica Alavarse, da USP. Essa discussão pode ser feita durante as reuniões pedagógicas e institucionais, assim como nos encontros do Conselho Escolar e na semana de planejamento. Em cada uma dessas situações, vale definir uma pessoa que fique responsável por sistematizar e inserir os dados no PPP.

5. Divulgação dos dados

É essencial que os resultados do Ideb e de outros exames sejam socializados com a comunidade escolar. "Estabelecer uma comparação com as notas de outras escolas também pode ser uma estratégia válida. Só não faz sentido confrontar escolas de realidades diversas, que atendem alunos de níveis socioeconômicos muito diferentes", pondera Alavarse. Para Maria do Pilar Lacerda, é fundamental criar uma mobilização que envolva os pais e os alunos, além dos gestores, professores e funcionários. "Antes da aplicação da prova, é interessante que as crianças levem bilhetes às famílias, explicando a importância da avaliação. Mais tarde, os resultados podem ser divulgados, em cartazes, por toda a escola. Desse material de divulgação, devem constar os índices que a escola alcançou nos últimos anos e as metas para os próximos", indica a secretária de Educação Básica do MEC. Os gestores também podem informar à comunidade as ações planejadas para resolver os problemas levantados, orientando os pais sobre como podem ajudar.

Para que serve o Ideb

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado para monitorar as políticas públicas no país e auxiliar na definição de metas de qualidade para os sistemas de ensino. Porém, embora já caminhe para a terceira edição - começou em 2007 e é medido a cada dois anos -, ainda é grande o desconhecimento das escolas sobre o assunto. Na pesquisa O Coordenador Pedagógico e A Formação de Professores, realizada pelo Ibope a pedido da Fundação Victor Civita (FVC), em 2010, quase metade (47%) dos entrevistados mostrou não saber o significado desse índice. Em outro estudo da FVC, O Perfil dos Diretores de Escolas da Rede Pública, de 2009, 36% afirmaram nem sequer conhecer a nota de sua instituição. O Ideb se baseia no fluxo escolar e nos resultados de desempenho em Língua Portuguesa e Matemática em avaliações nacionais, para o 5º e o 9º anos do Ensino Fundamental e o 3º ano do Ensino Médio, avaliando tanto as escolas públicas como as privadas.

Dessa forma, o índice permite avaliar se os alunos estão aprendendo o que precisam na idade certa. "A sua concepção deixa claro que o objetivo é estimular o aprendizado, sem o custo da exclusão ocasionada pela reprovação", diz José Francisco Soares, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em avaliação escolar.

Para auxiliar as escolas a trabalhar as deficiências apontadas pelo Ideb, o Ministério da Educação (MEC) elaborou um conjunto de 28 metas, que constam do Plano de Desenvolvimento de Educação (PDE). Os objetivos a alcançar são selecionados segundo a situação em que se encontra a rede, no geral, e a escola, em particular, e define alguns horizontes: alfabetizar todas as crianças até os 8 anos, combater a repetência e envolver os professores na discussão do projeto político-pedagógico (PPP). Cerca de 20% dos municípios brasileiros foram definidos como prioritários por apresentarem os piores desempenhos. Todos assinaram um termo de compromisso que lhes garante um repasse de verbas ou tecnologia para melhorar o ensino. Desse modo, o Ideb funciona como um sistema de cobrança e incentivos.

Contudo, por mais que as médias divulgadas em 2009 tenham ultrapassado as expectativas, elas ainda estão longe da nota 6, média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as 30 nações mais desenvolvidas do planeta. A proposta é que todas as escolas do país cheguem a esse patamar até 2021. A seguir, cinco pontos importantes para entender esse indicador e saber como usá-lo para aprimorar a formação de professores e o ensino de sua escola.