Organização em ciclos respeita as diferenças

No horário político gratuito no rádio e na televisão antes das eleições, nos debates entre os candidatos aos cargos majoritários e nos programas de governo, era comum ouvir afirmações como estas: "Pelo fim da aprovação automática!" e "Pela volta da reprovação nas escolas públicas!". Alguns pretendentes aos cargos públicos - assim como boa parte da população - têm uma ideia equivocada sobre o processo educativo em ciclos plurianuais, que elimina a reprovação anual e cuja denominação correta é progressão continuada. Na verdade, o desconhecimento sobre esse conceito (e sua implantação de maneira inadequada em algumas redes de ensino) fez com que muita gente passasse a chamá-lo de aprovação automática (numa referência à não retenção anual). E ainda contribuiu para que pais - e inclusive alguns educadores - o rejeitassem.

Pesquisa realizada pela Fundação Victor Civita (FVC) em parceria com o Ibope, que ouviu 500 docentes em todo o país, em 2007, mostrou que 74% dos professores são contra a progressão continuada. Mesma opinião têm 95% dos 840 pais paulistanos ouvidos pelo Instituto Fernand Braudel naquele mesmo ano. Então, nada melhor do que esclarecer os conceitos.

Tempo maior para que todos atinjam as expectativas de aprendizagem

O Brasil é o país que mais reprova Compare os índices de reprovação do Brasil e de outras regiões e países.
Fonte: UNESCO

O princípio da progressão continuada é justamente garantir a todos o direito de aprender. Ele reconhece que as crianças passam por ciclos de desenvolvimento - como ensinou o psicólogo suíço Jean Piaget (1896-1980) e que as aprendizagens ocorrem dentro desses ciclos. Mas cada criança tem um ritmo e uma maneira de aprender, que devem ser respeitados. Por isso, em vez de uma organização curricular dividida por séries, anual, a progressão prevê a possibilidade de ciclos de dois, três ou quatro anos e elimina a retenção dentro desse período, por acreditar que, com um tempo maior disponível, todos podem atingir as expectativas de aprendizagem.

Dessa forma, se uma rede organiza o Ensino Fundamental em dois ciclos - sendo o primeiro do 1º ao 5º ano e o segundo do 6º ao 9º -, o aluno só pode ser retido ao fim de cada uma dessas etapas, caso não tenha alcançado os objetivos definidos para o período. "O sistema foi adotado por algumas redes públicas brasileiras na década de 1960, como uma alternativa para diminuir os altos índices de evasão escolar e repetência", explica a pesquisadora Márcia Aparecida Jacomini, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Contudo, o maior ganho não está nos números, mas no impacto sobre o desenvolvimento da criança. A reprovação, tida no sistema seriado como uma "nova chance de aprendizagem", transformou-se, no decorrer dos anos, num instrumento de exclusão de boa parte das crianças e dos adolescentes da escola: a repetência é uma das grandes causas do abandono e da evasão escolar. E o Brasil é um dos países que mais reprovam (veja o gráfico acima).

Além disso, os que não desistem passam a frequentar turmas com colegas mais novos - o que é um desestímulo e leva a novas repetências. A defasagem idade/série no Brasil (uma das consequências da retenção) chega a 60% nos 9º anos, segundo dados de 2006 da Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (Unesco).

Por isso, os autores da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, e dos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental (PCNs) consideraram a possibilidade de a escola organizar seu tempo por ciclos. Estima-se que metade das redes públicas siga tal proposta, entre elas as municipais de Belém, Belo Horizonte, Blumenau, Fortaleza e São Paulo, mais o Distrito Federal. Inglaterra, Japão, Coreia, Finlândia e Suécia são alguns dos países que também seguem
esse modelo.

Progressão exige avaliação permanente e apoio pedagógico

Para que a progressão funcione, porém, são necessários investimentos, comprometimento e, principalmente, mudanças na escola. A primeira delas - e a mais importante - é saber que a responsabilidade pelo aprendizado e por uma possível reprovação não é do estudante. Com base no princípio de que todos podem aprender, se um aluno não alcançou os objetivos de aprendizagem é porque não lhe foram dadas as condições necessárias para tal. A progressão continuada pressupõe a existência na escola de:

- Um sistema de avaliação contínua em que seja possível detectar qualquer dificuldade de aprendizagem assim que ela aparece.

- Tempo e espaço para o apoio pedagógico durante todo o ano aos alunos que necessitarem.

- Formação permanente de professores para que aprendam várias maneiras de ensinar - atendendo, assim, às diferentes formas de as crianças adquirirem conhecimento nas diversas áreas.

Pesa muito a favor da seriação a cultura produzida historicamente pela escola - que propagava a crença de que só aprende quem é ameaçado de punição, no caso, com a reprovação. "A mesma escola que não soube ensinar - e é responsável pelos históricos índices de reprovação, evasão e baixas notas nas avaliações externas que temos hoje - não pode ser vista como um exemplo de excelência. Não é possível reproduzir nas novas gerações as marcas do medo e da culpa que a reprovação traz", afirma Vitor Henrique Paro, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). "O objetivo da escola é ensinar. Se ela não faz isso, ou se não faz para todos em nível de igualdade, ela não cumpre seu papel social." Entender o conceito da progressão continuada e tudo o que ele implica é, portanto, essencial para que seja implantado com êxito e elimine qualquer chance de interpretação equivocada.