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Um diretor escolar pode ter apenas o diploma do Ensino Médio ou graduação em História ou Geografia e não ter nenhum curso de Gestão Escolar?

Debate legal | Gestor escolar

POR:
Juca Gil
Juca Gil. Foto: Marcos Rosa Debate Legal

Juca Gil é professor de Políticas Educacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

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As antigas habilitações nas áreas de administração escolar e supervisão, entre outras dos cursos de Pedagogia, foram extintas pela Resolução nº 1/2006, do Conselho Nacional de Educação (CNE). Agora, as licenciaturas em Pedagogia abrangem essas habilitações e é possível também realizar cursos de pós-graduação para atuar nesses campos. Conforme discutido no artigo "Quem elege o gestor?", se os gestores são considerados cargos de confiança, os governantes podem indicar quem bem quiserem, independentemente de sua formação acadêmica. De todo modo, conhecer a legislação local sobre o assunto é essencial para saber se há outras regras que disciplinam a escolha dos gestores. No caso dos processos eleitorais para o cargo, por exemplo, isso depende da regulamentação da rede de ensino, se ela exige ou não a licenciatura em Pedagogia ou um curso equivalente. O mesmo vale para os concursos públicos, que devem respeitar as regras para os cargos de gestores escolares.


Pergunta enviada por Regina Maria Alencar, Açailândia, MA

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