Como formar um conselho escolar atuante

TODOS JUNTOS Marilene Santos, de Taboão da Serra, e os conselheiros que combatem a evasão.
Foto: Marina Piedade

O cenário era conturbado quando Marilene da Silva Santos assumiu a direção da EMEF Armando de Andrade, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, em 2000. Os índices de repetência e evasão eram preocupantes e a escola sofria com depredações. Para resolver esses problemas, Marilene contou com o apoio do conselho escolar, que estava sendo formado naquele ano por orientação da Secretaria Municipal de Educação.

A tarefa mais difícil para a gestora foi convencer os pais dos alunos a participar. Algumas poucas mães se candidataram ao cargo e foram referendadas em eleição. Na primeira reunião, Marilene expôs a situação da escola e o grupo decidiu visitar a família dos alunos que mais faltavam e dos que tinham baixo desempenho. "Alguns receberam bem nossos representantes. Outros, ao contrário, batiam a porta na cara deles e não escutavam", conta a diretora.

Isso não fez o conselho desanimar. Ao contrário, foi necessário pensar em outras maneiras de se aproximar (estando mais presente na escola e conversando com os pais em oportunidades diversas). Aos poucos, a confiança da comunidade foi sendo conquistada e os resultados do trabalho começaram a aparecer. O índice de evasão, graças à visita às residências, caiu de 3%, em 2000, para 1%, em 2009, e o de repetência, de 8,8 para 4,2%, no mesmo período. Hoje, passados dez anos de existência, os membros do conselho se tornaram parceiros indispensáveis da direção. Eles participam de diversas atividades da escola, desde a elaboração e o acompanhamento do projeto político pedagógico (PPP) até projetos didáticos, como o de incentivo à leitura, em que são convidados para contar histórias para as crianças do 1º ano.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), 70,65% das escolas estaduais tinham conselhos escolares em 2004. Hoje, apesar de não ser obrigatória sua formação (a não ser em cidades em que há uma legislação específica), estima-se que eles existam na maioria das instituições públicas. O fomento à criação desses colegiados surgiu com a proposta de gestão democrática da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, e faz parte das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), de 2007.

O objetivo do conselho escolar é assegurar a participação da comunidade no processo educacional, auxiliando e apoiando a equipe gestora em questões administrativas, financeiras e pedagógicas. Ele atua de forma consultiva, deliberativa, normativa ou avaliativa, segundo a orientação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do MEC, de 2004. Entre as principais atribuições estão coordenar o processo de discussão, elaboração ou alteração do regimento da instituição, garantir a participação da comunidade escolar na elaboração do PPP e acompanhar a evolução dos indicadores educacionais da escola (leia no quadro abaixo dicas para ter um conselho efetivo).

Comissões de festas podem ser a porta de entrada para os pais

FINANÇAS EM DIA Teresa Silveira e Maria 
Silva, de Fortaleza, e o material adquirido
pelo conselho escolar. 
Foto: Jarbas Oliveira

Uma forma de aproximar os pais desse colegiado é convidá-los a participar das comissões de eventos para que possam entender melhor como funcionam as entidades ligadas às escolas. Nessas comissões, é comum haver discussões sobre como a festa pode ajudar a arrecadar recursos para investir na melhoria da aprendizagem, em que itens eles serão aplicados e, depois disso, como fazer a prestação de contas. Todos esses processos demonstram aos novatos a preocupação da direção com a qualidade do trabalho pedagógico - o que aumenta a confiança da comunidade na equipe gestora.

Em Fortaleza, para chamar a atenção, o conselho da EMEIF Professor Luis Costa, juntamente com a diretora, Teresa Márcia Silveira, montou um painel no pátio da escola com cartazes que explicavam as atribuições do órgão. Também promoveu seminários e fóruns de discussão sobre temas que dizem respeito a pais e filhos, como sexo e drogas. Deu certo. Aos poucos, os familiares passaram a ser vistos com mais frequência na instituição e alguns quiseram espontaneamente se candidatar ao conselho.

"No início, eu não queria me meter nisso. Porém, ao trabalhar mais de perto com os professores e a direção, entendi melhor o funcionamento de uma escola e vi que posso contribuir", afirma Maria de Lurdes Santos da Silva, conselheira e mãe de dois alunos. Ela destaca a captação de recursos financeiros como uma das ações mais positivas do conselho. O órgão ajudou a levantar as necessidades da instituição para a inscrição em um programa do governo federal. Com o dinheiro obtido, foram comprados materiais pedagógicos e livros para a biblioteca e ainda sobrou verba para a reforma dos banheiros. As escolas da capital cearense têm o apoio do Fórum Municipal dos Conselhos Escolares, entidade que discute as políticas públicas do município e dá orientações ao promover palestras e elaborar documentos, como a cartilha Conselhos Escolares em Movimento.

Conselheiros atuantes exigem mais do diretor

APOIO ÀS DECISÕES Marilza Silva, de Vila Velha,
aprendeu a ouvir os conselheiros e dar valor 
às reuniões. Foto: Diana Abreu

A não-participação da comunidade pode ser uma barreira para a atuação efetiva do conselho, mas não é o único problema. Às vezes, o próprio gestor, não acostumado a uma cultura participativa, dificulta as ações do grupo por sentir que sua autoridade pode ficar ameaçada. "Quando assumi a direção, achava que as reuniões só atrapalhavam a rotina. Hoje, vejo que dividir a tomada de decisões com um grupo facilitou minha vida, pois tenho com quem discutir a busca de soluções", diz Marilza Santos Silva, diretora da UMEI Comecinho de Vida, em Vila Velha, a 14 quilômetros de Vitória. O conselho ajudou Marilza, entre outras coisas, a organizar os gastos da escola.

O trabalho conjunto entre o diretor e os conselheiros é essencial para que ambos aprendam sobre o processo democrático da divisão de direitos e responsabilidades na Educação escolar. "Se não há confiança e reciprocidade entre os membros, o resultado é um grupo de pessoas que atua desarticuladamente, sem maximizar e integrar os esforços", afirma a educadora paranaense 
Heloísa Lück.