Livros didáticos: como administrar?

A cada três anos, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) distribui exemplares para alunos das escolas públicas de todo o país. Os segmentos contemplados pelo programa se alternam a cada ano. Mas em todos os casos, cabe aos diretores e aos coordenadores pedagógicos orientar os professores na seleção dos títulos com base no cardápio oferecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo programa. Mas essa é apenas a primeira parte das atribuições dos gestores ao longo do processo. Receber os exemplares, distribuir para as turmas, orientar famílias e alunos sobre a conservação e incentivar a devolução dos livros ao fim do ano letivo são tarefas fundamentais para garantir o direito constitucional de todos os estudantes brasileiros. Uma parte crucial do processo é entrar em contato com outras escolas para ceder os livros que sobram e adquirir os que faltam. "Às vezes, o gestor acha que um, dois ou três livros sobrando não fazem diferença, mas a cota enviada pelo FNDE é justa. Esses exemplares podem significar uma criança sem livro em outra escola", alerta Sônia Schwartz, coordenadora geral dos programas do livro do MEC. A seguir, veja quais são as responsabilidades da equipe de gestão em cinco momentos importantes para que o PNLD funcione bem.

1. Conferência da entrega 

As escolas recebem uma carta, com a quantidade e a especificação dos livros que são enviados pelo correio, que tem dia e hora marcados para fazer a entrega. Como as remessas são escalonadas, os gestores devem checar os materiais até que cheguem todos os exemplares. São eles também que assinam como responsáveis pelo recebimento. Outra maneira de conferir a especificação e a quantidade de livros para cada escola é acessar a página da internet do FNDE. Nela, qualquer cidadão pode entrar no sistema de distribuição de livros do PNLD e verificar quais e quantos livros foram enviados para cada instituição incluída no programa. Nas unidades urbanas, a remessa chega diretamente e, caso os livros não sejam entregues, os gestores devem procurar a agência do correio mais próxima. Já nas escolas rurais, os exemplares são repassados para as prefeituras, que devem encaminhá-los antes do início das aulas. Se os materiais não chegarem, a direção deve reclamar no órgão municipal. Nas duas situações, em caso de extravio, o FNDE pode ser informado pelo tel. 0800-616161.

2. Orientações para o uso 

Cada estudante vai receber este ano exemplares de Língua Portuguesa, Ciências, Matemática, História e Geografia e, antes de tomar posse deles, deve ser orientado sobre o uso e a conservação dos volumes (procedimentos que o professor também deve saber): não pode rabiscar ou rasgar - os livros encapados e etiquetados com nome e contato do aluno são boas dicas. É preciso esclarecer que todos os volumes serão devolvidos no fim do ano para ser utilizados por outro estudante no ano que vem. Uma medida interessante é convocar os pais para explicar o processo e solicitar, conforme sugestão do FNDE, que eles assinem um termo de responsabilidade, assumindo o compromisso de conservação e devolução dos livros - todos os anos, 13% das obras enviadas precisam ser repostas porque foram perdidas ou não podem ser usadas por outro aluno devido à má conservação, o que gera um gasto de R$ 85 milhões ao FNDE. Por isso, são tão importantes as ações preventivas tomadas desde a entrega dos livros.

3. Troca e aquisição 

A quantidade de livros por escola é calculada com base no Censo Escolar e em estimativas de evasão, repetência e crescimento de matrículas feitas pelo Ministério da Educação (MEC). Por isso, algumas unidades podem receber exemplares a mais ou a menos em relação ao número de alunos. Em ambos os casos, os gestores devem acessar o Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica disponível na página do FNDE. A senha de acesso chega às escolas por carta. Ao inserir o número de matrículas no sistema, o gestor tem acesso à informação sobre exemplares em falta ou em excesso por disciplina e série. Esses dados permitem procurar escolas próximas e verificar quais estão com sobra ou com falta de livros. Cabe aos gestores se comunicar para ceder ou conseguir exemplares. É possível ainda entrar em contato com as Secretarias de Educação que têm convênio com o FNDE. Elas recebem uma reserva correspondente a 3% dos livros enviados à rede.

4. Retorno dos livros 

Cada exemplar adquirido pelo PNLD deve durar no mínimo três anos. Portanto, ele servirá de material de apoio para três estudantes diferentes. A exceção são aqueles distribuídos aos alunos do 1º e do 2º ano do Ensino Fundamental, utilizáveis apenas por um período letivo. Para evitar perdas, faça uma planilha de controle de devolução com o nome dos alunos e os exemplares que estão com cada um. Durante as reuniões com os pais, avise sobre as datas e oriente sobre o procedimento de devolução. No fim do ano letivo, envie um comunicado por escrito requisitando a devolução dos livros. Depoisde recolhidos, armazene os exemplares em locais apropriados, livres de umidade e variações climáticas. Catalogue-os por ano e disciplina para facilitar a redistribuição no ano seguinte.

5. Destino final 

Depois de passar pelas mãos dos alunos, o destino de muitos livros didáticos é acumular poeira, empilhados em alguma sala desativada, biblioteca ou depósito da escola. Para evitar desperdício, a sugestão é usá-los como material de apoio. "Eu tinha pilhas de livros didáticos velhos na escola. Resolvi, então, fazer fichas de leitura. Colo as folhas com textos de leitura em pedaços de cartolina, encapo e deixo-as disponíveis nas salas de aula e de leitura. Os alunos leem nos intervalos das atividades curriculares", diz Rosa Metello, professora orientadora da sala de leitura da EM Olavo Pezzoti, em São Paulo. Varais de leitura e toalhas literárias (textos colocados embaixo das toalhas transparentes no refeitório), além da distribuição dos livros para os alunos, para que eles possam realizar atividades em casa, são apenas algumas das estratégias para que o fim dos livros não seja o lixo.