Rumo à democracia

Um dos termos que mais tem acompanhado a palavra gestão nos últimos tempos é o adjetivo "democrática". Mas qual é o verdadeiro significado de administrar democraticamente uma instituição de ensino? Na história da Educação, a reivindicação organizada dos profissionais para participar das discussões que envolvem seu trabalho e sua carreira é bem recente. Ela ganhou ênfase depois de movimentos como o das Diretas Já, em 1984, e o Dia D da Educação (uma série de debates promovidos por universidades, sindicatos e associações de educadores entre 1983 e 1988). "Os diretores das escolas públicas exerciam a função como se fossem proprietários do estabelecimento. A cultura do autoritarismo foi cultivada desde a Proclamação da República até a ditadura militar e só começou a se romper nos anos 1980", explica Dinair Leal da Hora, professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e autora do livro Gestão Educacional Democrática.

Na política, a volta gradual das eleições diretas deu voz ao povo. Nas escolas, os professores passaram a exigir a participação nas decisões sobre questões pedagógicas.  A luta reverberou no Congresso Nacional e a Constituição de 1988 foi a primeira a usar a expressão "gestão democrática do ensino público", reforçada mais tarde no texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996. Nenhuma das duas normas, porém, resolveu um problema que permanece até hoje: afinal, como fazer a gestão democrática? Basta consultar a equipe sobre as decisões internas? Abrir os portões para a comunidade é suficiente? Promover a f lexibilização do currículo? Ou será a combinação de tudo isso e mais alguma coisa?

O conhecimento sobre a gestão democrática está sendo construído diariamente na atuação de cada gestor com sua equipe. Há o consenso de que, para gerar um ambiente no qual todos atuem para alcançar o objetivo comum de garantir a aprendizagem, os diretores precisam desenvolver algumas competências, que são simples na definição, mas complexas na execução, como saber ouvir e levar em consideração ideias, opiniões e posicionamentos divergentes.

Essa é uma habilidade imprescindível para garantir uma gestão participativa que supere o paradigma autoritário e leve a construção coletiva de soluções eficazes para todas as áreas da gestão da escola: a pedagógica, a administrativa, a de recursos humanos, da comunidade etc. Criar esse ambiente democrático, que une participação e ação, é um dos principais desafios da Educação contemporânea e um dos caminhos necessários na busca pela qualidade do ensino.

"Na prática, o que existe na maioria das escolas brasileiras é uma gestão compartimentada.  Um pequeno grupo decide e a maioria executa", afirma Dinair. Construir uma gestão democrática exige tempo e planejamento e dá mais trabalho do que simplesmente agir de forma diretiva. Contudo, os ganhos são enormes quando as decisões sobre os gastos, a montagem do projeto pedagógico e os instrumentos de avaliação, entre outros, são compartilhados e a comunidade e a equipe se sentem, de fato, parte da escola. Assim o democrático deixa de ser adjetivo para se tornar prática.