Tempo de unir esforços

As iniciativas de formação inicial e continuada de gestores no país apresentam dois grandes problemas: a dissociação entre teoria e prática e a desarticulação de políticas promovidas por distintas agências e instâncias de governo.

"A responsabilidade e o compromisso das diferentes instâncias do poder público com a formação de gestores são imprescindíveis."

Observam-se processos de formação muito distantes das novas e complexas demandas para a gestão escolar, como garantia do direito à Educação nas escolas (acesso, permanência e qualidade), articulação e manutenção dos mecanismos de gestão democrática (conselhos, associação de pais, grêmios), autonomia pedagógica e financeira (incluindo habilidade para captação e gestão dos recursos descentralizados), coordenação do processo de elaboração, acompanhamento e avaliação do projeto pedagógico, e construção de clima e cultura organizacional favoráveis aos processos de ensino e de aprendizagem para o exercício pleno da cidadania.

Além disso, são vários os programas, os cursos e as capacitações que, na maioria das vezes, são pontuais (palestras, seminários, fóruns etc.), descontinuados e desarticulados com os preceitos e princípios do Sistema Nacional de Ensino, presentes na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os indicadores educacionais demonstram que a melhoria da qualidade das escolas está relacionada a variados fatores, entre os quais, a gestão é aspecto relevante. Os resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), por exemplo, trazem indícios de que as instituições que contam com um diretor que tem qualificação específica, mecanismos estáveis de integração com a comunidade e estratégias para diminuir o abandono e a repetência num projeto pedagógico elaborado e realizado coletivamente apresentam alunos com melhor desempenho nos testes.

Essas e outras evidências apontam para a necessidade da formulação e implantação de políticas de formação que sejam articuladas e voltadas para práticas mais adequadas de gestão escolar. Uma forma de impedir o avanço de iniciativas que vemos hoje no país: pontuais, excessivamente conceituais, livrescas, sem relação com o "chão da escola" e que pouco incidem na transformação que se quer para a Educação brasileira.

O Ministério da Educação vem empreendendo esforços no sentido de superar as dificuldades de formação inicial e continuada. Uma das iniciativas é a indução da articulação entre universidades e governos estaduais e municipais mediante o Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica, que promove cursos de aperfeiçoamento e especialização, partindo de reflexões teóricas consistentes que auxiliam o gestor a implantar medidas que garantam o direito à Educação, a democratização e a qualidade do ensino.

O Brasil não pode esperar que os diretores escolares aprendam "na marra", por tentativa e erro, como atuar política e tecnicamente em sua função. Nesse sentido, a responsabilidade e o compromisso das diferentes instâncias do poder público com a formação de gestores - preferencialmente gratuita, consistente e articulada - são imprescindíveis para a melhoria da qualidade da Educação Básica.