Programa Dinheiro Direto na Escola

Semanalmente os alunos da Escola Municipal Hilda Rabello Matta, em Belo Horizonte, têm na merenda saladas deliciosas. As verduras e legumes fresquinhos são colhidos da horta cultivada por eles. "Além de aprender com o plantio, a manutenção e a colheita, os alunos têm noções de preservação do meio ambiente. O adubo é produzido com a compostagem do lixo orgânico da escola", conta a diretora, Noara Maria de Resende e Castro. Para fazer a plantação ¿ que também abastece outras nove escolas da região ¿, comprar as ferramentas, a terra e as sementes, a escola utilizou os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que são enviados anualmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com a verba, a escola também montou um espaço para a garotada jogar xadrez ao ar livre. O projeto, que tem por objetivo desenvolver o raciocínio dos alunos, já acontecia nas aulas de informática. Agora foram instaladas as mesinhas e comprados tabuleiros novos. Na hora do recreio, a área fica lotada. "É um sucesso. Além de dar maior conforto às crianças, contribuímos para melhorar a socialização das turmas com um espaço agradável", afirma Noara.

Todos participam, todos fiscalizam

O PDDE atende desde 1995 escolas públicas do Ensino Fundamental e escolas privadas de Educação Especial. No caso das públicas, o dinheiro é depositado anualmente em uma conta do conselho escolar, da associação de pais e mestres (APM) ou do caixa escolar. "O risco de desvio de verbas diminui muito, pois o repasse, além de ir diretamente para a escola, pode ser acompanhado pelos pais e pela comunidade", afirma Daniel Balaban, diretor de Ações Educacionais do FNDE. Quando a escola não tem uma entidade como o conselho ou a APM, os recursos são enviados à prefeitura ou à secretaria estadual de educação, que depois faz o repasse. Caso isso não ocorra, a escola deve questionar a demora. Se mesmo assim o repasse não chegar, qualquer membro da comunidade escolar poderá solicitar diretamente para o FNDE a apuração do caso.

O dinheiro garante maior autonomia da gestão, já que é utilizado de acordo com as necessidades físicas e pedagógicas da escola, tendo como principal objetivo a melhora da aprendizagem dos alunos. "As prioridades são definidas com a comunidade escolar. Para que se atenda o maior número de alunos possível, não basta apenas ouvir os professores mas também representantes de alunos e pais e os funcionários", afirma Iracema Bôvo, coordenadora-geral do programa do FNDE.

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Augusto Mochel, em São Luís, decide como aplicar os recursos do PDDE nas reuniões do conselho escolar. "Realizamos os encontros para tratar de questões pedagógicas, administrativas e financeiras. À medida que os pais, professores e funcionários opinam sobre como aplicar os recursos, aumenta a transparência da gestão", explica a diretora Maria Lucia do Nascimento Costa.

Com o dinheiro que chegou em dezembro do ano passado, foi possível comprar materiais como papéis e tinta para incrementar o projeto de leitura. Todo final de bimestre acontece um evento em que os alunos expõem suas produções, como o jornal-mural, maquetes e cartazes. "Ampliamos também a biblioteca comprando estantes, livros paradidáticos, um armário e uma mapoteca, usada pelos professores de Ciências e Geografia", conta Maria Lucia.

É preciso prestar contas para garantir o repasse

Para que a escola permaneça no programa, precisa prestar contas à prefeitura ou ao estado, que depois encaminha os dados para o FNDE. Fazendo isso dentro do prazo, o repasse do ano seguinte chega mais cedo. O valor recebido varia de acordo com o número de estudantes que consta do Censo Escolar do ano anterior (veja no quadro abaixo).

Os recursos que chegam são divididos em custeio e capital. Custeio é para manutenção, como pintura e pequenos consertos. Já capital é tudo aquilo que se torna patrimônio. "Se a escola comprar um jogo completo de pratos e um faqueiro, é capital. Mas, se comprar garfos, facas, colheres e pratos para repor o que quebrou ou se perdeu, é custeio", exemplifica Iracema.

Muitas escolas se beneficiam do programa todos os anos de maneira contínua. A Escola Estadual Presidente Roosevelt, em Parnamirim (RN), por exemplo, já recebeu 74 mil reais do PDDE desde 1997. A aprendizagem ganhou reforços com a implantação de um laboratório de informática, a ampliação da biblioteca, a instalação de uma rádio e a compra de materiais de apoio para alunos com deficiência e de instrumentos para a banda marcial. Além disso, os professores dispõem de diversos equipamentos que incrementam as aulas, como radiogravador, caixa amplificada e videocassete. A capacitação docente também foi beneficiada: foram compradas fitas para gravação de programas da TV Escola. A escola hoje conta com uma estrutura de dar gosto. Há uma sala para atividades esportivas e bebedouros novos, e as paredes das salas e dos corredores foram revestidas de cerâmica, para aumentar a durabilidade e facilitar a limpeza. A cozinha também foi ampliada e equipada com um cortador de alimentos, pratos, copos e talheres. "Compramos também ventiladores de parede, pois os alunos sofriam muito com o calor. Houve quem dissesse que, em pouco tempo, tudo estaria quebrado e que seria desperdício de verba", conta a diretora Vanda Maria Pereira da Silva.

Todas essas melhorias, no entanto, foram acompanhadas de um trabalho intenso dos professores para mostrar aos pais e aos alunos a importância de conservar a estrutura e os equipamentos da escola. "Eles sabem a diferença entre o certo e o errado e que é preciso preservar aquilo que traz conforto", afirma Vanda. Outra preocupação da comunidade escolar era com a saúde dos professores, que ficava seriamente comprometida por causa do pó de giz. "Substituímos os quadros-negros por quadros brancos. A manutenção é mais cara, pois as canetas custam mais que o giz. Mas vale a pena", conta Vanda.

Como usar a verba do programa

O dinheiro do PDDE não precisa ser todo aplicado no ano do repasse. Se a escola quiser adquirir algum bem que tenha um custo muito elevado, é só programar o uso da verba para o ano seguinte e declarar o valor que não foi utilizado na prestação de contas, informando o motivo da prorrogação do saldo.

Se sua escola já participa do programa, é necessário observar atentamente as regras da aplicação do dinheiro e não deixar de prestar contas, pois isso é determinante para que a verba continue chegando nos anos seguintes. Só no ano passado, 581 municípios não receberam os recursos. "De um orçamento de 330 milhões de reais, o governo só repassou 309 milhões", alerta Balaban. O PDDE foi planejado para atender todas as escolas do país. Se a sua ainda não recebe esse dinheiro, saiba que ele está lá reservado.