O prefeito vai mudar? Saiba o que fazer para evitar o caos

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Em janeiro de 2017, 4.199 novos prefeitos devem assumir a gestão de suas cidades, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com eles, também mudam as Secretarias Municipais de Educação e o corpo técnico que atende as escolas. Se não for bem feita, essa transição pode resultar em um completo caos na volta às aulas. "Essa mudança sempre causa certo transtorno, principalmente se for feita sem muita transparência e parceria", lamenta Gervásio Ambrosim, secretário de Educação de Venda Nova do Imigrante (ES).

Falta de merenda, uniforme e outros materiais, desorganização no transporte escolar, na contratação de funcionários e até mesmo no calendário letivo são alguns dos problemas que costumam afligir diretores a cada quatro ou oito anos. Embora grande parte dessas questões seja responsabilidade das Secretarias, o diretor pode tomar alguns cuidados para evitar que a bomba estoure. Confira, a seguir, que atitudes estão ao alcance da escola.

Continuidade pedagógica
A aprendizagem dos alunos precisa ser sempre assegurada e esse é um trabalho compartilhado entre gestão municipal e escolar. Uma forma de garantir que os princípios e práticas serão seguidos após o Réveillon é manter o projeto político-pedagógico (PPP) atualizado. "Apesar disso fazer parte de um planejamento maior, guiado pelas Secretarias, as escolas têm autonomia pedagógica e podem contribuir com a organização", explica Alessio Costa, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

"Não tem como desconsiderar o que o aluno aprendeu nesse processo, não tem marco zero para ele. Tem de haver continuidade", ressalta Regiane Coradini Côcco, coordenadora técnica pedagógica de Venda Nova do Imigrante. Por lá, os documentos que guiam essas diretrizes são disponibilizados no site da prefeitura a fim de garantir que as práticas e orientações não se percam. Dessa maneira, toda a comunidade também pode acompanhar e fiscalizar as ações. Louise Spadeto, também coordenadora técnica pedagógica no município capixaba, lembra que "se o diretor já tem uma equipe formada no início do ano, com autonomia, até o pessoal da Secretaria se estabelecer na nova gestão, ela será o ponto para tomar decisões, se organizar e, caso falte algo, tomar providências".

"Não tem como iniciar um ano funcionando 100% sem planejamento prévio", diz Sirlene Maria Mazzocco, gerente administrativa da equipe pedagógica de Venda Nova do Imigrante. "Isso precisa ser feito antes do término do ano letivo atual". Nesse sentido, é essencial envolver, também, os coordenadores pedagógicos e os professores para deixar tudo em ordem.

Finanças
Alessio ressalta a importância de cuidar do caixa. "Deve-se finalizar todos os projetos, fazer a previsão de direcionamento de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), entregar a prestação de contas dentro do prazo e sistematizar toda documentação financeira, de controle de funcionários e de frequência da instituição", lista. "Isso facilita o trabalho da escola para o início do ano letivo e colabora com quem está chegando na Secretaria, que encontra as unidades organizadas nesse nível de detalhamento".

Materiais e serviços
Para evitar a falta de materiais e serviços que são comprados ou contratados pela Secretaria, Karina Rizek, gerente de projetos de gestão pública do Instituto Natura, responsável pelo Conviva, sugere que o diretor se antecipe e verifique, junto ao órgão, se esse risco existe, se as solicitações foram feitas e se os contratos estão valendo.

Caso, mesmo assim, o ano comece com surpresas desagradáveis, há a opção de utilizar os recursos do PDDE, que podem ser aplicados pelo diretor. Mas isso é apenas uma solução temporária. "Quando há uma descontinuidade muito grande, a escola não consegue resolver ou segurar a situação por muito tempo sozinha. Mesmo que ela use parte desses recursos para, por exemplo, comprar merenda, a longo prazo isso se torna insustentável. Ela precisa do sistema para funcionar plenamente", continua Karina.

Por isso, o diretor precisa acompanhar de perto como estão todos esses aspectos em sua unidade e manter um diálogo constante com a Secretaria para acompanhar os processos e reivindicar o que estiver em falta. Os problemas precisam ser comunicados oficialmente à Secretaria. "O ofício deve indicar qual é a questão que a escola está enfrentando para que se tome conhecimento e adote, dentro do prazo mais curto, as medidas cabíveis", explica Alessio.

Nos municípios em que essas situações são recorrentes, vale comunicar ao Conselho Municipal de Educação ou recorrer ao Estadual, no caso daqueles que não possuem um órgão local. "Assim, evita-se que situações mais graves aconteçam, como uma greve por falta de transporte ou merenda", lembra Karina.