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Termos e condições de uso do site de GESTÃO ESCOLAR

por:
GE
GESTÃO ESCOLAR
21 de Dezembro 2016 - 08:00

Ao enviar qualquer conteúdo ou informação para o site de GESTÃO ESCOLAR, você declara autorizar, de forma gratuita e não exclusiva, o uso do material pela Associação Nova Escola, por qualquer modalidade e suporte, sem limite de tempo e território.

Se você for menor de 18 (dezoito) anos, quando for mencionado “você”, neste Termo, será entendido que as declarações tenham sido outorgadas por você e seu responsável legal.

Você declara, ainda, estar de acordo com todas as disposições constantes do Termo de Uso abaixo.
Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido por você continuam sendo de sua propriedade e seu nome será citado sempre que o material for utilizado pela Associação Nova Escola, conforme informado por você, exceto se o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilitar essa citação.

A Associação Nova Escola não está obrigada a utilizar os materiais enviados por você e está autorizada a editar os comentários enviados por você.

Suas contribuições para este Site não poderão ser feitas de maneira contrária aos bons costumes, à lei ou à ordem pública.

 

Termo de Uso

O uso do Site e o envio de qualquer material para este Site está sujeito aos seguintes termos e condições:

  1. Ao utilizar este Site, você declara estar de acordo com os termos abaixo e que os mesmos terão efeito imediatamente após o uso das ferramentas deste Site e/ou envio de qualquer material para este Site. Se você não concordar com qualquer condição abaixo, você não deverá acessar e/ou usar o site de GESTÃO ESCOLAR.
  2. A Associação Nova Escola poderá alterar os termos e condições de uso de seus sites a qualquer tempo. Você deverá revê-los regularmente para garantir que estará sempre ciente de todas as alterações implementadas. O uso continuado após a publicação de qualquer alteração neste Site implicará sua concordância e aceitação dos novos termos.

 

Contribuições para os sites da Associação Nova Escola

Autorização de uso:

  1. Ao enviar qualquer contribuição para este Site (incluindo textos, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais), você autoriza a Associação Nova Escola a utilizar tal conteúdo, de forma gratuita e não exclusiva, por qualquer modalidade, para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, tradução para qualquer idioma, inclusão em quaisquer outras obras, representação, execução, uso por radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados, autorizando também a criação de obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de comunicação da Associação Nova Escola, sem limite de território e por todo o prazo de proteção das obras enviadas. Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material pela Associação Nova Escola. Se você não concorda em autorizar a Associação Nova Escola a utilizar sua contribuição conforme acima, você não deverá submeter qualquer material para os sites da Associação Nova Escola.

 

Sobre suas contribuições:

  1. Suas contribuições não deverão conter violação de direitos autorais ou de personalidade de terceiros, nem ressaltar condutas abusivas, ofensivas, contrárias aos bons costumes, à lei e à ordem pública.
  2. Outros usuários poderão comentar suas contribuições. Você está ciente de que a postura dos colaboradores deste Site não é a postura da Associação Nova Escola e que as contribuições serão publicadas como disponibilizadas por terceiros, não pela Associação Nova Escola.
  3. É expressamente proibido o envio de material publicitário, de propaganda ou promocional, bem como de correntes, esquemas de pirâmide ou a divulgação de atividades semelhantes.
  4. Você não deverá expor a sua intimidade ou a de qualquer outra pessoa.
  5. Você não deverá usar nomes impróprios (vulgares, ofensivos etc.) como usuário do Site, para envio de suas contribuições.
  6. Se você for menor de 18 anos, você somente poderá participar deste Site com a autorização de um responsável legal, seja seu pai, mãe ou tutor.

 

Garantias e disposições legais:

  1. Ao submeter qualquer contribuição para este Site, você declara que:

10.1 o material enviado é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros;
10.2 possui poderes para autorizar o uso do material pela Associação Nova Escola conforme acima;
10.2.1 caso o material enviado tenha sido criado por terceiros, você somente poderá enviá-lo para a Associação Nova Escola se o autor autorizar o uso conforme previsto neste Termo; 
10.2.2 caso o material contenha imagem de pessoas, você somente poderá enviá-lo para este Site se as pessoas autorizarem a exposição de suas imagens na forma prevista neste Termo, lembrando que toda e qualquer autorização que seja outorgada por menor de 18 anos deve ser acompanhada da autorização do responsável legal;
10.3 não enviará material que seja difamatório, injurioso, calunioso ou de qualquer forma constitua ato ilícito ou ilegal;
10.4 não enviará material que de qualquer forma contribua para a prática de qualquer ato ilícito ou ilegal; 
10.5 não enviará mensagens ou conteúdos que contenham vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações, interromper o fluxo normal do Site ou interferir na sua utilização por outros usuários, também não poderá vigiar ou assediar outros usuários ou terceiros utilizando as ferramentas e serviços do Site, ou obter ou armazenar seus dados pessoais, inclusive, mas não se limitando, informações financeiras;
10.6 está de acordo com a não citação de seu nome juntamente de sua contribuição, caso o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilite este citação;
10.7 os dados cadastrados por você neste Site para criação de sua conta estão corretos e permitem sua correta e apropriada identificação, e que, para tanto, você os manterá constantemente atualizados;
10.8 indenizará a Associação Nova Escola por quaisquer prejuízos que ela venha a sofrer em razão de quaisquer das garantias acima serem falsas ou quaisquer termos acima serem violados por você.

  1. Caso qualquer informação fornecida por você seja falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a Associação Nova Escola tenha razões suficientes para suspeitar que sejam, a Associação Nova Escola poderá suspender ou cancelar sua conta imediatamente, independente de notificação, e recusar a utilização do Site por você.
  2. Você poderá cancelar sua conta a qualquer tempo, mas suas contribuições enviadas até então poderão ser mantidas no Site, a critério da Associação Nova Escola.
  3. Seus dados serão protegidos e somente serão utilizados pela Associação Nova Escola em conexão com o Site e parceiros, e demais atividades relacionadas às atividades destes.

 

Violações do Termo de Uso

  1. O uso dos sites da Associação Nova Escola em desacordo com este Termo de Uso implicará a exclusão de sua colaboração e de sua conta e a proibição do registro de seu nome para novas contribuições. Seus dados serão preservados para uso das autoridades competentes, caso a Associação Nova Escola seja notificada ou acionada pela violação de direitos de terceiros decorrente da publicação de qualquer material enviado por você para este Site.
  2. Caso você acredite que obras de sua titularidade tenham sido utilizadas nesse Site por outros usuários de maneira que constitua violação de direitos autorais, você deverá enviar à Associação Nova Escola a descrição detalhada da obra protegida cujo direito autoral você entenda ter sido infringido, a descrição do local no Site onde se encontra, seu nome, endereço, telefone e endereço de e-mail, bem como uma declaração mencionando que acredita, de boa fé, que o uso do material questionado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou por lei e que, sob as penas da lei, (i) assume como verdadeiras as informações contidas na denúncia de infração e (ii) é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em defesa de tais direitos.
  3. Você declara concordar que, ao receber qualquer denúncia de infração, a Associação Nova Escola poderá retirar imediatamente do ar o conteúdo questionado, independentemente de qualquer verificação, sem implicar responsabilidade à Associação Nova Escola pela exclusão do conteúdo, podendo a Associação Nova Escola publicá-lo novamente no Site, caso as razões da denúncia sejam insubsistentes.
  4. O procedimento de denúncia também se aplica às violações de marcas, direitos de personalidade e aos crimes contra a honra. Você declara estar ciente e concordar que a Associação Nova Escola não retirará conteúdo do Site que implique exercício legítimo de direito de crítica ou da liberdade de expressão.

 

Propriedade Intelectual

  1. As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como os conteúdos publicados neste Site que não constituam contribuição de terceiros como você, são de propriedade exclusiva da Associação Nova Escola.
  2. Você não deverá copiar, reproduzir, republicar, transmitir, distribuir ou de qualquer outra forma utilizar qualquer conteúdo ou sinais distintivos dos sites da Associação Nova Escola, parcial ou integralmente. Você também concorda que não criará qualquer obra derivada ou adaptará qualquer conteúdo para qualquer finalidade, sem a prévia e expressa autorização da Associação Nova Escola.

 

Condições Gerais

  1. A Associação Nova Escola não será responsável por quaisquer perdas ou danos que você venha a experimentar em decorrência do uso dos sites da Associação Nova Escola ou de eventuais manifestações, orientações ou condutas de terceiros nesses sites, tampouco garante que seus sites funcionarão ininterruptamente e livres de erros ou vírus.
  2. Se qualquer dispositivo deste Termo de Uso for declarado inválido ou inexequível em decorrência de decisão judicial ou de autoridade administrativa, todos os demais permanecerão em vigor.
  3. O presente Termo de uso será interpretado de acordo com as leis brasileiras.
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