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MEC divulga dados preliminares do Censo Escolar de 2016

Ensino Fundamental em período parcial concentra matrículas nas redes estaduais e municipais. Próxima etapa do levantamento terá início em fevereiro e reunirá dados de rendimento e abandono

POR:
Laís Semis

Os resultados preliminares da primeira etapa do Censo Escolar 2016 foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) no final de 2016, no Diário Oficial da União. Os dados se referem apenas ao número de matrículas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos. O levantamento é feito anualmente e considera todas as escolas privadas e públicas estaduais e municipais, rurais e urbanas, de tempo parcial e integral.

Ao todo, foram realizadas 37,8 milhões de matrículas no Brasil em 2016 – no ano anterior, foram 37,9 milhões. Houve uma concentração de inscrições nos anos iniciais do Ensino Fundamental em tempo parcial (10.844.700). A segunda etapa mais procurada foram os anos finais do Fundamental (9.311.561), seguida do Ensino Médio (6.448.994) e pré-escola (3.430.291), todos em turno parcial.

A divulgação dos resultados finais da primeira etapa do Censo Escolar, com informações sobre as turmas e funcionários, está prevista para o dia 31 de janeiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo levantamento. A segunda etapa, na qual o diretor ou responsável pela escola deve informar os dados de rendimento (aprovação ou reprovação) e movimento escolar (transferência, abandono ou falecimento) dos alunos declarados na primeira fase deve ter início no dia 1º de fevereiro de 2017. O módulo para inclusão dessas informações estará disponível no Sistema Educacenso para preenchimento até 17 de março.

O Censo Escolar é a principal fonte de informações da Educação Básica no Brasil, servindo de referência para formulação de programas educacionais e acompanhamento da efetividade de políticas públicas. Além disso, os dados colhidos são fundamentais para conhecer as taxas de rendimento e abandono escolar, além de serem utilizados no cálculo do índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).