Espaço seguro de circulação

Uma área a mais Com a rua fechada, Sônia, da EM Uberaba, quer ampliar o pátio da escola no futuro

Como gestora, tenho o dever de zelar pela segurança dos alunos - dentro da escola e em suas imediações. Porém nem sempre é possível resolver isso sozinha. Muitas vezes precisamos mobilizar o poder municipal, o Ministério Público e os vizinhos. Foi o que aconteceu quando a nossa instituição (a EM Uberaba, em Uberaba, a 475 quilômetros de Belo Horizonte) ganhou outro prédio, do outro lado da rua. Depois de um acordo com a prefeitura, uma unidade do Serviço Social do Comércio (Sesc) recebeu a permissão de ocupar um terreno onde funcionava uma fábrica de cerâmica e, em contrapartida, construiu uma escola. Pela proximidade geográfica e pela relação que já tínhamos com a entidade - nossos alunos participam de projetos de natação, artes cênicas e artes visuais -, fomos escolhidos para assumir o novo espaço.

Transferimos a sede para lá em 2011 - onde instalamos uma ampla biblioteca e uma sala multimídia com um computador por aluno e montamos uma infraestrutura adequada para as 108 crianças com necessidades educacionais especiais (NEE). Algumas turmas foram transferidas, porém não conseguimos levar todas. Isso porque aproveitamos a mudança para reestruturar as classes - que agora têm no máximo 25 alunos. Com isso, mantivemos 13 salas funcionando no edifício antigo, assim como as aulas de Educação Física, pois há uma ampla quadra esportiva.

Além disso, a demanda por matrículas aumentou muito. Em 2010, tínhamos apenas 890 estudantes. No ano seguinte, já eram 1.350. Resultado: o trânsito de estudantes na rua se tornou intenso. Imagine uma turma inteira de crianças pequenas atravessando ao mesmo tempo. Era um caos. A via tinha apenas um quarteirão, mas era movimentada e de mão dupla. A atenção, portanto, tinha de ser redobrada. Obrigatoriamente, um professor e um inspetor acompanhavam as travessias todos os dias.

Durante a elaboração do projeto, já previmos esse problema. Na época, fiz uma consulta à Secretaria de Educação para estudar a viabilidade do fechamento da rua. A resposta foi positiva desde que fosse aprovada por lei municipal. Os logradouros da cidade são bens de uso comum - ou seja, de toda a população. No entanto, o governo pode entender que eles são igualmente úteis quando atendem a uma necessidade específica de um grupo. Essa mudança de destino do espaço público é chamada, juridicamente, de desafetação. Nossa finalidade era clara: garantir a segurança e facilitar a circulação entre os dois prédios.

O trâmite da solicitação feito junto à Secretaria de Educação durou quase três anos. Nesse tempo, um aluno quase foi atropelado. Diante desse fato, a prefeitura autorizou o fechamento da via imediatamente. Ficamos contentes, mas outro problema surgiu: a medida não agradou um grupo de moradores, que entrou com uma representação no Ministério Público contra o ocorrido. Numa reunião com o promotor e representantes da prefeitura, soubemos que a decisão final caberia exclusivamente ao legislativo.

Fizemos um documento reunindo mais de 3 mil assinaturas a favor da nossa causa e o encaminhamos a todos os vereadores, pedindo prioridade na pauta. Quando a audiência foi marcada, convocamos vários setores da sociedade civil. Pais, alunos e motoristas de vans compareceram para expor aos parlamentares as vantagens da mudança, que era ter um espaço de embarque e desembarque para o transporte escolar e uma extensão da área de lazer para as crianças.

Deu certo. A lei foi aprovada em novembro de 2012. Dos 14 vereadores, 13 votaram a favor e apenas um se absteve. Hoje os edifícios estão de fato integrados. O mais importante: os alunos fazem a troca de sala de aula com segurança. No futuro, pretendemos inclusive derrubar os muros que cercam os dois terrenos e criar um grande pátio.