Na ausência do diretor, quem é o responsável pela escola se ela não tiver vice-diretor, coordenador pedagógico ou profissionais equivalentes?

Debate Legal

Juca Gil é professor de Políticas Educacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

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Pergunta enviada por Rosangela Aparecida Alves Nery Nascimento, Itapetininga, SP

Apesar de relevante, a existência desses profissionais não é obrigatória no Brasil do ponto de vista legal. Dados do Ministério da Educação (MEC) de 2010 informam que existiam cerca de 195 mil escolas de Educação Básica no país. Dessas, 32 mil com apenas uma sala de aula (e outras 72 mil entre duas e cinco salas). Há redes em que um gestor é responsável por várias instituições. Todo professor, como representante do poder público, é uma autoridade na escola e muitas vezes é quem assume a posição de gestor. Nas escolas pequenas e rurais, o docente é responsável por gerir administrativamente o espaço e garantir a limpeza e a alimentação das crianças. O surgimento das grandes escolas trouxe consigo a necessidade de maior número de profissionais, os quais foram sendo especializados em funções ou atividades. Isso gerou novos cargos e carreiras, o que as diferentes redes de ensino podem disciplinar de acordo com sua realidade.