Escola que funciona em local alugado pode fazer seu projeto político-pedagógico?

Pergunta enviada por Ana Helena Silva Ferreira, Porto Velho, RO

Sim, sem problemas. A LDB estipula que as escolas devem elaborar e executar sua proposta pedagógica (Art. 12, I). Funcionar em prédio alugado não lhes tira o direito de ter um PPP, pois a legislação não diferencia as unidades pelo tipo de imóvel. Porém, a depender do acordo de locação e sua duração, reformas e construções podem ser dificultadas e, com isso, haver interferências no projeto pedagógico. Em 2010, apenas 26% das escolas dos anos iniciais do Ensino Fundamental tinham quadra esportiva, e 30%, biblioteca, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Diferentemente da maioria, esses lugares podem prever atividades nos espaços citados.