Como combater o abandono e a evasão escolar

Ilustrações: Estudio Rabisco

As aulas já começaram há algumas semanas e, a esta altura, os alunos estão adaptados e as atividades escolares, em pleno curso. Mas você já conferiu se todos os matriculados estão realmente frequentando as classes ou se há alguém que falta regularmente ou nem sequer apareceu?

O problema do abandono dos estudos e da evasão preocupa os educadores e responsáveis pelas políticas públicas. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a evasão atinge 6,9% no Ensino Fundamental e 10% no Ensino Médio (3,2 milhões de crianças e jovens, segundo dados de 2005). São mais 2,9 milhões (dados de 2007) que abandonam as aulas num ano e retornam no seguinte, engrossando outro índice preocupante: o da distorção idade e série.

Há muitos motivos que levam o aluno a deixar de estudar - a necessidade de entrar no mercado de trabalho, a falta de interesse pela escola, dificuldades de aprendizado que podem acontecer no percurso escolar, doenças crônicas, deficiências no transporte escolar, falta de incentivo dos pais, mudanças de endereço e outros. Para serem minimizados, alguns desses problemas dependem de ações do poder público. Outros, contudo, podem ser solucionados com iniciativas tomadas ao longo do ano pelos gestores escolares e suas equipes (veja as ilustrações desta reportagem), que têm a responsabilidade de assegurar as condições de ensino e aprendizagem - o que, obviamente, se perde quando a criança não vai à aula.

Além disso, como diz Maria Maura Gomes Barbosa, coordenadora pedagógica do Centro de Educação e Documentação para Ação Comunitária (Cedac) e consultora de NOVA ESCOLA GESTÃO ESCOLAR, "o acompanhamento da frequência é necessário para que a escola possa atender com qualidade e equidade, planejar e organizar a formação e a atribuição das classes e organize as salas e para que o gestor tenha elementos para analisar adequadamente o movimento na instituição e o andamento do processo de ensino e aprendizagem dos alunos".

Também pode ser levado em consideração o impacto que o abandono e a evasão certamente provocam no orçamento de uma rede, já que a distribuição dos investimentos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é feita de acordo com o número de alunos que efetivamente estão matriculados e frequentam a escola.

O controle das ausências dos alunos gera benefícios muito além dos recursos financeiros às redes de Ensino. Isso porque, quando cada diretor age em sua escola e, depois, compartilha dados de evasão e abandono com os demais diretores, é possível tomar providências em conjunto. De acordo com Maura, "é preciso cuidar para que as medidas não sejam personalizadas e que os gestores contem com a orientação da Secretaria de Educação para atuar em rede".

Ações de combate à evasão devem ser aplicadas o ano inteiro

Os procedimentos para o acompanhamento da frequência precisam estar contemplados no projeto político pedagógico da escola e na pauta de discussão com o corpo docente nas reuniões de planejamento. A primeira medida eficiente para que esse controle seja feito diariamente é a tradicional chamada, que os professores devem ser incentivados pelos gestores a fazer em todas as aulas. "Chamar os alunos pelo nome também é uma das formas de construir vínculos e dar identidade ao grupo", afirma Maura. Para que isso aconteça, é preciso ter, desde o primeiro dia, planilhas completas com os nomes de todos os estudantes, preparadas com a ajuda da secretaria da escola - e essas precisam ser analisadas regularmente pela equipe gestora. Dessa forma, tem-se uma boa ferramenta para observar a rotatividade na escola, que está presente desde o começo do ano, e traçar estratégias para lidar com ela.

Também no primeiro semestre, o diretor realiza o Censo Escolar e preenche as tabelas com dados de aprovação, reprovação e movimento escolar solicitadas anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). "Depois que essa tarefa termina", aponta Maura, "é preciso continuar buscando medidas para acompanhar a presença dos estudantes, trabalhando sempre para conservar ou aumentar o número de crianças e jovens com acesso à Educação".

Nesse percurso, o diretor pode se deparar com problemas de origem pedagógica. Existem casos de crianças que deixam de ir à escola porque apresentam um desempenho ruim e há também aquelas que, no extremo oposto, evadem ou abandonam os estudos por não se sentirem desafiadas e estimuladas. Tais situações requerem a parceria com o coordenador pedagógico e, por vezes, a implantação de projetos de formação que auxiliem o professor a ensinar para todos.

A equipe gestora também pode se unir para lançar mão de conversas com a comunidade, cartazes, visitas às famílias e meios de comunicação disponíveis na cidade para dar um fim feliz às histórias de abandono e evasão. Todas essas são formas de chegar até as famílias do entorno e mostrar a elas que a escola se preocupa com os seus filhos. Se nenhuma dessas ações funcionar, ainda é possível recorrer ao Conselho Tutelar (que entra em contato com as famílias para garantir que os direitos de crianças e adolescentes sejam cumpridos) ou, em último caso, ao Ministério Público (que toma as medidas judiciais cabíveis). Mas isso somente em casos extremos.