Redes municipal e estadual de São Paulo anunciam integração

Na segunda-feira (9/1), o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciaram uma parceria para construção de agenda comum e integração de serviços entre as redes de ensino estadual e municipal. A proposta prevê a organização de calendário único, o compartilhamento de programas e materiais pedagógicos, além de espaços ociosos de salas de aula. Segundo a prefeitura paulistana, também estão previstas ações de integração dos sistemas de transporte escolar, dos sistemas de execução de obras nas instituições de ensino e a ampliação de ofertas de vagas de Educação profissional e de creches.

No entanto, o plano de implantação das ideias não foi detalhado. Em resposta a GESTÃO ESCOLAR, nem a prefeitura nem o governo estadual souberam explicar como será de fato a integração e quando ela terá início. As aulas da rede municipal começam no dia 1º de fevereiro e da estadual no dia 2 de fevereiro. De acordo com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, o anúncio se trata apenas de um “protocolo de intenções” e que, neste primeiro momento, será formado um grupo de trabalho para se estudar as possibilidades da parceria. “Quando os estudos preliminares forem concluídos, o assunto será discutido com as respectivas redes de ensino antes da implementação”, informou a assessoria da prefeitura.

Durante o anúncio, o governador afirmou que, com a integração, um aluno que sai de uma escola do município para outra do Estado teria menos problemas para se adaptar, já que o funcionamento do sistema – calendário, ciclo, material pedagógico – seria similar. “A ideia de facilitar o processo de transferência é um argumento frágil para unificar, por exemplo, materiais pedagógicos de duas das maiores redes do Brasil”, diz Márcia Jacomini, professora e pesquisadora nas áreas de Políticas Públicas para Educação e Gestão Educacional da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Para ela, a troca de alunos entre redes sempre foi feita sem maiores prejuízos aos estudantes e a unificação do material seria complicada pela diferença de trajetórias entre essas secretarias.

Andréa Barbosa Gouveia, professora e pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Políticas Educacionais da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), concorda que as trajetórias diferentes devem ser respeitadas. “A articulação entre os governos é sempre desejável, independentemente de partidos políticos, mas deve se levar em conta a identidade pedagógica estadual e municipal, considerando um regime de integração de maneira democrática”, coloca.

A pesquisadora cita que integrações como a de calendário já acontece entre alguns municípios e o estado do Paraná. “Do ponto de vista das famílias, quando os filhos estudam em redes diferentes, essa articulação as ajuda a se organizarem em relação aos períodos de aulas”. Sobre a possibilidade indicada pelo anúncio de Alckmin e Doria de compartilhar espaços ociosos, Andréa aponta que isso pode criar dificuldades de gestão na rotina dos trabalhadores e na manutenção e limpeza dos prédios.

A pesquisadora da UFPR reforça que qualquer processo que envolva mudanças na organização escolar precisa ser dialogado com a comunidade. Esse passo é essencial para evitar conflitos como os que levaram às ocupações secundaristas em diversos municípios paulistas, em 2015, devido à proposta da reorganização escolar da rede estadual de São Paulo.

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