Prazo para aderir ao Programa Brasil Alfabetizado é prorrogado até 6 de março

Atualizado em 22/02/2017 às 10:15

O prazo para participar do Brasil Alfabetizado (PBA) foi prorrogado. Secretarias de Educação dos estados e municípios interessados têm até 6 de março para fazer sua adesão no programa. A inscrição deve ser feita por meio do sistema do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os órgãos devem apresentar seus projetos para as atividades, quantidade prevista de alfabetizandos e de alfabetizadores, diretrizes para formação desses últimos e forma de organização das turmas.

Apesar da definição das escolas participantes ser responsabilidade de suas respectivas redes, o Ministério da Educação (MEC) entende que deve haver uma interlocução local com os gestores escolares para tornar o processo mais democrático. “É importante o envolvimento de todos os gestores, mas essa ação precisa ser realizada no âmbito de atuação dos entes federados, que são autônomos”, informou o órgão por meio de sua assessoria de imprensa.

O PBA é desenvolvido em todo o país, atendendo adultos e jovens a partir dos 15 anos, priorizando os municípios com alta taxa de analfabetismo. Em 2016, foram alcançadas 168 mil pessoas. Para esse ano, a expectativa do Ministério é chegar em 250 mil.

Além do apoio técnico para o desenvolvimento das atividades, o Brasil Alfabetizado oferece também suporte financeiro. O auxílio é destinado para o pagamento de bolsas aos alfabetizadores voluntários (que, de acordo com a função, variam entre 400 e 800 reais), formação dos educadores e despesas como transporte, alimentação escolar para os educandos e compra de material pedagógico.

O programa, lançado em 2003, é uma ação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do governo federal em parceria com as secretarias de Educação estaduais e municipais. As orientações sobre adesão, procedimentos e prestação de contas estão disponíveis no site do MEC. Para esclarecer dúvidas ou saber se a sua cidade já recebe o programa, o órgão recomenda entrar em contato com a Secretaria responsável pela ação pelo telefone (61) 2022-7656 ou pelo e-mail cgalfa@mec.gov.br.

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