É oficial: escolas particulares serão avaliadas pela Prova Brasil

As escolas privadas também participarão das avaliações externas que indicam a qualidade dos Ensinos Fundamental e Médio no Brasil. Nesta quinta-feira (20), o Diário Oficial da União confirmou a adesão das instituições particulares na Prova Brasil, um dos instrumentos que subsidiam a formulação de políticas públicas no país. No entanto, a entrada no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) será apenas facultativa, ao contrário do que ocorre na rede pública.

Com o encerramento das notas do Exame do Ensino Médio (Enem) por escola, a proposta é que se tenha uma nova avaliação que diagnostique as séries de conclusão da etapa básica de ensino. Para isso, as escolas privadas com pelo menos dez estudantes matriculados em turmas regulares na 3ª série do Ensino Médio poderão participar da Prova Brasil, usada para cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Até então, essa avaliação era feita por amostragem. Esse método continua sendo aplicado para analisar o desempenho do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental das privadas.

As instituições particulares que desejarem aderir à avaliação deverão assinar um Termo de Adesão e pagar uma taxa que varia de acordo com o número de alunos registrados no Censo Escolar. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Saeb, deve publicar mais informações sobre o processo da edição 2017 em até 30 dias.