“A escola pune pelo CEP em que o aluno nasce e estuda. Isso é inadmissível”

O sistema educacional brasileiro não promove a equidade. Esse é um dos fatos que ficou exposto em um novo estudo da Fundação Lemann, mantenedora de GESTÃO ESCOLAR, nas escolas públicas brasileiras. A pesquisa "As desigualdades na Educação no Brasil: o que apontam os diretores das escolas", divulgada nesta segunda (12), apresenta dados escolares com recortes por nível socioeconômico. A análise foi feita a partir das respostas dos gestores no questionário da Prova Brasil de 2015 e informações do IBGE.

Os menos experientes para os cenários mais desafiadores
Nas escolas com estudantes de nível socioeconômico muito baixo, 56% dos diretores têm, no máximo, sete anos de formado. Entre as instituições de nível muito alto, apenas 4% dos gestores têm esse mesmo tempo de experiência. A rotatividade de professores também varia bastante. Em 30% das unidades que atendem alunos de nível mais baixo, 75% dos docentes não possuem vínculos estáveis. Nas de nível alto e mais alto, por contarem com maior número de efetivos, os percentuais são, respectivamente, 7% e 4%.

Para Ernesto Martins Faria, autor da análise e gerente da Fundação Lemann, a combinação é preocupante. “Os desafios nessas escolas são gigantescos. Além da questão socioeconômica, temos a vulnerabilidade. Muitas vezes são instituições em locais de violência, com dezenas de desafios de gestão, equipe docente que precisa de muito suporte porque, em sua grande maioria, são temporários e estão há pouco tempo ali ou têm pouca experiência em sala”, aponta Ernesto.

Sobram vagas e a evasão é maior
Ao fim do processo de matrícula, 88% das escolas com esse perfil também acabam com sobra de vagas remanescentes, contra 13% das com maior nível socioeconômico. Esse número também é reflexo de como a comunidade enxerga a instituição, aponta o autor da análise. “Existe uma percepção negativa sobre essas escolas. Quando sobram vagas pode significar também que os pais estão percebendo que elas não vão garantir um futuro que promova oportunidades para os estudantes”, explica Ernesto.  

De acordo com o estudo, esse cenário pode contribuir para que os alunos de baixa renda evadam mais cedo da escola. Atualmente, a média de permanência na escola para estes estudantes é até os 17 anos, enquanto para os de alta renda, a idade sobe para 21.

Mecanismos comuns à gestão também têm baixa aderência
Além dos problemas infraestruturais, sociais e de recursos humanos que essas instituições enfrentam, elas também não usufruem de ferramentas de planejamento e avaliação básicas, como projeto político-pedagógico (PPP) - 17% das com nível muito baixo não sabem como foi desenvolvido ou não tem PPP - ou conselho de classe - mais de um terço não o possuem.

O caminho, para Ernesto, seria buscar incentivos para garantir melhores condições para os que mais precisam – o que já é feito por muitos países. “Em lugares como Finlândia, Bélgica, Chile e Irlanda há incentivos para que os professores com melhor formação e mais tempo de experiência sejam encaminhados para as escolas em contexto de maior vulnerabilidade. Também há garantia de mais recursos para as escolas que mais precisam”, conta o gerente da Fundação Lemann. “Não faz sentido que os alunos de menor renda tenham as piores condições de infraestrutura e equipe. O sistema pune pelo CEP que o aluno nasce, pela região e contexto social. Isso é inadmissível”, diz. Para ele, houve avanço na construção dos indicadores nos últimos anos. Agora, é preciso considerá-los na alocação dos recursos para garantir a equidade de ensino. “Temos que usar a política pública não só para fazer diagnóstico, mas para produzir mudanças”, considera.

Destacando boas práticas realizadas em escolas das mais variadas realidades, a Fundação Lemann também lançou um capítulo inédito do estudo Excelência com Equidade. A publicação “A importância de olhar para o contexto ao se pensar a prática pedagógica” pode ser conferida neste link.

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