Evasão: Censo Escolar revela “fracasso da escola”

A taxa de reprovação do  3º ano do Ensino Fundamental é de 11% no Brasil. O índice se repete 9º ano, quando o aluno deveria encarar sua próxima fase. Para o Ministério da Educação (MEC), esse é um indicativo da dificuldade dos alunos de se manterem estimulados no processo de aprendizagem e de prosseguirem na escola – que pode ter pesado na queda de 1,8 milhão de matrículas no Fundamental nos últimos quatro anos. “Muitas vezes não temos ideia do impacto da retenção, que começa no 3º ano do Fundamental, tem ao longo da Educação Básica”, diz Carlos Moreno, diretor de estatísticas educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Durante a apresentação dos dados da edição 2017 do Censo Escolar, nesta quarta-feira (31/01), o que ficou evidente é que os fracassos diários na alfabetização têm um impacto direto no desempenho do aluno nos anos seguintes. Como o 3º ano corresponde hoje ao fim do ciclo de alfabetização, a falta de base para as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática impactam na aprendizagem de outros conteúdos ao longo da Educação Básica. “Essa etapa é fundamental para a sequência positiva dos alunos. Se ele tem um fracasso na alfabetização, ele carrega isso para os outros anos”, analisa Maria Inês Fini, presidente do Inep.

Em parte, a queda de 1,8 milhão de matrículas no Fundamental de 2013 para cá é explicada por seguir a tendência de adequação à dinâmica demográfica. Outra parte é resultado direto da trajetória dos estudantes. Com as reprovações, a distorção idade-série cresce ao decorrer dos anos escolares. A elevação considerável se dá no 5º ano, em que ela chega a 19,6%. No último ano do Fundamental, ela atinge 24,2%. “Boa parte dos alunos que não vão para o Ensino Médio é porque estão com uma grande distorção idade-série. Essa tendência é extremamente preocupante”, considera Maria Helena Guimarães,  ministra da Educação substituta. “É inútil reprovar e não mudar o que a escola pode fazer. Todo aluno pode aprender. É um número que representa o fracasso da escola e não do aluno”, diz a ministra.

Mais jovens na EJA
A crescente matrícula da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 2017 mostra o tamanho do desafio. Hoje, 3,6 milhões de alunos frequentam a modalidade. Entre 2014 e 2016 houve um período de queda nessas matrículas. Embora os dados da EJA para o Fundamental apresentem uma tendência de estabilização, o aumento para o Médio foi  de 3,5% em 2017. “Essa afluência não é vista com bons olhos por nós. O EJA é uma ação compensatória, que tem recebido mais jovens que poderiam estar sendo atendidos pelo ensino regular”, avalia Maria Inês, do Inep.

A ministra é enfática na questão. “Há um analfabetismo jovem. É inaceitável que pessoas nascidas no final da década de 1990, que tiveram oportunidades de acesso à Educação, componham esse percentual tão alto”, afirma Maria Helena. Para Rossieli Soares, secretário de Educação Básica do MEC, é preciso investir no combate à taxa de reprovação. “A taxa de insucesso do Fundamental precisa ser resolvida, senão continuaremos crescendo na EJA”, afirma o secretário.

O impacto no Ensino Médio
Nesta etapa, o cenário é fruto dos problemas acumulados ao longo de toda a Educação Básica. O próprio Inep indica que a queda de matrículas no Médio se dá, principalmente, por dois motivos: redução dos alunos que concluem o Fundamental que se matriculam para a etapa seguinte e o percentual de evasão de 11,2%. “A taxa de evasão do Médio se manteve em 2017, mas o dado positivo é que o número de concluintes da etapa aumentou”, diz Carlos Moreno.

A grande aposta do MEC para reverter esse quadro são os novos programas e políticas anunciadas desde 2016, como o Mais Alfabetização, a residência pedagógica, a reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As mudanças devem impactar na formação inicial e continuada de professores, currículo, livros didáticos e na própria estrutura do modelo do Ensino Médio. “Elas terão um impacto importantíssimo na melhora do Fundamental e motivação dos alunos. Mas essas políticas só apresentarão resultados mais para frente”, avalia a ministra substituta. Para Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Portal Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), o desafio no sucesso das políticas públicas é a continuidade. “Educação não é um processo que muda de um ano para outro por isso a continuidade e a articulação entre governos federal, estaduais e municipais são tão importantes”, analisa Ernesto.

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