Uma escola à prova de fogo

Em caso de emergência...
Os itens básicos para que alunos e funcionários trabalhem em segurança

Consultoria Marcos Vargas Valentin, arquiteto e mestre em segurança contra incêndio pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP).

O ano letivo começou com atraso em dezenas de escolas do país. O motivo? Elas foram interditadas por não atender às normas básicas de prevenção contra incêndio. Extintores com prazo de validade vencido, ausência de mangueiras nos hidrantes e portas obstruídas foram cenas recorrentes nos prédios em que o Corpo de Bombeiros fez vistoria. A situação precária de muitas estruturas chamou a atenção das autoridades depois que um incêndio, em janeiro, deixou mais de duas centenas de jovens mortos em uma casa noturna em Santa Maria, a 290 quilômetros de Porto Alegre. Um levantamento realizado em março pelo sindicato dos professores do Rio Grande do Sul revelou que 38% das unidades escolares de todo o estado não têm Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) - e 14% dos gestores nem souberam responder sobre a existência ou não de um plano.

O PPCI é obrigatório para as construções com mais de um pavimento. Ele indica, entre outras coisas, a quantidade e a disposição dos equipamentos de combate ao fogo e as rotas de saída. Por essa razão, cada escola precisa ter um desses adequado ao seu perfil, que deve ser renovado em caso de modificação da planta original. O documento também deve estar em consonância com os decretos estaduais e com as leis complementares municipais, já que não existe uma legislação nacional sobre o tema.

As medidas de proteção são as mesmas para todas as escolas. Entre elas está a obrigatoriedade da instalação de extintores, hidrantes ou mangotinhos, alarme, iluminação e sinalização de emergência. Os prédios devem ter rotas de fuga, saídas de emergência e um acesso que permita a entrada do carro dos bombeiros (veja infográfico acima).

Por não cumprir parte dessas exigências, a EI Maria Angélica, em Caxias do Sul, a 304 quilômetros de Porto Alegre, permaneceu interditada durante duas semanas - entre 28 de fevereiro e 15 de março -, período no qual realizou várias reformas. De acordo com a coordenadora pedagógica, Rita de Cássia Bacedo Martins, o sistema de alarme, a sinalização de emergência e os extintores foram substituídos, as escadas, equipadas com corrimão e guarda-corpo lateral, e as portas, trocadas para que abrissem para o lado externo dos ambientes, facilitando a saída. Com as intervenções, o auto de vistoria foi emitido pelo Corpo de Bombeiros, e a instituição, reaberta. Porém, daqui a três anos, o documento deverá ser novamente atualizado. Mais: quatro professoras e uma auxiliar frequentaram um curso de capacitação para formar a equipe de brigadistas, que age em situações críticas. O grupo é capaz de combater um princípio de fogo e orientar os membros da comunidade escolar em caso de abandono do local.

Ações de prevenção são reforçadas com a participação da comunidade

Reforma emergencial Depois de vistoria, a EI Maria Angélica, em Caxias do Sul, colocou corrimão nas escadas.

No Paraná, o Programa Brigada na Escola, iniciado no ano passado, realizou a qualificação de profissionais de mais de 1,5 mil escolas da rede estadual para a formação de brigadas e para a implantação dos Planos de Evacuação. "Essa ação complementa as medidas de proteção e prepara a comunidade escolar para agir em situações de risco. As simulações de abandono são realizadas a cada seis meses para que os alunos e professores novos se familiarizem com os procedimentos", afirma o Major Emerson Luiz Baranoski, coordenador do projeto. Segundo ele, esse trabalho também estimula as crianças e os jovens a fiscalizarem as práticas adotadas pela escola: "Eles percebem quando as saídas estão interrompidas e falta sinalização adequada".

Os testes realizados na EE Maria Loiola Guimarães, em Ortigueira, a 256 quilômetros de Curitiba, foram fundamentais para que os estudantes mantivessem a calma e saíssem rapidamente do edifício quando, em março, um vazamento de gás foi detectado. "No final de 2012, fizemos uma simulação com a participação de todos os alunos. Quando precisamos utilizar efetivamente o plano, tudo ocorreu de forma tranquila e organizada e, em poucos minutos, os estudantes estavam no pátio, o ponto de encontro previamente combinado", conta a diretora, Marli Terezinha Serckumecka. Esse incidente se deu justamente com um dos principais vilões da segurança na escola: os botijões ou cilindros. O gás liquefeito de petróleo (GLP) pega fogo com facilidade. Se houver um vazamento e ele se concentrar em algum ambiente, qualquer faísca pode gerar uma explosão.

Cuidados com a infraestrutura evitam situações de emergência

A prevenção também envolve a rede elétrica. Hoje, boa parte das escolas funciona em edifícios antigos, cujas fiações não suportam a carga de energia que os equipamentos modernos demandam. Marcos Vargas Valentin, mestre em segurança contra incêndio pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), afirma que o ideal é revisar e substituir periodicamente a instalação, principalmente antes da adoção de computadores e aparelhos de ar condicionado - e nunca ligar mais de um na mesma tomada para evitar curto-circuito.

As ações de precaução também passam pelo controle da quantidade de material combustível na escola: o lugar de papéis e plásticos sem uso é no lixo e os líquidos inflamáveis, como álcool e acetona, sempre distantes das fontes de calor.

Esse trabalho deve ser complementado com o planejamento da manutenção dos equipamentos de segurança (leia o quadro abaixo). Além de garantir que eles funcionem corretamente nas ocorrências, a revisão proporciona maior vida útil aos itens. Por fim, cabe aos gestores articular o plano de emergência com a segurança patrimonial do edifício. De um lado, é fundamental ter liberadas as vias de entrada e saída para o abandono rápido do prédio. De outro, há a preocupação em deixá-las trancadas para garantir a integridade dos alunos e impedir o acesso de estranhos. "Esse é um dos principais problemas na prevenção. Se apenas um funcionário fica com as chaves, pode não haver agilidade na evacuação em momentos de pânico", diz Valentin. Uma possibilidade é guardá-las dentro de um recipiente de acrílico perto das saídas que possa ser quebrado em caso de emergência. Solucionar essa equação, assim como colocar em prática as medidas de precaução, é a maneira mais fácil e eficiente de deixar os bombeiros longe da escola.

Manutenção preventiva
Um cronograma atualizado das inspeções garante o funcionamento adequado dos itens

Luz de emergência 
Uma vez por mês, desligue a chave geral de energia ou acione o botão de teste das luminárias para verificar se as luzes estão acendendo.

 

Alarme de incêndio 
Com o conhecimento da comunidade, teste o alarme a cada três meses para conferir se os sinais visuais e sonoros funcionam.

 

Hidrantes 
A cada três meses, veja se as mangueiras estão na caixa e troque vidros e trincos que estejam quebrados.

 

Sinalização 
Substitua os adesivos e as placas danificadas. O ideal é que a vistoria aconteça a cada seis meses, antes das simulações de abandono.

 

Extintores 
Uma vez por ano, chame empresas especializadas para recarregá-los. O teste hidrostático deve ser realizado a cada cinco anos.