#Alguém me explica: o que são as mudanças no calendário de férias da rede estadual de São Paulo?

A partir de 2020, o calendário de férias da rede estadual de Educação de São Paulo passará por mudanças. O anúncio foi feito em abril deste ano pelo governador João Doria e os secretários de Educação e de Turismo, Rossieli Soares e Vinicius Lummertz. A reorganização garante o cumprimento dos 200 dias letivos previstos por lei. Entenda o que muda nas férias escolares da rede:

Como era e como ficou?
Atualmente, o calendário prevê dois períodos de férias: em julho e dezembro/janeiro. A nova organização propõe recessos após cada bimestre, isto é, períodos de férias em abril, julho, outubro e dezembro. 

Em abril e em outubro, os alunos e educadores teriam uma semana livre; em julho, as férias passam de 30 dias para apenas 15 dias. Já durante os meses de dezembro e janeiro mantém-se o recesso de um mês. 

Por que acontece a mudança?
A justificativa dada pela secretaria de Educação foi pedagógica. “A equipe pesquisou e viu que uma pausa mais distribuída contribui para o processo de aprendizagem”, explica Haroldo Rocha, secretário-executivo de Educação do Estado de São Paulo. 

Além disso, outra justificativa dada foi econômica, já que a mudança pode incentivar o turismo no estado em períodos de baixa temporada, além de baratear os preços, pois tira o foco do mês de julho. 

Para quem está valendo?
A reorganização não afeta as escolas privadas, mas elas estão convidadas a aderir ao novo calendário. Por enquanto, a mudança se restringe à rede estadual paulista, mas, em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), os municípios estão reavaliando a organização do ano letivo.

Haroldo Rocha explica que o anúncio foi dado com antecedência para que houvesse tempo de discussão nos municípios. “O objetivo é mudar, porque é melhor para a Educação. A ideia é que possamos fazer todos o mesmo calendário”, afirma. Além de identificarem vantagens pedagógicas, a unificação também se mostra favorável por razões operacionais de serviços compartilhados como, por exemplo, transporte escolar e alimentação. Outro ponto que poderia ser favorecido pela unificação de calendários são as férias dos professores. Pois, com o novo modelo, se um professor trabalha na rede municipal e na estadual, este poderia estar de férias em uma escola e não na outra, o que não permitiria o aproveitamento pleno do recesso.

Todos são favoráveis à mudança?
Não, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) já se posicionou contrário à mudança e organizou um abaixo-assinado contra alterações. 

Em relação ao posicionamento contrário, eles alegam que a medida não resolve problemas graves na Educação e contestam a justificativa pedagógica dada. “Não há nenhuma evidência comprovada de relação entre a divisão das férias, da forma como quer o Governo, e a aprendizagem dos estudantes”, afirma Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp e deputada estadual, em nota oficial.  Do ponto de vista econômico, ela avalia que o aumento do turismo não se confirmará por conta dos baixos salários dos professores e das condições socioeconômicas das famílias dos alunos. 

Outro ponto de crítica é a decisão ser sido tomada sem consultar os professores. O sindicato aponta problemas que podem surgir com a mudança. “Se as férias de pais e filhos não coincidem, com quem ficarão as crianças, quando pai e mãe trabalham? E aquelas crianças, que não são poucas, que fazem nas escolas a única refeição nutritiva do dia?”, exemplifica. 

E, por fim, também questiona a comparação das férias brasileiras com a de outros países e a metodologia de estudo que justifica a decisão. “Por todas essas razões, consideramos não apenas desnecessária, como totalmente equivocada a implementação dessas férias repartidas”, finaliza a deputada.

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