A gestora vai sair de licença-maternidade. E agora?
Saiba quais são os seus direitos e como organizar a escola para o período de ausência
POR: Nairim BernardoE, em um belo dia, você descobriu que estava grávida! Os próximos meses serão repletos de idas ao médico, compras para o enxoval, muitas perguntas sobre o nome e sobre o sexo do bebê… mas, para quem lidera uma equipe, o que também não pode faltar é uma boa organização e passagem de bastão das funções administrativas e pedagógicas da escola. Afinal, enquanto você se recupera e cuida do bebê em casa, o trabalho na escola precisa continuar. Mas como deixar as atividades da gestão em dia?
Conheça seus direitos…
Quantos são os dias da licença-maternidade?
O inciso XVIII do caput do art. 7º da Constituição Federal estabelece a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias. Para incentivar os empregadores, a Lei nº 11.770 institui o Programa Empresa Cidadã e concede benefícios fiscais para empresas privadas que aderirem à iniciativa de prorrogar por 60 dias a duração da licença-maternidade (totalizando 180 dias). No serviço público, a licença de 180 dias é obrigatória para as profissionais. Mães adotivas também têm direito à licença-maternidade, que varia de 30 a 120 dias de acordo com a idade da criança. Confira os termos na Lei nº 10.421.
Existe licença-paternidade?
Esse é um direito trabalhista bastante importante, mas ainda desconhecido de muitos pais. A licença-paternidade é de cinco dias corridos, sendo que a contagem deve começar a partir do primeiro dia útil após o nascimento do bebê. O Programa Empresa Cidadã aumenta esse período em mais 15 dias, totalizando 20 dias. Para servidores públicos, o período oferecido de licença-paternidade já é de 20 dias. As mesmas regras valem em caso de adoção ou obtenção de guarda judicial de crianças de até 12 anos incompletos.
Como posso ampliar esse período?
Segundo Janaína Sousa, coordenadora de projetos na Elos Educacional, algumas redes permitem que as servidoras usufruam de seu período de férias ou licença-prêmio na sequência da licença-maternidade. “Às vezes, é pior ficar fora por seis meses e depois se ausentar por outros períodos de forma ‘picada’”, explica. “Geralmente, é melhor para a gestora e para a organização da escola que ela pegue todos os dias possíveis de uma vez e depois volte inteira para o trabalho”, sugere Janaína. Portanto, consulte as possibilidades oferecidas pela sua rede e reflita sobre quais são suas necessidades e vontades.
Organize a sua saída…
Saiba quem ficará em seu lugar
Suelen Oliveira Augustin é gerente da divisão de acompanhamento da gestão e monitoramento das políticas educacionais da rede municipal de Porto Velho, mas quando engravidou estava na vice-direção de uma escola. “Naquele momento, a diretora cuidava das questões administrativas e, como não havia coordenadoras, eu focava bastante no pedagógico. Por conta dessas atribuições, fiquei com medo de me ausentar por tanto tempo”, conta ela. Felizmente, a rede na qual ela era funcionária permitia a indicação de um substituto. Então, foi indicada uma professora da própria unidade para assumir o trabalho durante a licença – essa cobertura é chamada de função gratificada. Coincidentemente, foi também cobrindo uma licença-maternidade que Suelen se tornou vice-diretora.
Para definir quem irá substituir a gestora em licença é preciso consultar as possibilidades oferecidas pela rede. Algumas permitem a indicação de um nome da própria escola, outras enviam um novo servidor, geralmente da lista de espera de um concurso.
Tenha tudo organizado
“Fazemos muito, mas valorizamos pouco os registros”, diz Suelen. “No trabalho nas escolas, acabamos fazendo as tarefas de modo intuitivo e estabelecemos combinados apenas oralmente”. Para ela, a dica mais importante – não só para quem entrará de licença, mas para todos os educadores – é investir nos registros escritos. Os registros ajudam a direcionar o trabalho do substituto e a manter os fluxos de atividades funcionando normalmente e dentro dos prazos. “Uma pessoa já está assumindo um cargo novo, se partir do zero o trabalho ficará ainda mais difícil”, complementa Janaína. “Tudo tem que estar bem documentado: prestações de conta, formações que já foram dadas, atas dos conselhos de classe, necessidades da equipe e dos alunos, projetos”.
Faça reuniões explicativas
Antes de sair de licença, faça algumas reuniões com seu substituto e detalhe todas as atividades pelas quais você é responsável. Além disso, não deixe de mostrar onde é possível encontrar toda a documentação que você organizou. Suelen conta que a delegação de tarefas a preocupava. Por isso, deixar a gestora substituta a par das peculiaridades da escola foi essencial para ir para a licença com tranquilidade. “Eu gostava de olhar a situação de cada professor de modo bastante individual e fazer um acompanhamento bem próximo. Além disso, a escola ficava em uma região vulnerável e era preciso muito tato para conversar com os pais. A minha substituta já via isso enquanto professora, mas precisei explicar o lado da gestão”. Assim, durante as reuniões, que se intensificaram no mês anterior ao início da licença, ela detalhou seus processos de trabalho e necessidades específicas da escola.
Para Janaína, a dica de ouro é manter o costume de compartilhar os processos. “Quando a equipe da escola já tem o costume de delegar e dividir tarefas, a ausência de alguém não é tão impactante”.
Planeje o que irá acontecer durante sua ausência
Sabendo que ficará seis meses afastada, a gestora poderá conseguir prever o que irá acontecer durante sua ausência: reuniões, conselhos de classe, período de pedido de verba, datas festivas, projetos. Assim, será possível orientar o substituto sobre o passo-a-passo para cada uma dessas atividades. A não ser que o projeto seja pessoal daquela funcionária e ainda não tenha sido iniciado, nada deverá ficar parado durante a licença-maternidade. Apesar das indicações, o substituto deve ter liberdade para trabalhar à sua maneira, mas sem mexer no que existe de estrutural na escola.
Em caso de emergência...
Evite entrar em contato com a gestora durante seu período de licença-maternidade. Caso os registros estejam bem organizados e ela tenha passado as informações de forma correta, isso será ainda menos necessário. Entretanto, para caso ocorra uma situação inevitável, é interessante que ela informe para a equipe meios e melhores horários para que realizem um contato.
O fim da licença
No momento da volta da funcionária para seu trabalho, os registros também são muito importantes. “Quem ficou no lugar dela e o resto da equipe precisam deixar tudo registrado. A gestora tem que saber como, quando, por que e o que aconteceu na sua ausência para consiga dar continuidade aos trabalhos”, orienta Janaína.
Em alguns casos, com a preocupação de ser responsável por uma nova vida, a concentração total e foco no trabalho podem levar um tempo para voltar. Por isso, esse momento também exige muita compreensão e apoio dos colegas de trabalho, principalmente dos parceiros de gestão. “Voltar ao trabalho traz um sentimento de culpa. Passei a ter a preocupação de com quem deixar meu filho e me esforçava para trabalhar e não só pensar nele. Mas, com o tempo, aprendi a administrar essa dupla função”, conta Suelen.
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