Para entender as políticas educacionais brasileiras

O que os ministros fizeram pelo piso salarial do magistério? Quais políticas educacionais foram foco de disputa no Ministério da Educação (MEC) de 1979 para cá? Como as políticas de merenda, livros didáticos e orçamento mudaram ao longo dos anos? Essas são algumas memórias da história da Educação brasileira narradas no livro “Quatro décadas de gestão educacional no Brasil”, publicação do Instituto Unibanco, da Fundação Santillana e da editora Moderna, disponível para download aqui.

A história das políticas públicas do MEC é retomada a partir de depoimentos de 13 ex-ministros e Maria Helena Guimarães de Castro, que fala em nome de Paulo Renato Souza (1945-2011). Entre os entrevistados estão ministros do Governo Figueiredo (último presidente da Ditadura Militar), Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma.

“Quatro décadas de gestão educacional no Brasil” é leitura interessante para quem quer entender a dinâmica de mudanças de ministros, o pensamento e discordâncias dos que ocuparam essa cadeira e a construção e reformulação de políticas educacionais importantes como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef, antecessor do Fundeb) e o piso do magistério.

De autoria de Antônio Góis, colunista do jornal O Globo e presidente-fundador da Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca), o livro apresenta um panorama de 40 anos da gestão de ministros da Educação no Brasil. Além dos relatos dos ex-ministros, a obra traz um balanço dos avanços e frustrações na gestão educacional, informações que contextualizam o período político e os indicadores educacionais de cada gestão.

Confira abaixo alguns trechos relatados no livro:

Investimento
“Na grande maioria dos países do mundo, se gasta aproximadamente o que o Brasil gasta em Educação [em termos percentuais]. E qual é o problema? O problema é que o PIB brasileiro é pequeno.  Então, 5% do PIB brasileiro é, digamos, US$ 100 a US$ 150 bilhões. Acontece que 5% do PIB americano são US$ 700 bilhões. É por isso que as escolas americanas, nos municípios, são bonitinhas, todas padronizadas etc. ”
José Goldemberg, Ministro do Governo Collor

Merenda escolar
“Eram quatro empresas, altamente técnicas, que forneciam a merenda escolar [para todo o país]. Eu sempre dizia, na época do ministério, que, antes de qualquer outra atividade, eu era o dono e o responsável pelo maior restaurante do Brasil. Porque diariamente, naquela época, tinham direito à merenda 38 milhões de crianças e adolescentes. E dizia – havia choques [sobre isso] com os acadêmicos, principalmente de esquerda – que um grande motivo de atração à escola era o fato de que ia ter merenda.”
Carlos Chiarelli, Ministro do Governo Collor

Livro didático
“O que estava errado no livro didático? Por que o livro didático chegava depois de iniciado o ano letivo? De novo, chegamos à conclusão de que [o problema] era o modelo. O MEC fazia uma licitação dos livros didáticos a serem adquiridos e depois tinha de licitar a empresa ou as empresas que iam entregá-los às escolas. Está aí o nó. Isso não funciona em um país de 8 milhões e 500 mil quilômetros quadrados e mais de 5 mil municípios. Como fazer? Temos que inovar. A inovação foi muito simples: em 1993, compramos o livro didático duas vezes, para 1993 e para 1994. Porque, a partir do momento em que o livro didático é comprado no ano anterior ao ano letivo, ele vai chegar à escola antes do início do ano letivo. Não parece o óbvio? O óbvio às vezes é ignorado pelo burocrata ou por alguém que não está interessado em descobrir uma solução.”
Murílio Hingel, Ministro do Governo Itamar

Vetos a “subversivos”
“Eu convivi com o veto. Administrar Educação e cultura na época era se preparar para conviver com o veto. E o veto foi de uma pontualidade impressionante. Até para organizar uma comissão de prêmios, concurso de poesia, se eu botasse três nomes mais assim… ‘Esse cara é subversivo’. Tanto que, quando saí, não tive uma sensação de perda, tive uma sensação de alívio, porque foram dois anos de briga diária, não há quem possa. Tem que ter um preparo físico excepcional; eu não tenho, não sou um atleta.”
Eduardo Portela, Ministro do Governo Figueiredo

Bolsa Família
“Eu lembro o dia em que o nome foi mudado [de Bolsa Escola para Bolsa Família]. [...] Só depois de ouvir eu percebi o erro que foi mudar esse nome, mas naquela hora não falei isso, porque, ao tirar o nome ‘Escola’ e colocar ‘Família’, cometemos um erro muito grave. Uma mãe que recebe uma renda chamada ‘Bolsa Escola’ pensa: ‘Eu recebo esse dinheiro porque o meu filho vai à escola’. Mas, se ela recebe Bolsa Família, pensa: ‘Eu recebo esse dinheiro porque a minha família é pobre’. Mudou, descaracterizou, um neurolinguista explica isso. Mudou completamente o sentimento de quem recebe. Esse foi o primeiro grave erro do Bolsa Família.”
Cristovam Buarque, Ministro do Governo Lula

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