Debate legal | Juca Gil
Debate legal | Juca Gil
POR: Juca Gil
Artigos
Proibido o vestibular infantil
Lei proíbe uso de celular na sala de aula
Prazo especial para a escola despejada
Pré-sal: riquezas e incertezas
Jornada de trabalho: horas de grande valor
Escola tem de construir rampa para aluno com deficiência física
Atendimento escolar nas prisões
Aluno indisciplinado não pode ser expulso
Revisão de planos para as prisões
Magistério paga meia-entrada na Paraíba
Matrícula nas creches e pré-escolas
Uma escola que faça sentido para os jovens
Embora sejam minoria no país, as escolas rurais precisam ter o seu funcionamento garantido
50 anos de Lei de Diretrizes e Bases da Educação do Brasil (LDB)
Dívida com a Educação de Jovens e Adultos (EJA)
A importância de eleger bons senadores e deputados
Os limites da autonomia escolar
A obrigatoriedade do ensino no Brasil
Os planos educacionais brasileiros
O que não está na legislação educacional
As lições do Estatuto da Criança e do Adolescente
As leis e a autonomia das escolas
Dúvidas dos gestores escolares
Um pedagogo pode dar aulas de Educação Física e Arte nas séries iniciais do Ensino Fundamental
Os professores do Ensino Fundamental devem fazer plano de aula?
Quais são as obrigações legais dos diretores quando os alunos abandonam a escola?
A legislação prevê a quantas horas-atividade cada professor tem direito?
As disciplinas de línguas estrangeiras podem reprovar?
Que postura o gestor deve ter quando flagra alunos menores de 18 anos furtando objetos da escola?
Existe uma lei que determina o número máximo de alunos por turma? A escola é punida se ultrapassar o limite?
Um diretor escolar pode ter apenas diploma do Ensino Médio ou graduação em História ou Geografia e não ter nenhum curso de Gestão Escolar?
Há alguma diferença no horário dos alunos de escolas rurais, levando em conta que eles gastam muito tempo no deslocamento de casa até a escola?
Quais leis nacionais precisam ser incluídas no regimento escolar?
Quais documentos devem ser utilizados como base para a implantação de escolas de tempo integral?