O que muda na matrícula de alunos estrangeiros?

“Quando vamos matricular um aluno estrangeiro é muito difícil porque o pai não fala a nossa língua. Nós não conseguimos entendê-lo e ele não nos entende”, relata a diretora Lúcia Cortez de Barros Santos. A Escola Municipal Waldir Garcia, onde trabalha, é a escola de Manaus (AM) com maior número de alunos estrangeiros. Dos 221 alunos, 28 são estrangeiros. Além da barreira da língua, poucas famílias apresentam documentos quando chegam à escola – e raríssimos possuem registros escolares.

De acordo com levantamento do Instituto Unibanco a partir dos dados do Censo Escolar, entre 2008 e 2016, o número de alunos estrangeiros matriculados em escolas públicas no Brasil saltou de 34 mil para quase 73 mil alunos. Com o crescimento desse fluxo, cada ano mais escolas que não contavam com alunos estrangeiros precisam se adaptar para recebê-los e enfrentar as barreiras linguísticas que desafiam a comunicação entre escolas e famílias. Veja o que fazer nas principais situações que envolvem a matrícula e, caso tenha dúvidas, não deixe de acionar a secretaria de Educação da sua rede. A secretaria pode ter políticas específicas para apoiar as escolas em relação aos alunos estrangeiros.

Quais documentos são necessários para matrícula de um aluno estrangeiro?
É recomendável a apresentação do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), comprovante de residência, histórico escolar, certidão de nascimento ou outros documentos pessoais.

Posso matricular um aluno estrangeiro que não apresentou documentos?
Sim. Os documentos são de apresentação recomendável, mas não obrigatória. “Em hipótese alguma a matrícula de aluno estrangeiro deve ser negada”, diz o Núcleo de Inclusão Educacional (NINC), da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. A legislação brasileira assegura o direito de imigrantes de frequentarem a escola mesmo sem documentação de identidade e sem comprovante de residência. “Uma vez que podem ser oriundos de famílias em situação de refúgio e que podem ter saído de seus países de origem sem documentos, esses alunos têm o seu direito garantido”, explica o NINC.

Que informações são essenciais coletar neste momento?
O mais importante é identificar a série em que o aluno deverá ser matriculado. No contato inicial, não é necessário fazer uma extensa conversa sobre a vida escolar no país de origem. “Faltam informações, mas vamos conseguindo no decorrer da convivência com a criança e a família, quando o aluno já está na escola”, conta a diretora Lúcia. Apesar disso, quando a cultura do país de origem é muito diferente, vale entender se existem restrições ou alguma outra necessidade de atenção para o atendimento do aluno. “A gestão escolar pode identificar, junto à família, características culturais como uso do véu, horário reduzido no Ramadã ou o não consumo de determinados alimentos”, orienta o NINC. No caso de famílias refugiadas, vale também tentar conversar sobre a vinda da família para o Brasil. “É importante saber como foi a saída do país de origem para saber se houve algum tipo de trauma que possa impactar a convivência ou aprendizagem”, atenta Claudio Marques Neto, diretor da EMEF Infante Dom Henrique, em São Paulo. Situações de violência física ou psicológica, guerras ou conflitos armados, perseguição religiosa ou política e extrema vulnerabilidade social são alguns dos fatores que podem causar trauma.

Como identificar a série em que devo classificar o aluno estrangeiro sem conhecer o currículo do seu país de origem?
Quando há apresentação de documentos escolares do país de origem, há um esforço de compreender a série mais adequada, de acordo com o histórico. “Como não conseguimos identificar pela barreira da língua, levamos o documento para a Secretaria de Educação, que analisa o currículo, as notas e nos ajuda a identificar a série correspondente”, conta Lúcia. No entanto, quando não há documentação comprobatória de escolaridade, há dois processos possíveis: a realização de uma prova de classificação ou a classificação de correspondência por idade/série.

O primeiro procedimento pode ser solicitado pelos familiares ou pelo professor, mas não costuma ser tão utilizado quando o aluno não possui familiaridade com a Língua Portuguesa. “Geralmente, o procedimento não é utilizado com esse aluno para não frustrá-lo, já que terá dificuldade em compreender as questões”, explica o Núcleo de Inclusão. Na maioria dos casos, no entanto, os alunos são classificados de acordo com a idade do ano correspondente à Educação Básica brasileira. Isso acontece porque é mais fácil para estes alunos se adaptarem dentro de um grupo da mesma faixa-etária.

O que fazer quando a família não fala português e o gestor escolar não fala a língua do aluno estrangeiro?
Outros funcionários ou mesmo alunos que dominem a língua do estudante estrangeiro podem ajudar nessa comunicação. No caso de não contar com alguém que fale essa língua ou intérprete, é possível verificar se o aluno fala uma segunda língua, mesmo que não seja fluente. “Se um aluno árabe fala inglês, que é mais comum, podemos colocá-lo em contato com um professor ou estudante que fale o idioma”, indica Cláudio. Para o dia a dia na escola, o NINC recomenda que haja uma pessoa de referência do aluno estrangeiro que possa auxiliá-lo na comunicação e nas demandas do dia a dia. “Recomendamos também a utilização de placas indicativas dos espaços escolares nos idiomas falados pelos alunos estrangeiros, bem como o uso de aplicativos de tradução”, diz.

Já o documento orientador “Estudantes imigrantes: matrícula e certificados”, da Secretaria Estadual de São Paulo, sugere que durante a comunicação com a família, o mediador da conversa fale de forma suave e pausadamente, seja objetivo e use uma linguagem de fácil compreensão. Além disso, vale se atentar aos gestos e observar se a pessoa está entendendo. De acordo com o diretor da Dom Henrique, o aprendizado da Língua Portuguesa é rápido, mesmo entre pessoas que falam idiomas muito diferentes, como o árabe. “Em cerca de dois meses, eles aprendem a falar português. Em seis meses, eles já estão muito bem na escola”, afirma Cláudio.

Tem  dúvidas sobre quais documentos são válidos para estudantes estrangeiros e como recepcioná-los? Leia mais sobre o tema aqui. 

Assuntos Relacionados