Cartilha orienta gestores no acolhimento a alunos imigrantes

O Censo Escolar, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revela que, entre 2008 e 2016, o número de estudantes imigrantes aumentou em 112%, saltando de 34 mil para quase 73 mil. Destes 64% estão matriculados na rede pública de ensino.

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Para orientar educadores na melhor maneira de receber esse contingente, a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica (CGEB), Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula (DGREM) e o Conselho Estadual de Educação (CEE) uniram-se para criar uma cartilha. O primeiro documento esclarece dúvidas que podem surgir na hora da matrícula – com dicas de atitudes acolhedoras – e emissão de certificados.

Matrículas e certificados

Mesmo com falta de documentos, a legislação brasileira assegura acesso de estudantes imigrantes à Educação, em patamar de igualdade. Para a matrícula, é possível deparar-se com três situações:

1. Estudante com Registro Nacional de Estrangeiro (RNE)
O número do RNE deve ser inserido normalmente no Sistema Informatizado da Secretaria de Estado da Educação (SEE) para efetuar a matrícula e criar o Registro Acadêmico (RA).

2. Estudante com documento provisório de identificação ou sem documento de identificação
O documento provisório, protocolo emitido pela Polícia Federal, pode ser apresentado na hora da matrícula como identificação oficial, mas o número não pode ser registrado no Sistema Informatizado da SEE por falta de campo. O aluno deve ser cadastrado e receber o número do RA. O mesmo acontece na falta de qualquer tipo de documentação.

3. Alunos sem documentação complementar como comprovante de residência, certidão de nascimento, histórico escolar, entre outros
Esses documentos têm caráter de recomendação para estudantes imigrantes.

A cartilha aponta que, independentemente da situação migratória regularizada (ou não), o estudante estrangeiro tem direito a receber certificados, tais como histórico escolar e diplomas de conclusão de curso.

Acolhimento
A rede pública de ensino ainda não está totalmente preparada para receber e integrar os alunos de outras nacionalidades – diferenças culturais e idioma são os principais desafios, mas o Documento Orientador atesta que “O imigrante que reside há pouco tempo no Brasil pode apresentar dificuldades no domínio e na compreensão da Língua Portuguesa. Por isso, procure: ser paciente;  falar suave e pausadamente;  atentar-se aos gestos/linguagem corporal;  ser objetivo, com uma linguagem de fácil compreensão; observar se a pessoa está entendendo” .

A cartilha recomenda ainda que, se necessário, gestores e educadores podem utilizar tradutores on-line e imagens no processo ensino-aprendizado.

* Reportagem de Paula Salas, com supervisão e edição de Soraia Yoshida

 

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