De babá a professora: a evolução da Educação Infantil

Não faz muito tempo que a Educação Infantil é encarada, pensada e estruturada à maneira que é hoje. A etapa de ensino, aliás, nem sempre foi tratada com caráter educacional. Em seus primórdios, ela era muito mais atrelada à questão do cuidado do que à Educação em si. “As crianças ficavam lá só para serem cuidadas. Não tinha nenhuma preocupação com o desenvolvimento da infância”, conta Mariana Queiroz Americano, formadora do Instituto Avisa Lá, sobre as primeiras creches. O importante era que as mães tivessem um espaço em que seus filhos pequenos pudessem ser alimentadas, tivessem suas fraldas trocadas e pudessem brincar sob observação adulta enquanto elas trabalhavam.

Só a partir dos anos 1980 que a visão sobre a Educação Infantil começa a ser alterada. “Nesse período, as pessoas não querem mais um lugar apenas para que as crianças sejam cuidadas, guardadas. Elas querem um lugar de relações interpessoais, de oferta de experiências para as crianças, com diferentes materiais e elementos culturais", diz Maria Carmen Silveira Barbosa, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e integrante do Grupo de Estudos em Educação Infantil e Infância.

Apesar desse início de mudança de pensamento, nos anos 1980, as creches ainda eram, no geral, ligadas aos órgãos de assistência, e não aos órgãos educacionais. Isso determinava bastante do seu caráter, mais ligado ao cuidado das crianças pequenas. “O serviço [de oferta de creches, na época]  não era considerado como um direito, mas como concessão”, explica Moysés Kuhlmann Jr., pesquisador na área de Infância, História e Sociedade na Fundação Carlos Chagas (FCC). O fato dificultava as discussões de construção de uma concepção de Educação Infantil que estabelecesse diretrizes e tivesse os professores como referência de profissional dentro desses espaços.

A apropriação da mudança variou em períodos de acordo com as cidades, mas ela se deu, sobretudo, após a década de 1990. Ainda assim, Mariana Americano conta que houve muita dificuldade em estabelecer os objetivos específicos para a Educação Infantil. “A referência que veio, logo de cara, era a referência do Ensino Fundamental. Era como se na Educação Infantil a gente precisasse preparar as crianças para entrar na escola", relembra a formadora. "Com isso, ninguém olhou para como essas crianças se desenvolviam [na primeira infância]. Era um trabalho por habilidades e competências”.

Como a Educação Infantil se tornou o que é hoje
O primeiro grande passo para as mudanças na Educação Infantil foi a Constituição Federal de 1988, que torna o atendimento em creche e pré-escola a crianças de zero a seis anos um dever do estado. Outro grande avanço veio em 1996, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Com ela, a Educação Infantil passou a integrar a Educação Básica, equiparando a etapa aos Ensinos Fundamental e Médio. Em 2006, a Educação Infantil passa a atender crianças de zero a cinco anos.

Em 2009, a Emenda Constitucional nº 59/2009, torna obrigatória a Educação Básica dos quatro aos 17 anos. A Educação Infantil, em específico, só vai aparecer como obrigatória em 2013, quando todas as crianças de quatro e cinco anos passam a, obrigatoriamente, estarem matriculadas em uma instituição de ensino infantil. Um último e importante passo nessa trajetória acontece em 2017, quando a Educação Infantil é incluída na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), integrando-a ainda mais à Educação Básica.

Apesar de tantas conquistas, Maria Carmen afirma que a Educação Infantil ainda caminha no sentido da evolução. “Tudo isso é muito novo”, aponta a professora, que explica que um sistema educacional leva muito tempo para ser consolidado em uma sociedade – a Constituição Federal, por exemplo, ainda tem pouco mais de 30 anos.

Mas, na prática, como tudo foi se modificando?
Com o passar dos anos e destes marcos, a Educação Infantil foi se alterando, sobretudo, em dois aspectos. O primeiro está muito ligado aos objetivos próprios dessa etapa de ensino, que foram sendo definidos durante todo esse período. E o segundo é relacionado à formação dos profissionais que atuam na Educação Infantil, cujo perfil foi se profissionalizando para a qualificação mínima de professores com graduação plena em nível superior.

Hoje, as normas que regem a Educação Infantil já apontam para objetivos específicos dessa etapa de ensino. Segundo a BNCC, a concepção atual vincula cuidar e educar. Para Mariana, esses dois aspectos são indissociáveis: “O cuidado faz parte da Educação. É através do cuidado que a gente vai garantir a segurança afetiva para a criança, para que ela possa se desenvolver e aprender qualquer outra coisa”.

O que se espera da Educação Infantil é, portanto, que ela estimule o desenvolvimento das crianças, em processos próprios para a sua idade – e não que forcem para uma preparação para o Ensino Fundamental. “As crianças podem ter contato com práticas sociais, de leitura e escrita, mas não é o momento de colocar nenhuma pessoa sentada, copiando, escrevendo porque, aos quatro anos, há coisas que são mais importantes”, afirma Maria Carmen. 

E, dentre essas coisas mais importantes, o que tem sido defendido é o tripé meio ambiente, brincadeira de faz de conta - no qual a criança imita o que vê no cotidiano, como brincar de casinha - e artes. É o que explica a psicóloga Ana Maria Mello, que atuou durante muitos anos nas creches da Universidade de São Paulo, que são referências em Educação Infantil. Ela diz que os elementos que compõem o tripé são muito importantes no desenvolvimento e socialização das crianças. “A gente fica preocupado com a alfabetização e língua escrita, mas a criança que tem esse repertório [de meio ambiente, faz de conta e artes] chega muito preparada para aprender a ler e escrever", afirma Ana Maria.

Mariana aponta que, nessa faixa etária, as crianças aprendem e se desenvolvem através das brincadeiras, e isso tem sido cada vez mais valorizado. “Para a criança, brincar e viver é a mesma coisa”, diz. Segundo a formadora, uma das questões mais importantes é valorizar o que a criança já sabe, bem como seu processo natural de aprendizagem, sem forçar novos conhecimentos, já que tudo deve partir da descoberta. “Precisamos começar a olhar para essa criança competente e que sabe muitas coisas. Não olhar para a falta, mas olhar, sim, para o que ela já sabe”, diz Mariana. Para ela, esse é um dos desafios nas atuais discussões sobre a etapa de ensino.  “A maioria das nossas escolas e creches têm uma concepção de Educação, achando que a criança não sabe nada e que a gente tem que ensinar tudo a ela. Não, essa criança é competente. A gente pode organizar o espaço, favorecer condições para que ela, através da brincadeira, aprenda”, explica Mariana.

Nesse sentido, Maria Carmen afirma que a primeira etapa da Educação Básica tem o importante papel de criar as condições para que a criança brinque e se desenvolva. Além disso, cabe também à Educação Infantil a socialização dos pequenos. “É na escola infantil que, pela primeira vez, uma criança branca encontra uma criança negra, ou que uma criança de uma religião encontra uma criança de outra religião, ou que uma menina pode brincar com brincadeiras que são muito mais identificadas como brincadeiras do universo de meninos”, aponta. A escola é um espaço de pluralidade de pessoas e que as crianças aprendem a conviver com isso. “Se a criança fica só no âmbito da família, ela tem uma socialização muito mais definida e restrita e isso, muitas vezes, implica em uma dificuldade, depois, de compreender um mundo mais aberto”, esclarece a professora.

Formação na Educação Infantil: o que já mudou e o que ainda precisa mudar
No sentido de oferecer condições para que as crianças aprendam, Mariana conta que uma grande dificuldade é os professores entenderem que eles não precisam ser o centro da proposta educacional. “É preciso atuar como um observador, observar essa criança para poder entender suas potencialidades, que desafios ela precisa, o que ela já sabe”. Apesar desse desafio atual, o profissional desta etapa de ensino já mudou muito ao longo dos últimos 30 anos.

Ana Maria conta que, no início, os profissionais eram os chamados pajens ou babás, ligados unicamente ao cuidado. Com o passar dos anos, passaram a ser recreacionistas. Com a profissionalização da Educação Infantil, os concursos passaram a exigir ensino superior, e quem já estava na ativa começou a receber cursos de capacitação.

Segundo dados das Estatísticas da Educação Básica de 2018, do Inep, quase 70% dos docentes de Educação Infantil já possuem ensino superior. Quando comparado com as outras etapas, porém, esse é o número mais baixo. No Ensino Fundamental, mais de 82% dos docentes têm curso superior e, no Ensino Médio, esse valor sobre para 94%. Moysés conta, porém, que alguns municípios “driblam” essas estatísticas. “Especialmente nas creches, muitos são os municípios que criam um quadro profissional de auxiliares, que atuam como professoras, driblando os preceitos legais da formação, de modo a pagar salários mais baixos”.

Apesar do número de docentes com formação superior ter crescido, Ana aponta para um déficit na formação dos pedagogos. “Você pode dizer: oba, que bom, todo mundo pedagogo, sabe cuidar de bebê. Não, não é verdade. É muito recente, nos currículos da Pedagogia, ter conteúdo para zero a três anos, mesmo em universidades públicas", afirma.

Maria Carmen aponta que essa questão também se deve ao fato do processo todo ser muito recente. "A formação do professor da Educação Infantil ainda não tem a qualidade necessária. Como é uma profissão nova, nós ainda estamos discutindo essa formação, então ainda tem problemas”. Para ela, uma das grandes dificuldades é o entendimento de que a função de professor infantil é, sim, um trabalho complexo. “É uma falta de valor que as próprias crianças pequenas têm na nossa cultura. Para criança pequena, qualquer coisa serve. É uma pena, mas a gente ainda vive em uma cultura que não valoriza as crianças. O trabalho não é uma brincadeira, não é uma coisa simples”, afirma a professora da UFRGS.

Para Maria Carmen, há uma desvalorização do docente de Educação Infantil, inclusive dentre os próprios profissionais da Educação. Ela aponta que isso é decorrente, inclusive, desse passado ligado à assistência. “Os cuidados de crianças, bem como outras profissões que envolvem cuidado, sempre foram pouco valorizadas na nossa sociedade”.

Nesse sentido, ela acredita que a BNCC ajuda bastante porque, com a existência de um currículo para a Educação Infantil, é preciso que haja um professor – e não qualquer pessoa apta apenas para lidar com crianças pequenas. “A Base aponta para um tipo de Educação Infantil de uma criança em ação, que participa, aprende a se conhecer, a conviver com os outros. Por isso, acho que ela ajuda a pensar qual o papel do professor na escola de Educação Infantil e a garantir que tenhamos um professor e não qualquer profissional", afirma.

Para Mariana, a formação continuada é a chave principal para que os profissionais estejam aptos a lidar com os pequenos. “Eu não acredito na Educação sem um trabalho de formação. Acho que o tempo inteiro a gente tem que estar refletindo, saber do que está acontecendo, ir relacionando teoria com a prática e olhar para o próprio trabalho e ver como isso está acontecendo", opina.

Na maioria dos municípios, porém, essa formação continuada ainda não está estruturada da forma ideal. “Esse plano de formação continuada é que eu não vejo muito claro. São poucas e raras as cidades”, afirma Ana Maria.

Valorizar e formar os professores segue sendo o maior desafio da Educação Infantil brasileira. Para Maria Carmen, para esses desafios serem superados, é preciso dar à infância seu devido valor, deixando para traz esse caráter unicamente assistencial que a Educação Infantil já teve um dia. “Precisamos parar de pensar que qualquer coisa serve, contanto que os pequenos não se machuquem, não se sujem e estejam bem alimentados. Tem que haver realmente uma proposta educacional que seja muito importante no desenvolvimento integral da criança”.

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