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23 de Junho de 2017 Imprimir
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Ensino Médio em Tempo Integral oferta 257 mil novas vagas

Programa de fomento válido por 10 anos abre adesão para ciclo 2018-2020 para escolas estaduais

Por: Laís Semis
Cerimônia de liberação de recursos para o ensino técnico da primeira edição do programa realizada em dezembro de 2016. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) abriu 257 mil novas vagas para o Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). Lançado em outubro de 2016, após o anúncio da reforma do Ensino Médio, o programa visa auxiliar o alcance das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação de universalização da etapa de ensino e de oferta de tempo integral em, pelo menos, 50% das escolas públicas.

O apoio financeiro é focado nas redes estaduais e válido pelo período de 10 anos, com recursos de R$ 2 mil por aluno/ano para cobrir despesas de manutenção e desenvolvimento das escolas participantes. O novo ciclo de adesão se refere à implementação com início em 2018-2020.

Dentro do Programa, o MEC propõe dois modelos de implementação de tempo integral: simultânea, com a conversão de todas as turmas e séries ao mesmo tempo, e gradual, em que a mudança será feita em uma série por ano. É permitido que escolas de uma mesma rede optem por modelos diferentes.

As instituições de ensino consideradas elegíveis para participar devem ter no mínimo 120 matrículas no 1º ano do Ensino Médio de acordo com a última edição do Censo Escolar e ter mais de 50% dos alunos com menos 2100 minutos de carga horária semanal. Têm preferência às com alta vulnerabilidade socioeconômica em relação à respectiva rede de ensino.  Após serem selecionadas, para se manterem no EMTI, tanto as secretarias de Educação quanto as escolas participantes, serão submetidas à avaliação de processo e de resultado.

Ao todo, as vagas ofertadas pelo MEC na primeira e segunda edição do programa somam 831 mil.

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