FNDE publica cartilha sobre programas de financiamento
Material de apoio indica como participar e prestar contas no PDDE, Bibilioteca da Escola, Fundeb e outros programas do governo
POR: Laís SemisPDDE, Biblioteca na Escola, PNLD... Alguma vez na vida profissional o diretor de uma escola já se deparou com alguma dessas siglas. Elas nomeiam programas que atendem as escolas públicas brasileiras nas mais diferentes áreas, de infraestrutura a livros didáticos, e são financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Cada um deles tem regras, critérios de participação, cálculo de recursos e prazos próprios, o que pode tornar um desafio para o gestor se inteirar de todas as oportunidades e gerir os recursos que chegam à escola.
Com o objetivo de facilitar o acesso das 156 mil instituições públicas de Educação Básica do país às informações sobre programas, o FNDE lançou a cartilha FNDE em Ação. O documento reúne informações sobre os principais projetos de forma simples e explica o que ele é, para quem ele se destina, como participar e como prestar contas. Até então, essas informações estavam dispersas em resoluções oficiais e o gestor escolar ou o gestor público não conseguiam encontrá-los com facilidade.
Na cartilha, é possível encontrar informações sobre os seguintes programas:
- Alimentação Escolar
- Biblioteca da Escola
- Caminho da Escola
- Compras Governamentais – Registro de Preços Nacional
- Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
- Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)
- Plano de Ações Articuladas (PAR)
- Proinfância; Salário-Educação
- Siope
- Transporte Escolar
Os gestores que precisarem de mais informações ou tiverem dúvidas, podem escrever para o FNDE no e-mail fndeemacao@fnde.gov.br.
Leia reportagens de GESTÃO ESCOLAR sobre outros programas governamentais:
Programa Mais Educação
Programa Escola do Campo
Programa Mais Cultura nas Escolas
Programa Atleta na Escola
Programa Água na Escola e Esgotamento Sanitário
Programa Escola Acessível
Programa Escola Sustentável
Programa Ensino Médio Inovador
Programas governamentais que oferecem livros a escolas públicas
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